DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 64613.013748/2025-11 / Objeto: Aquisição de Câmera Térmica com Software para aquisição e análise de dados, Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032705001082026

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 64254.004089/2025-41 / Objeto: Aquisição de materiais não enquadrados como Tecnologia da Informação e Comunicação a fim de atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora, suas Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011005000712026

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO

NR PROCESSO: NUP NR 64217.002034/2026-23

Torno publico a HOMOLOGACAO, por parte do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva de Sao Paulo, do Pregao Eletronico 90001/2026 referente ao registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de instrumentos musicais destinados a atender as necessidades do Corpo de Alunos do Colegio Militar de Sao Paulo.

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 64535.011828/2026-85 / Objeto: Aquisição de softwares

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008505000812026

S EC R E T A R I A - G E R A L

GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 125/2026 - Processo SEI 65509.000878/2026-17, a empresa EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA C N P J. : 13.099.169/0001-92.

Rio de Janeiro - RJ, 18 de agosto de 2026. Rodrigo Santos Rodrigues Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE ALEXANDRE JOSÉ MACHADO DA ROCHA SALC - FMCE

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Objeto: AUDITORIA DCTA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 28/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 18/08/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 17.232,80. CNPJ CONTRATADA: 64.037.492/0001-72- FUNDAÇÃO CASEMIRO MONTENEGRO FILHO.

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

A IMBEL/FPV torna público o resultado da Licitação Presencial Nº 001/2026. A licitação sagrou-se DESERTA.

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90086/2025. Os licitantes vencedores foram: SINTONIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 48.988.446/0001-00 (itens 6 e 8); TRICOMEX LTDA, inscrita no CNPJ 14.027.036/0001-73 (itens 8 e 10); TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ 52.252.575/0001-03 (itens 1 e 3); RJ COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 11.819.860/0001-78 (itens 1 e 4); EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ 17.978.903/000144 (itens 3 e 5), WS INFORTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 39.924.105/0001-84 (itens 10 e 11), PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.670.371/0001-41 (item 2), BRASIDAS LTDA, inscrita no CNPJ 20.483.193/000196 (item 7) e P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ 34.133.591/0001-97 (item 11) com o valor global da ATA de R$ 918.581,50.

UNIDADE ADMINISTRATIVA

No Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 3, página 19, relativamente às três publicações do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168003, referentes ao Contrato nº 22664/2025, ficam desconsideradas as duas primeiras ocorrências do referido extrato, nas quais consta o valor de "R$ 23.358,00", em razão de duplicidade de publicação. Deverá ser considerada válida a terceira ocorrência do referido extrato, na qual consta o valor correto de "R$ 3.893,00".

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Retificar, por erro material, os valores dos itens nº 5, 6, 7, 8 e 9 constantes do termo aditivo nº 02 ao contrato nº 007/2022 - sgex.. Vigência: 30/07/2026 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.728,19. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 65509.001814/2026-33.

Pregão. Nº 90020/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA . Objeto: Reequilibrar o valor do contrato com acréscimo de r$ 17.600 (dezessete mil e seiscentos reais), correspondente a 18,34% sobre o valor inicial, percentual que se encontra dentro do limite previsto no § 1º do art. 81 da lei n.° 13.303/2016, perfazendo o valor de r$ 95.940 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta reais) para r$ 113.540 (cento e treze mil quinhentos e quarenta).. Vigência: 12/08/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113,54. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 65509.001814/2026-33.

Pregão. Nº 90020/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA . Objeto: Reequilibrar o valor do contrato com acréscimo de r$ 17.600 (dezessete mil e seiscentos reais), correspondente a 18,34% sobre o valor inicial, percentual que se encontra dentro do limite previsto no § 1º do art. 81 da lei n.° 13.303/2016, perfazendo o valor de r$ 95.940 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta reais) para r$ 113.540 (cento e treze mil quinhentos e quarenta).. Vigência: 12/08/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113,54. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1949/2024, firmado em 30/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Rodrigo Alviti, CPF n.º 376.*.198-. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 29/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/08/2026. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1939/2024, firmado em 30/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Letícia Alviti Silva, CPF n.º 464.*. 918-. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 29/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/08/2026. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1966/2024, firmado em 30/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Sandra Regina de Almeida, CPF n.º 008.*.328-. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 29/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/08/2026. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1951/2024, firmado em 30/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Victor Senna Gir Andrade, CPF n.º 364.*.018-. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 29/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/08/2026.

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