DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2235/2025. Nº Processo: 00168/2025.

Inexigibilidade. Nº 168/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.464.918/0001-42 - G&A MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 05/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/07/2026.

Número do Contrato: 1922/2024. Nº Processo: 90894/2024.

Pregão. Nº 90894/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar, com base na cláusula 6ª, o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar central de fabricação mitsubishi e duas coifa lavadora tipo "wash pull", com fornecimento de produtos químicos, ferramentas necessárias para a prestação dos serviços e sem o fornecimento de peças de reposição, instalados nas dependências do edifício-sede da fundação habitacional do exército (fhe), por 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

Nº Processo: 63386.050326/2025-87.

Pregão Nº 90018/2026. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO G OV E R N A D O R .

Contratado: 08.429.098/0001-09 - ATHENAS ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de saneamento, higiene sanitária e gestão de resíduos sólidos, destinados a garantir as condições sanitárias e ambientais para até 3.000 (três mil) militares durante a Operação Formosa 2026, a ser realizada no centro de instrução de formosa (CIF), localizado na rodovia br-020, km 65, Formosa-GO, pelo período de até 30 (trinta) dias consecutivos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2031. Valor Total: R$ 249.260,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

3º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO

Cessao de uso para arrendamento do tombo n 12.0046.0. desta Escola, conforme condicies, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados em participar do certame deverao enviar a documentacao de habilitacao e proposta de precos no site www.gov.br/compras no periodo de 17/08/2026 ate 31/08/2026 as 9h. O certame sera iniciado no dia 31/08/2026 as 9h, no sistema de compras do Governo Federal. O Edital esta disponivel para consulta e download no Portal Nacial de Compras Publicas.

4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Amapá, resolve publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

784312/2025-04/00, CELEBRADO ENTRE A CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ E A LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA sob o nº 12.039.966/0001-11, tendo em vista o que consta no Processo nº 63334.000901/2026-97 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. A presente prorrogação abrange o valor originalmente contratado, registrado em R$ 3.497.397,57 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

JOÃO PAULO MARTINS DAS MERCÊS Ordenador de Despesas.

5º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 63408.000635/2026-91 / Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de material de expediente para as este Centro de Intendência e demais Organizações Militares apoiadas Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78581005000462026

JORGE DINIZ DA SILVA FERNANDES Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Rio Grande

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 63195.000105/2026-96 / Objeto: prestação dos serviços completos de docagem e desdocagem de meios navais na rampa de docagem da ENRG utilizando o sistema de arrasto e deslizamento sobre air-bags infláveis, incluindo planejamento, apoio náutico, manobras de puxada e lançamento do navio, segurança e controle operacional, utilizando exclusivamente equipamentos autopropelidos e rebocadores contratados pela própria empresa, conforme condições técnicas da embarcação e da rampa de docagem], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78580005000122026

MAGNO LINS MACHADO Pregoeiro

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 00.253.403/0001-42 - ENDOLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia. Prestação de serviços de laboratoriais/ citopatológicos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Nº Processo: 63063.052054/2025-01. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 07.831.071/0001-85 - PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar - clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 789310 Publicação no DOU dia 10/08/2026, Seção 3, página 149, Retifica o texto da publicação.

Onde se lê: Adesão nº 11/2026

Processo nº 63054.003705/2026-11; Adesão ao item 23 do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 160367 - 3 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE-RS, que tem como objeto a Aquisição de 875L (oitocentos e setenta e cinco) de água sanitária, incolor, composto químico: hipoclorito de sódio; Contratada: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 49,709,450/0001-47 ; Valor total de R$ 4,235,00 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais) Leia-se:

Adesão nº 11/2026

Processo nº 63054.003705/2026-11; Adesão ao item 23 do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, UASG 160367 - 3 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE-RS, que tem como objeto a Aquisição de 875L (oitocentos e setenta e cinco) de água sanitária, incolor, composto químico: hipoclorito de sódio; Contratada: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 49,709,450/0001-47 ; Valor total de R$ 4,235,00 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais)

9º DISTRITO NAVAL

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 63043.001358/2026-11 / Objeto: Aquisição de Motores de Popa de 40 HP de 4 tempos para Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, suas Agências Subordinadas e demais Organizações Militares da área de jurisdição do Com9°DN.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78831005000122026

ANA PAULA DA SILVA PARA Agente de contratação

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.002562/2026-17. Usuário: FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FTKDERJ. CNPJ: 28.017572/0001-00. Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária do Ginásio Poliesportivo, do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização da Copa Carioca de Taekwondo 2026, nos períodos de 21 a 23 de agosto e de 04 a 06 de setembro de 2026.VIGêNCIA: de 21 a 23/08 e de 04 a 06/09/2026. Assinatura: 17/08/2026. MARCUS ZARATH, Capitão de Mar e Guerra (FN) IMEDIATO

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63223.000948/2026-16.

Dispensa Nº 15/2026. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contrato nº 20305/2026-09/00 - contratação de serviços comuns de recolhimento de resíduos do departamento de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 4.260,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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