DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

Modalidade: Pregão 134/2026 / Número do processo: 63983.002231/2026-07 / Objeto: Este documento tem como objetivo justificar a necessidade de iniciar um processo licitatório para a aquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da classe Riachuelo - Isoladores de vibração, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74003405001342026

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Nº Processo: 63148.007737/2026-46.

Pregão Nº 90020/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para desempenho regular de atividades materiais, acessórias e

complementares, no hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total: R$ 7.335.178,56. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Nº Processo: 63057.001493/2025-26.

Número do Contrato: 40015/2025-33/00.

Nº Processo: 63031.006699/2024-50.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 26.317.816/0001-37 - R SANTANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o erro material na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação. A cláusula 2.1 do Contrato n° 40015/2025-33/00, passa a ter a seguinte redação: "2.1. O prazo de vigência da contratação é de 515 (quinhentos e quinze) dias, sendo o prazo de execução de 330 (trezentos e trinta) dias, ambos a contar de 12/01/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.". Data de assinatura: 10/08/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS.

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Número do processo: 63394.001082/2026-91 / Objeto: Aquisição de infraestrutura de TIC para renovação do parque computacional do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CDMB), agregando novas tecnologias que visam otimizar o uso dos recursos de armazenamento, tornar a infraestrutura flexível e escalável, e incrementar a capacidade de processamento e armazenamento para suportar a crescente demanda por sistemas informatizados da Marinha do Brasil.

Motivo da alteração: Inclusão do apêndice II do TR

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 19/08/2026, horário de 10:00, para 09:30. Data de Abertura: 31/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001342026

LUCAS BARROS DE SIMONE p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

Número do Contrato: 90126/2025. Nº Processo: 63094.001293/2025-27.

Inexigibilidade. Nº 14/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE G R AC A ARANHA. Contratado: 04.094.302/0001-27 - INSTITUTO DE CIENCIAS NAUTICAS ICN. Objeto: Prorrogação do termo de vigência do contrato por mais 6 meses. Vigência: 31/07/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.640,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63094.000812/2023-78.

Dispensa. Nº 215/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA . Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.607.430,95. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Nº Processo: 63071.000119/2025-25.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.423.881/0001-78 - ESSENCIAS NITEROI COMERCIO E DIST DE ESSENCIAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumo farmacêutico ativo (ifa) para produção de medicamento do laboratório farmacêutico da marinha (lfm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 63070.003779/2024-97.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 38.450.919/0001-50 - HXMED SERVICOS E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.863,12. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVIÇO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (sob demanda) por meio de ata de registro de preços, grupo único, para o remanejamento de divisórias com reaproveitamento de materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 18.207,75. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 17 de 14/11/2023, da Comissão Naval Brasileira na Europa, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Naval Brasileira na Europa eliminará um total de 2,1 metros lineares de documentos referentes ao período de 2016 da Comissão Naval Brasileira na Europa, relativos ao seguinte assunto: 031.11 Material permanente.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 60094.001243/2024-71.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 02.117.769/0001-10 - MULT BOOKS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.399,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 60094.001243/2024-71.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.869,50. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/08/2026, ao Instrumento código 931874. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 931874/2022, cujo objeto consiste na Pavimentação (asfáltica e tijolo maciço) em vias urbanas com drenagem no município. Valor Total: R$ 3.446.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 276.581,00, Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/09/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: MAILZA ASSIS DA SILVA, CPF nº .801.782-*.

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 60092.000105/2022-22.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 37.984.028/0001-10 - FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e peças sobressalentes para manutenção de estações meteorológicas - COMET, para atender as necessidades dos Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 113/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 8.010,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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