DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 54000.105432/2026-82.

Dispensa Nº 40/2026. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 34.019.883/0001-01 - GABRIELA MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA MEDEIROS. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, escupinização e desratização, com fornecimento de materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados em 20 (vinte) aplicações, em toda a área construída dos imóveis do incra/rn, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Valor Total: R$ 46.857,37. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOARES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº .627. SSP/PB e do CPF nº .807.004, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO A HABITAÇÃO, AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE - AFOHAS (CNPJ 65.633.772/0001-06), com sede Sít. Poço Novo, nº 36, Zona Rural, Águas Belas/PE - CEP 55.340-000, neste ato representada por seu diretorPresidente, o senhor WEDSON ALVES RODRIGUES, brasileiro, inscrito no CPF sob nº .146.384-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 362/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.076041/2026-43. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DAVID SOARES DE SOUZA.Superintendente Regional.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOARES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº .627. SSP/PB e do CPF nº .807.004, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTADOS E MUNICIPIOS, inscrita no CNPJ nº 05.043.696/0001-57, com sede na Av. Cabo Branco, n 1278, Sala 02, CXPST 001, Cabo Branco, João Pessoa/PB, CEP 59.045-010 - E-mail: [email protected], neste ato representado por seu Presidente, o senhor FAMIR ALEXANDRE NUNES, brasileiro, inscrito no CPF sob nº .275.504-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 540/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.063681/2026-93. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DAVID SOARES DE SOUZA. Superintendente Regional.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOARES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº .627. SSP/PB e do CPF nº *.807.004-

, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - (CNPJ 05.043.696/0001-57), com sede Avenida Cabo Branco, 1278, sala 02, Cabo Branco, João Pessoa/PB - CEP: 58045-010, neste ato representada por seu diretorPresidente, o senhor Famir Alexandre Nunes, brasileiro, inscrito no CPF sob nº *.275.504, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 362/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.060359/2026-11. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DAVID SOARES DE SOUZA. Superintendente Regional.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOARES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº .627. SSP/PB e do CPF nº *.807.004-

, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INTEDS, inscrita no CNPJ nº 08.986.668/0001-61, com sede na Av. Presidente Getúlio Vargas, 930 - Sala 06- Bairro Novo - Olinda/PE CEP: 53.030-010 - Tels.: (81) 992528538 - E-mail: [email protected], neste ato representado por seu Presidente, o senhor EVERTON LUIZ ALVES, brasileiro, inscrito no CPF sob nº *.275.504-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 540/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo 54000.067222/2026-89. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DAVID SOARES DE SOUZA. Superintendente Regional.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 54000.016563/2026-96

Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, por intermédio da Superintendência Regional de São Paulo e o Município de FRANCA/SP. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. Signatários: RONALDO JOSE RIBEIRO, Superintendente Regional do INCRA/SP e ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca/SP.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO

AVISO DE FRETE Nº 48/2026

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 2.600.000 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 31/08/2026 . HORÁRIO: 10:00 H

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site: Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt-br

link Portal: https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home

NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT

Diretora Executiva da Diretoria de Política Agrícola e Informações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Processo nº 21450.000622/2025-76- Contrato nº 013/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: FONTOURA E SILVA COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.561.216/0001-75. Objeto: Aquisição de acessórios de informática e ferramentas para o SEDEM-PR. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II do RLC-Conab e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Natureza da Despesa 33.90.30, Programa de Trabalho: 229503, Fo n t e : 1000A004RI, Plano Interno: ADM TIC, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE000444; e Natureza da Despesa 33.90.30, Programa de Trabalho: 229503, Fonte: 1000A004RI, Plano Interno: SUREG ADM, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE000445. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) dias de 18/08/2026 a 19/10/2026. Valor do contrato: R$ 20.582,00 (vinte mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: EDUARDO FONTOURA SILVA, Sócio-Administrador.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/MB4/00125. Partes: CEASAMINAS e HORT GESTÃO LTDA, CNPJ 51.313.460/0001-00. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da empresa para a área concedida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "HORT GESTÃO LTDA, com endereço à Rodovia BR 040, km 688, s/nº, Edifício Minasbolsa, sala 423, Bairro Kennedy, Município de Contagem/MG", e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 (vinte cinco) anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 12/08/2026. Contagem, 17 de agosto de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPIII/006-21. Partes: CEASAMINAS e MAPELLI COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 39.741.786/0001-33. Objeto: Em face de alterações em seu contrato social, a concessionária passa a ser representada por "Rodrigo Martins Mapelli". Data da assinatura: 12/08/2026. Contagem, 17 de agosto de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 046/25-2475-2606-25-040-01-0 ao Contrato nº 046/252475-2507-25-040-01-0. Processo nº 046/25. Objeto: Cessão de uso de área, EDSED XII, localizada na Avenida Doutor Gastão Vidigal, 1946, Vila Leopoldina, São Paulo, SP, firmado entre a CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO, CNPJ nº 62.463.005/0001-08 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NOSSA TURMA, CNPJ nº 04.590.929/0001-79. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/09/2026 nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura: 17/08/2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 046/25-2476-2606-25-100-01-0 ao Contrato nº 046/252476-2507-25-100-01-0. Processo nº 046/25. Objeto: Desenvolvimento do Programa Socioeducativo, para Crianças, adolescentes e jovens de famílias vulneráveis das comunidades e áreas do entorno da CEAGESP, através dos projetos do "PROGRAMA EDUCAR PARA A CIDADANIA NOSSA TURMA". Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os recursos orçamentário e financeiro. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA NOSSA TURMA, CNPJ Nº 04.590.929/0001-79. Valor do período: R$ 496.398,85 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/09/2026 nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura: 17/08/2026.

Processo nº 143/2025

Objeto: Aquisição de Materiais - Permanente e de Consumo para o Banco de Alimentos da Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . No dia 14/08/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, adjudica e homologa: MAG A Z I N E PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 46.264.947/0001 - 00 - lote 1: por R$ 140.025,91 e lote 3 por R$ 180.813,48; I Z DA SILVA EQUIPAMENTOS - CNPJ 16.759.012/0001 - 34 - lote 2: por R$ 147.500,00; DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ 45.275.148/0001 - 77, lote 4: por R$ 121.094,28; VERLUMA COMERCIO LTDA - CNPJ 63.679.550/0001 - 07, lote 5: por R$ 10.971,82; J.D CAMARAS FRIAS LTDA - CNPJ 40.224.502/001 - 10, lote 6: por R$ 184.860,00; LUIZ CLÁUDIO CASTREQUINI - CNPJ 38.240.496/0001 - 43, lote 7: por R$ 21.360,00 e MBR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 14.480.377/0001 - 08, lote 8: por R$ 968.700,00.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro

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