DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS COARI

Nº Processo: 23389.000653/2024-62.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 07.330.819/0001-66 - R. GEUCIANY B. DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato n° 3/2024 por mais 12 (doze) meses, observado o limite prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 13/08/2026 e término em 13/08/2027. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

CAMPUS LÁBREA

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23388.000122/2022-18.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 29/08/2026 a 29/08/2027, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.211,15. Data de Assinatura: 07/08/2026.

CAMPUS PARINTINS

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23328.251452/2025-27.

Inexigibilidade. Nº 11/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA . Contratado: 16.236.879/0001-05 - DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, até 11/08/2027, com base no art. 107 da lei 14.133, de 2021 e

reajuste de valores.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.621,20. Data de Assinatura: 05/08/2026.

ESPÉCIE: Processo: 23327.251929.2026-65. A Unidade Correcional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o Termo de Ajustamento de Conduta nº 4/2026 - OA-UAC/RET/IFBAIANO, celebrado entre o IF Baiano e o servidor Leandro Pereira Lima, matrícula SIAPE nº ****325, tendo por objeto a adequação da conduta do Servidor Compromissário aos termos previstos no art. 116, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990. Prazo para cumprimento: 6 (seis) meses contados da data da efetiva formalização do Termo de Ajustamento de Conduta. Fundamento legal: PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022. Data de celebração: 14/08/2026.

ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (8) oito diplomas no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 13151-13156; 13160; 13161. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.

OZENICE SILVA DOS SANTOS Reitora

CAMPUS ITABERABA

Nº Processo: 23443.008245/2026-19 Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 47/2026. Contratante: IFAM-CAMPUS PARINTINS. Contratado: PÉGASO REPRESENTAÇÕES CO M E R C I A I S LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos automotores - categoria "D", a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 22/07/2026 a 13/07/2027. ValorTotal: R$ 324.246,91. Data de Assinatura: 22/07/2026

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23443.002363/2025-32.

Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: Formalizar a repactuação dos preços do contrato administrativo nº 01/2025, decorrente da atualização dos custos de mão de obra previstos nas convenções coletivas de trabalho aplicáveis às categorias profissionais contratadas, bem como da atualização dos insumos sujeitos ao reajuste contratual pelo ipca, conforme análise técnica constante do parecer nº 04/2026 - núcleo de contabilidade/dap/ifam cpin.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.455,84. Data de Assinatura: 17/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS BOM JESUS DA LAPA

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 8XX.XXX.XXX-X5 - ANA CARLA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos- PAA

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total: R$ 29.702,84. Data de Assinatura: 17/07/2026.

Dispensa Nº 19/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de aquisição de alimentos - paa 2026.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 26.158,15. Data de Assinatura: 16/07/2026.

Dispensa Nº 19/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 15.571.438/0001-05 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae 2026 do if baiano - campus bom jesus da lapa. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 3.232,57. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA, CNPJ 39.380.848/0001-29, para a apresentação de Defesa Prévia pela inexecução total dos objetos contratados na Nota de Empenho 2026NE000021, devido à ausência de resposta da contratada à cópia física do OFICIO 19/2026 - ITB-CCOM/ITB-DAP/ITB-DG/R E T / I F BA I A N O enviada para o endereço postal cadastrado no SICAF da contratada. Desta forma, fica aberto o prazo de 15 dias úteis, a partir da publicação desta notificação, para apresentação de defesa prévia das infrações elencadas no processo administrativo 23805.251205.202639. Decorrido esse prazo, a Administração tomará as devidas providências em relação ao ocorrido. Qualquer manifestação referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected], com cópia para o [email protected], ou para o endereço físico Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-000.

NATANAILDO BARBOSA FERNANDES Diretor-Geral do Campus Itaberaba

CAMPUS SERRINHA

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 23790.251643.2026-11 / Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de locação de mão de obra, visando atender as necessidades operacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Serrinha.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15582105000142026

LAERCIO DOS SANTOS CRISTO

Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Pregão Nº 90244/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para o IFC Campus Sombrio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2031. Valor Total: R$ 1.388.886,00. Data de Assinatura: 21/07/2026.

Dispensa Nº 354/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: *.024.489- - EDUARDO MAY. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 1/2026 e seus anexos, e oportunidade de negócio n° 354/2026, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. (suco de uva integral)..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 29.498,04. Data de Assinatura: 18/08/2026.

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900030