DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026

O Reitor do IFC - Instituto Federal Catarinense, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue:

1. DAS JUSTIFICATIVAS PARA MANUTENÇÃO/ALTERAÇÃO DAS NOTAS PRELIMINARES DA PROVA DE TÍTULOS

• 1.1. Não houve interposição de recurso durante o período de 05 a 07/08/2026.

1. DAS NOTAS DEFINITIVAS DA PROVA DE TÍTULOS

3.1. Em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n° 1076709-68.2026.4.01.3400, a pessoa candidata listada abaixo passa a ser classificada pela reserva de vagas para Pessoas Negras (pretas e pardas) para fins de homologação do resultado final, até que se julgue definitivamente sobre o mérito da ação, conforme segue: ANEXO I - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA (POR CARGO-LOTAÇÃO, MACRORREGIÃO E POR ESTADO):

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 23475.001508/2026-91 / Objeto: Aquisição Complementar de Alimentos para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, 2026/2027, para o IFC Campus Luzerna

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505000802026

DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACARAÚ

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23264.001304/2023-93.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 19/2024 decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) entre maio/2025 a abril/2026 ao índice de 4,391720 %. O percentual total no intervalo é de 4,39 %(quatro vírgula trinta e nove e três por cento), conforme cálculo verificado (8994707) e estando dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de mercado.. Vigência: 13/08/2024 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.275,24. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS SERRA

Nº 04/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra, representado por Rosilene de Sá Ribeiro; Contratado(a): JOSÉ EDUARDO RAMALHO DANTAS; Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em decorrência da nomeação como diretora geral da docente Rosilene de Sá Ribeiro; Prazo: 15/07/2026 a 31/12/2026, prorrogável por até 2 anos; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Remuneração: Equivalente à de Professor do Quadro Permanente, classe A, nível 1, titulação de Mestrado; Data de Emissão: 09/07/2026.

Nº 05/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra, representado por Rosilene de Sá Ribeiro; Contratado(a): MARCELO JOSÉ GONÇALVES; Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em decorrência da vacância do cargo do servidor Leandro Melo de Sá; Prazo: 15/07/2026 a 31/12/2026, prorrogável por até 2 anos; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Remuneração: Equivalente à de Professor do Quadro Permanente, classe A, nível 1, titulação de Doutorado; Data de Emissão: 09/07/2026.

Nº 06/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra, representado por Rosilene de Sá Ribeiro; Contratado(a): JULIANA MUNHOZ MORENO DA FONTE; Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em decorrência da Cessão para outro Órgão do servidor Elton Siqueira Moura; Prazo: 17/08/2026 a 31/12/2026, prorrogável por até 2 anos; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Remuneração: Equivalente à de Professor do Quadro Permanente, classe A, nível 1, titulação de Mestrado; Data de Emissão: 17/08/2026.

CAMPUS FORTALEZA

Nº Processo: 23256.016288/2025-02. Pregão Nº 2/2026. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de coleta, armazenamento, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos para o ifce campus fortaleza sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referencia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2031. Valor Total: R$ 519.390,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

Espécie: Termo de Encerramento do Contrato nº 05/2025. Contratante: IFES - Campus Serra. Contratada: FERNANDA FERREYRO MONTICELLI. Objeto: Encerramento do contrato de Professor Substituto do EBTT, a partir de 01 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745/93. Data da Emissão: 29/07/2026. Rosilene de Sá Ribeiro, Diretora-Geral.

Espécie: Termo de Encerramento do Contrato nº 07/2025. Contratante: IFES - Campus Serra. Contratada: FERNANDO WENCELEWSKI POSSENTI. Objeto: Encerramento do contrato de Professor Substituto do EBTT, a partir de 01 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745/93. Data da Emissão: 29/07/2026. Rosilene de Sá Ribeiro, Diretora-Geral.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS MARACANAÚ

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23259.005760/2025-43.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviço contínuo de motorista, objeto do contrato nº 17/2025, na forma do art. 3º, iii, e art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, com redação dada pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026; instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; e instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026, data de início da redução de jornada 19/08/2026.. Vigência: 19/08/2026 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.853,52. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra e ELINÁRIO SANTOS COSTA; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 01/08/2026 a 31/12/2026 de acordo com o inciso I do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas; Data de Emissão: 29/07/2026. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra e VALERIA VIEIRA DE LIMA FEU; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 01/08/2026 a 31/12/2026 de acordo com o inciso I do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas; Data de Emissão: 29/07/2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra e TANIA MARA LUIZ DOS SANTOS; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 01/08/2026 a 09/11/2026 de acordo com o inciso I do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas; Data de Emissão: 29/07/2026.

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900031