DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23543.000758/2025-72.

Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 30.405.615/0001-69 - LAGOA AZUL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 05/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços comuns de transporte terrestre de passageiros, com disponibilização de motorista.. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS ALEGRETE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Número do processo: 23372.000077/2025-13 / Objeto: Contratação de empresa, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), para a prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições, conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos, mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica de refeitórios dos Câmpus do IFG. Motivo da alteração: Retificações promovidas no Edital e anexos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/07/2026 para 19/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 03/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815305003582025

Nº Processo: 23215.002839/2026-18.

Pregão Nº 90053/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de mãode-obra: padeiro (cbo (8483-10).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 166.031,60. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23239.002057/2025-11. Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 50.215.009/0001-98 - 50.215.009 MATHEUS JUNIOR GR E F F. Objeto: Termo aditivo 01/2026 ao contrato 17/2025 prorrogação de vigência e adequação legal sobre a comercialização de alimentos previstas na lei estadual nº 15.216/2018 e no decreto estadual nº 54.994/2020, com amparo no decreto nº 11.821/2023 da presidência da república.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.999,28. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS SANTO ÂNGELO

Número do Contrato: 01/2024. Nº Processo: 23719.000067/2024-39. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO - EIRELI. Objeto: Vigência e reajuste. Vigência: 02/09/2026 a 02/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.997,12 Data de Assinatura: 18/08/2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Acordo de Cooperação Técnica N. 09/2026. Processo: 23317.002366.2026-01. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (Iffluminense), Cnpj: 10.779.511/0001-07; Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conleste), Cnpj: 08.932.750-0001/03, Com Sede Na Rua Promotor Ciro Olímpio da Matta, 37, Centro, Itaboraí/Rj. Objeto: Constituição e O Fortalecimento de Ambientes de Inovação No Leste Fluminense A Ser Executado No Âmbito de Atuação da Região de Abrangência do Conleste e do Iffluminense. Valor Global: Não Aplicado. Vigência: 36 (Trinta e Seis) Meses A Partir da Assinatura, Podendo Ser Prorrogado, Mediante A Celebração de Aditivo. Data da Assinatura: 11/08/2026. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do Iffluminense, e Marina Ângela Miranda Esteves da Silva, Diretora Geral do Conleste.

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23317.002692/2021-03.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 01.527.405/000145 - W&M PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Reajustar o valor anual estimado do contrato nº 06/2021 em 5,13% (cinco vírgula treze por cento), aumentando o valor anual estimado para r$ 15.044,89 (quinze mil, quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) com efeito financeiro a partir de 20 de agosto de 2025, conforme processo eletrônico nº 23317.002826.2026-92.. Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.045,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23726.000623/2026-40.

Dispensa Nº 249/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 62.661.753/0001-03 - W DE SOUZA PEREIRA ROCHA LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Serviços de tratamento de água visando a potabilidade e o consumo humano para o campus trindade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2036. Valor Total: R$ 9.948,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Nº Processo: 23216.001546/2021-91.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 125/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2026 a 18/08/2027, nos termos do art. 57, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.162,36. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CÂMPUS GOIÂNIA OESTE

Número do Contrato: 82/2024.

Nº Processo: 23722.000352/2024-09.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 01.193.606/000153 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 82/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus goiânia oeste, cnpj/mf n.º 10.870.883/0013-88 e a empresa a nacional vigilância e segurança ltda., cnpj/mf n.º 01.193.606/0001-53, conforme autorizam o art.135 da lei 14.133/2021e os atos constantes do processo n.º 23372.000004/2024-11, para registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2026, para os cargos de vigilância diurna desarmada e vigilância noturna armada, em função da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego em 16/12/2025 sob n.º go000994/2025. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.540,64. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS BURITICUPU

Dispensa Nº 32/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 57.011.529/0001-28 - HOUSE CORPORATE COMERCIO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos de natureza continuada, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às demandas do IFMA - Campus Buriticupu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 34.040,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Processo 23249.029889.2026-47. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Fundo Nacional de Investigação de Moçambique (FNI). Objeto: apoiar o estudo e a pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos por pesquisadores em instituições de ensino e/ou pesquisa brasileiros e moçambicanos. Data da Assinatura: 12/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

CAMPUS ARAIOSES

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.027157/2022-99.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando o período de 21/07/2026 a 20/07/2027.. Vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.086,48. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS RONDONÓPOLIS

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 23196.000960.2026-72 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agente de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso Campus Rondonópolis. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15849805000462026

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA p/ Equipe de apoio

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