DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SORRISO

Nº Processo: 23444.000863/2025-20.

Dispensa Nº 17/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 46.463.357/0001-07 - SOLARTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para apoio/consultoria na execução de obras e projetos de correção e melhorias na rede elétrica para o IFMT Campus Sorriso sede e fazenda experimental, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2028. Valor Total: R$ 103.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS ALTA FLORESTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS ABAETETUBA

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa, campus abaetetuba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2028. Valor Total: R$ 1.543.348,63. Data de Assinatura: 14/08/2026.

Nº Processo: 23747.000887/2026-55.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 41.631.143/0001-89 - RESTAURANTE DIVINO PRATO LTDA. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de marmitas para alimentação dos estudantes do IFMT Campus Alta Floresta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23747.000459/2024-61.

Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 04.975.412/0001-06 - PAMJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 10/202 e seus aditivos prorrogando por mais 12 (doze) meses de 29/08/2026 a 29/08/2027 e reajustar o valor de r$ 27.966,30 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) para r$ 29.188,40 (vinte e nove mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.188,40. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 214/2026 / Número do processo: 23810.000278/2026-95 / Objeto: Reparação de Danos Emergenciais causados pelas chuvas: * Reforma auditorio * Refazer muro de contenção * sistemas de prevenção contra incêndio e pânico para adequação do campus às normas técnicas vigentes. * Divisoria da sala dos profesores Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205002142026

MARINA FERREIRA CONTI Responsável pela contratação direta

CAMPUS OURO BRANCO

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

Nº Processo: 23381.007618/2025-25.

Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção da sede do Campus Avançado João Pessoa zona sul - ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2026 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 12.321.192,78. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23381.003950/2024-30.

Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Supressão quantitativa de aproximadamente 5,13% (cinco vírgula treze por cento), do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos arts. 124 e 125 da lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.. Vigência: 17/08/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.800,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23381.005707/2024-56.

Dispensa. Nº 36/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Supressão quantitativa de 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos arts. 124 e 125 da lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.. Vigência: 17/08/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.200,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Chamada Pública nº 01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG, OURO BRANCO. Processo SEI nº 23712.000569/2026-91. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas.

Consulta Edital:

https://sei.ifmg.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0

Entrega dos envelopes: até 10/09/2026 às 14:00 horas. Local: IFMG Campus Ouro Branco - Rua Afonso sardinha, nº 90 - Bairro Minas Talco - Ouro Branco/MG. Contato: (31) 2137-5700- [email protected].

Ouro Branco/MG, 18 de Agosto de 2026. CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES Membro da Comissão Permanente de Licitação

CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES

Contrato nº 04/2025. Processo SEI 23713.001305/2025-64. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Lívia Corrêa Barroso, CPF nº *.495.646-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2025, por Iniciativa da Contratante, com direito a indenização, a partir de 01/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: David Silva Franco - Diretor(a) Pró-Tempore - Contratante. Paulo Lívia Corrêa Barroso - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 18/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS DIAMANTINA

Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 23833.000206/2025-07.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is), conforme despacho dap/dg/dia (sei nº 2666390) e documentos técnicos anexos ao mesmo ofício 09/2026 (sei nº 2664167), despacho nin/dinfra/dai/proad/rei (sei nº 2665583), parecer nin/dinfra/dai/proad/rei/ifnmg (sei nº 2685345) e demonstrativo de disponibilidade orçamentária ceof/dap/dg/dia (sei nº 2682841). acréscimo quantitativo de r$ 13.856,31 (treze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), o que equivale a 0,52 % (zero vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021, em relação à quantidade de itens da obra remanescente de construção e reforço estrutural do prédio de ensino do ifnmg campus diamantina (elaboração de projeto elétrico compatível com a nova configuração dos ambiente dos blocos 1 e 2, considerando as alterações promovidas no layout e na utilização das dependências supracitadas).. Vigência: 14/08/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.479,87. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23800.000039.2026-54 / Objeto: Carro-pipa Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15589505000262026

CAMPUS ITAPORANGA

Nº Processo: 23796.000601/2026-56. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência em atendimento as necessidades institucionais do IFSertãoPB Campus Itaporanga.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 437.448,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS CURITIBA

Nº Processo: 23411.011110/2026-16. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e epis necessários à adequada execução dos serviços, visando atender à demanda do IFPR Campus Curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 3.523.500,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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