DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS IRATI

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23411.007414/2022-47.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati.

Contratado Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022-Irati, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.993,36. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS PINHAIS

Nº Processo: 23411.010596/2026-67.

Dispensa Nº 304/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 51995681000106 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECN. Objeto: Pagamento despesa com pessoal contratação da fundação de apoio, para gestão e execução orçamentária e financeira para realização do programa de capacitação para territorialização de projetos culturais - curso de extensão em assistente de produção cultural.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS RECIFE

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23295.017967/2023-57.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 11/2023, contemplando-se desta feita, o período de 18 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133/2021, de acordo com a cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.852,22. Data de Assinatura: 18/08/2026.

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

Número do Contrato: 287/2024. Nº Processo: 23058.001446/2024-77. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Reajuste de 4,099780% no contrato 287/2024-proad/ifrn, com base no ipca/ibge, nos termos do item 18 do termo de referência.,. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.161,20. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 167/2025.

Nº Processo: 23419.004946/2025-03.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem de 16,73% e da supressão de valor na ordem de 8,37%, ambos os percentuais com base no valor inicial contratado, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.202,48. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 23419.001180/2025-05.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato 46/2025 em 6 (seis) meses, na forma do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129.438,49. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS ERECHIM

Nº Processo: 23363.000356/2026-77.

Dispensa Nº 286/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 21.678.514/0001-70 - MY HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do telhado da biblioteca bloco 2 do campus erechim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 122.859,59. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23421.006458/2025-83.

Dispensa Nº 185/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto "Quilombaxé - Etnodesenvolvimento Sustentável para Mulheres Quilombolas e de Terreiro do Ceará", de natureza ensino, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994,

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2026 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 1.605.493,33. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS CAICÓ

Número do Contrato: 172/2025. Nº Processo: 23139.001064/2025-24.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 172/2025-proad/ifrn, em estrita obediência ao art. 111 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.912,80. Data de Assinatura: 03/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).

CAMPUS MACAU

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/2026 - DG/MC/RE/IFRN, retificado pelo Cto 5/2026 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001288.2026-57. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO. Início em 17/08/2026 e término em 31/01/2027. Data da Assinatura: 17/08/2026.

CAMPUS NATAL-CENTRAL

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 172/2026 / Número do processo: 23243.007293/2026-46 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão integrada da embarcação institucional Tancredo Farias de Matos, pertencente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Guajará-Mirim.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814805001722026

ISMAELSON COSTA DE MOURA Responável pela publicação

Colaboração Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). RESUMO DO OBJETO: colaboração entre as Instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor DANIEL BIESEK VOLLBRECHT CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3133181, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, conforme o Plano de Trabalho anexo à ordem 2 do presente processo, e cláusulas subsequentes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar da data de emissão da Portaria de Autorização para Colaboração Técnica, prevista para setembro de 2026, pelo período de 2 anos, podendo ser prorrogado em comum acordo entre as partes, por meio de Termo Aditivo. ASSINATURAS: Em 21/7/2026, pelo IFC, Reitor Substituto Joseane Evaldt Correa Teixeira e Assistente em Administração Carlos Fernando Aranda Moraes, e em 17/8/2026, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza.

Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal de Santa Maria(UFSM) RESUMO DO OBJETO: Qualificação de até 20 (vinte) servidores efetivos do IFRO, no curso de Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPPG), modalidade Mestrado Insterinstitucional (MINTER), da Universidade Federal de Santa Maria, Campus Camobi, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado em comum acordo entre as partes que integram o presente Instrumento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAS: Em 10/08/2028, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e pela UFSM, Reitora Martha Bohrer Adaime.

CAMPUS ARIQUEMES

Número do Contrato: 164/2024.

Nº Processo: 23057.005275/2024-65.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 164/2024-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.750,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 11/2026. Nº Processo: 23243.005918/2025-54. Pregão Eletrônico. Nº 90209/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES. Contratado: 47.840.870/0001-32 - T DA SILVA MOREIRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo ao contrato 11/2026 (sei nº 3105898), que fazem entre si a união, por intermédio do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO CAMPUS ARIQUEMES e a T DA SILVA MOREIRA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.710,30. Data de Assinatura: 08/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2026).

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