DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23243.010721/2024-56.

Contratação Direta Nº 116/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS A R I Q U E M ES . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação e reajuste ao contrato 34/2024 (sei nº 3084323), que fazem entre si a união, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO CAMPUS ARIQUEMES e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.916,43. Data de Assinatura: 17/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE

GABINETE

PROCESSO SEI Nº 23243.001773/2026-01 a) Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2026 ao CONTRATO Nº 1/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE E O SR. VIVALDO DE ALBUQUERQUE PINTO. Área de Informática. AMPARO LEGAL: Inciso II, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 23/8/2026. TÉRMINO: 23/2/2027. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e VIVALDO DE ALBUQUERQUE PINTO, Contratado. JEFERSON CARDOSO DA SILVA. Diretor-Geral.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Contrato Nº 158/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Pedro Antonio Camara Araújo CPF: XXX.634.883-13 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 19/08/2026 a 16/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Pedro Antonio Camara Araujo - Professor substituto.

Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 174/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marcio de França Santos CPF: XXX.365.979-40 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 05/02/2027. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 14/08/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Marcio de Franca Santos - Professor Substituto.

Contrato Nº 160/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Thobias Karpinski CPF: XXX.017.960-42 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 19/08/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Thobias Karpinski- Professor substituto.

Contrato Nº 161/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alana Tortato CPF: XXX.882.699-70 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 19/08/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Alana Tortato - Professor substituto.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 150, Seção 2, página 1, de 7 de agosto de 2025, considerando o disposto no art. 37 da Constituição Federal, nas Leis Federais nº 8.112/1990, nº 12.772/2012, nº 11.784/2008 e nº 11.091/2005, na Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e na Portaria MEC nº 713/2021, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue: 1. Tendo em vista que, no cronograma de execução do Edital de Abertura do concurso foi aberto prazo recursal de 6 (seis) dias úteis, a pessoa candidata Andreza Sousa Ribeiro, de inscrição nº 72306663552-1, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Docente EBTT), Área 6 - Sistemas Térmicos - Xanxerê, passa a ter mais 3 (três) dias úteis para interpor recurso das Notas Preliminares da Prova de Desempenho Didático, tornando sem efeito a divulgação do Edital nº 14/2026 - Divulgação das Notas Definitivas e Justificativas para Manutenção/ Alteração das Notas Preliminares da Prova de Desempenho Didático - Por Força Judicial, publicado no dia 12/08/2026. 2. Sendo assim, reabre-se o prazo de recursos do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático no período de 19 a 21/08/2026, através do Formulário Online de Recursos das Notas Preliminares - Prova de Desempenho Didático, no site da Fundatec.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página 1, de 7 de agosto de 2025, considerando o disposto no art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, nº 12.772/2012, nº 11.784/2008, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60, publicada no DOU em 04/04/2018, a Portaria MEC nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, resolve:

Retificar o Edital N° 1, de 17 de julho de 2026 - Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Docente EBTT), publicado no Diário Oficial da União Edição Nº 134, Seção 3, de 20 de julho de 2026, conforme indicado abaixo: ONDE SE LÊ:

2.3.13.2.2 Não haverá convocação suplementar, caso ocorra o não enquadramento de alguma pessoa candidata.

2.3.13.2.2 Somente haverá convocação suplementar para a realização da etapa de prova didática, caso ocorra o não enquadramento de alguma pessoa candidata nos Procedimentos Complementares à Autodeclaração para pessoas negras (pretas e pardas), tendo em vista que este será o único Procedimento que ocorrerá após a convocação para essa etapa do certame; nessa situação a convocação suplementar indicará a data da realização de novo Procedimento Complementar à Autodeclaração, assim como a data da prova de desempenho didático para candidatos convocados suplementarmente.

ONDE SE LÊ:

6.1 A pessoa candidata deverá comparecer ao local designado para realização das provas, conforme estabelecido no Edital de Convocação para a Realização das Provas, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, munida de documento de identificação físico, conforme subitem 3.1.27 deste Edital, e de caneta esferográfica de ponta grossa, de material transparente, com tinta azul ou preta. LEIA-SE: 6.1 A pessoa candidata deverá comparecer ao local designado para realização das provas, conforme estabelecido no Edital de Convocação para a Realização das Provas, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, munida de documento de identificação, conforme subitem 3.1.27 deste Edital, e de caneta esferográfica de ponta grossa, de material transparente, com tinta azul ou preta. ONDE SE LÊ:

6.4 Caso a pessoa candidata não possa apresentar documento físico de identificação válido no dia de realização da prova, em razão de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento de órgão policial, de valor legal, que ateste o registro da ocorrência, emitido em até 30 (trinta) dias anteriores à data de aplicação da prova. O registro deverá ser apresentado no momento da identificação, com entrega de cópia para anexação à ata, sendo realizado procedimento de identificação especial, que poderá envolver coleta de dados, assinatura, impressão digital e fotografia, conforme orientação da Coordenação Local da FAURGS. Após a realização da prova, a pessoa candidata deverá, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, entrar em contato com a FAURGS para o envio de documento de identificação válido, conforme as orientações da Coordenação Local. O descumprimento dos procedimentos de identificação especial, a não observância do prazo ou das orientações fornecidas, ou a não validação da identificação pela FAURGS implicará a eliminação do certame. LEIA-SE:

6.4 Caso a pessoa candidata não possa apresentar documento de identificação válido no dia de realização da prova, conforme previsto no subitem 3.1.27 deste Edital, em razão de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento de órgão policial, de valor legal, que ateste o registro da ocorrência, emitido em até 30 (trinta) dias anteriores à data de aplicação da prova. O registro deverá ser apresentado no momento da identificação, com entrega de cópia para anexação à ata, sendo realizado procedimento de identificação especial, que poderá envolver coleta de dados, assinatura, impressão digital e fotografia, conforme orientação da Coordenação Local da FAURGS. Após a realização da prova, a pessoa candidata deverá, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, entrar em contato com a FAURGS para o envio de documento de identificação válido, conforme as orientações da Coordenação Local. O descumprimento dos procedimentos de identificação especial, a não observância do prazo ou das orientações fornecidas, ou a não validação da identificação pela FAURGS implicará a eliminação do certame. ONDE SE LÊ:

7.1.5 Conforme previsto no subitem 1.2 do Anexo III deste Edital, para não ser eliminada do certame em razão do desempenho na Prova Objetiva, a pessoa candidata deve acertar, no mínimo, uma questão de cada uma das três primeiras matérias de Conhecimentos Gerais, quinze questões de Conhecimentos Específicos e obter pontuação total igual ou superior a 55,00 pontos.

LEIA-SE:

7.1.5 Conforme previsto no subitem 1.2 do Anexo III deste Edital, para não ser eliminada do certame em razão do desempenho na Prova Objetiva, a pessoa candidata deverá atender aos critérios de pontuação mínima e de acertos mínimos estabelecidos no quadro demonstrativo de provas constante do Anexo III. ONDE SE LÊ:

EDITAL DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2026

CONCURSO PÚBLICO

CARGOS DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - TAES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página 1, de 7 de agosto de 2025, considerando o disposto no art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, o Decreto Federal nº 8.259/2014 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, resolve: Retificar o Edital N° 2, de 20 de julho de 2026 - Concurso Público - Cargos de Técnicos Administrativos em Educação - TAES, publicado no Diário Oficial da União Edição Nº 135, Seção 3, de 21 de julho de 2026, conforme indicado abaixo: ONDE SE LÊ:

2.1.1 As pessoas candidatas aprovadas para os cargos de Técnicos Administrativos em Educação serão nomeadas dentro do número de vagas disponíveis neste edital, obedecendo à ordem de classificação por área, nos termos do subitem 2.1.4, conforme a necessidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. O número máximo de pessoas candidatas aprovadas seguirá o disposto nos Anexos II (para as vagas de Arquiteto e Urbanista, Assistente de alunos, Bibliotecário - Documentalista, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico em Assuntos Educacionais e Tecnólogo em Gestão Pública) e III (para as vagas de Técnico de Laboratório - área) do Decreto Federal nº 9.739/2019. LEIA-SE:

2.1.1 As pessoas candidatas aprovadas para os cargos de Técnicos Administrativos em Educação serão nomeadas dentro do número de vagas disponíveis neste edital, obedecendo à ordem de classificação por área, nos termos do subitem 2.1.4, conforme a necessidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. O número máximo de pessoas candidatas aprovadas seguirá o disposto no Anexo II do Decreto Federal nº 9.739/2019.

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