DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ONDE SE LÊ:

• 3.2.5 Para solicitação de atendimento e/ou condição especial, no período

• previsto no Cronograma de Execução, a pessoa candidata deverá:

a) preencher o Requerimento de Solicitação de Atendimento Especial (modelo do Anexo V);

b) (...);

c) preencher os dados solicitados no formulário eletrônico e realizar o upload do Requerimento de Solicitação de Atendimento Especial e do documento comprobatório que justifique a necessidade do atendimento solicitado. O tamanho máximo permitido para os arquivos é de 5 Megabytes, nas extensões JPG, JPEG ou PDF. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir sua análise com clareza;

LEIA-SE:

3.2.5 Para solicitação de atendimento e/ou condição especial, no período previsto no Cronograma de Execução, a pessoa candidata deverá: a) preencher o Requerimento de Solicitação de Atendimento Especial (modelo do Anexo IV) ou enviar documento médico comprobatório da necessidade de atendimento especial, como laudo, relatório ou parecer emitido por profissional habilitado, contendo informações suficientes para a análise da condição apresentada e do atendimento solicitado;

b) (...);

c) preencher os dados solicitados no formulário eletrônico e realizar o upload do Requerimento de Solicitação de Atendimento Especial (quando for o caso) e do documento comprobatório que justifique a necessidade do atendimento solicitado (obrigatoriamente). O tamanho máximo permitido para os arquivos é de 5 Megabytes, nas extensões JPG, JPEG ou PDF. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir sua análise com clareza;

ONDE SE LÊ:

6.3 O ingresso na sala de aplicação das provas será permitido somente à pessoa candidata com inscrição homologada que apresentar documento físico de identificação, conforme previsto no subitem 3.1.27 deste Edital. O documento deverá estar em perfeitas condições, conter fotografia e permitir a identificação da pessoa candidata. Não serão aceitos documentos digitais.

LEIA-SE:

6.3 O ingresso na sala de aplicação das provas será permitido somente à pessoa candidata com inscrição homologada que apresentar documento de identificação, conforme previsto no subitem 3.1.27 deste Edital. O documento deverá estar em perfeitas condições, conter fotografia e permitir a identificação da pessoa candidata. NO ANEXO II "DESCRIÇÃO DA METODOLOGIA DA LISTA GERAL DE RESERVA DE V AG A S " ONDE SE LÊ: 1.(...)

1. A formação da lista de pessoas candidatas aprovadas e classificadas observará o disposto nos Anexos II e III (conforme subitem 2.1.1) do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, bem como a proporção entre ampla concorrência e reserva de vagas prevista neste Edital. LEIA-SE: 1.(...)

2. A formação da lista de pessoas candidatas aprovadas e classificadas observará o disposto nos Anexos II (conforme subitem 2.1.1) do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, bem como a proporção entre ampla concorrência e reserva de vagas prevista neste Edital.

Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23292.018014/2022-08.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.946.538/0001-19 - ZORDAN CENTER PECAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.390,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23305.013110/2026-50.

Dispensa Nº 168/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prestação de serviços de gerência administrativa e financeira, bem como apoio logístico e operacional necessários à execução do projeto "educação escolar quilombola e educação popular: práticas de extensão e formação".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 250.049,27. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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CAMPUS ARARAQUARA

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.

Contratado: Jair Ferreira da Cunha.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 20/08/2026 a 15/01/2027.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a MESTRADO.

Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e JAIR FERREIRA DA CUNHA contratado. Data da Assinatura 18/08/2026.

CAMPUS CAMPINAS

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 23305.011803.2026-16 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia de adequação dos ambientes de Laboratórios de Química do Campus Campinas do IFSP.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871405000402026

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Pregoeiro

CAMPUS CUBATÃO

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 23307.001021.2026-41 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia de substituição integral dos guarda-corpos e corrimãos metálicos das escadas externas do Campus Cubatão do IFSP, incluindo desmontagem e retirada dos elementos existentes, fornecimento e instalação de novos elementos metálicos, fixações, acabamentos e demais serviços necessários à plena execução do objeto, conforme projeto técnico, planilha orçamentária e demais documentos anexos, contemplando ainda a prestação de serviços técnicos para instrução e acompanhamento do processo de renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ( AV C B ) Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15833205000142026

ALINE RAMOS DE LIMA Membro da comissão de contratação

CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Nº Processo: 23311.000938/2026-69.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte rodoviário intermunicipais e interestaduais, mediante fretamentode ônibus executivo e micro-ônibus, destinados ao atendimento das demandas acadêmicas e administrativas do instituto federal de educação,, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 46.140,00. Data de Assinatura: 15/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 23305.007476.2026-90 / Objeto: Aquisição de microcomputadores e de monitores para o IFSP Campus Itaquaquecetuba Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15874805000142026

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR Agente de contratação

ILHA SOLTEIRA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Especie: Contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Ilha Solteira. Contratado: Giovana Rinaldi da Silva.

Objeto: Prestacao de servicos docentes na area de construção civil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 17/08/2026 a 17/12/2026.

Valor: a contratante pagara a contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrao 01, com Retribuicão por titulação referente a especialista.

Assinaturas: Paulo Anderson Martins, pela contratante, e Giovana Rinaldi da Silva, contratada. Data da Assinatura: 17/08/2026.

CAMPUS JUNDIAÍ

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jundiaí.

Contratado(a): Gabriel Cordeiro dos Santos Lima.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 18/08/2026 a 31/01/2027.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Maria Angélica Almeida da Luz Rasteiro, pela contratante, e Gabriel Cordeiro dos Santos Lima, contratado(a). Data da Assinatura: 14/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

RESCINDIR a pedido, a partir de 20 de agosto de 2026, conforme processo nº 23304.100442/2026-83, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 39/2025, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Floresta e o Professor Diego Santos Rego, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Reitor.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 14.1 do Edital Nº 197/2025, publicado no D.O.U. de 14.07.2025, e no processo eletrônico 23343.002569.2025-91, resolve:

Prorrogar, a partir de 29 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2027 o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Visitante, homologado através do Edital Nº 256/2025, publicado no D.O.U. de 11 de setembro de 2025, Seção 3, página 38.

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