DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 12.1 do Edital Nº 110/2024, publicado no D.O.U. de 28.05.2024, resolve:

Prorrogar, a partir de 24 de setembro de 2026 até 23 de setembro de 2028, o prazo de vigência do Concurso Público para Docente, homologado através do Ed i t a l Nº 227/2024, publicado no D.O.U. de 24 de setembro de 2024, Seção 3, páginas 5152.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 232/2025, publicado no D.O.U. de 18.08.2025, e no processo eletrônico 23343.003081.2025-81, resolve:

Prorrogar, a partir de 23 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 260/2025, publicado no D.O.U. de 17 de setembro de 2025, Seção 3, página 42.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 226/2025, publicado no D.O.U. de 11.08.2025, e no processo eletrônico 23343.002990.2025-00, resolve:

Prorrogar, a partir de 15 de setembro de 2026 até 14 de setembro de 2027, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 247/2025, publicado no D.O.U. de 03 de setembro de 2025, Seção 3, página 49.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

CAMPUS ITUIUTABA

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23202.005187/2023-61.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023 por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.920,41. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23036.006805/2021-98.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 17/08/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.488.672,25. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Modalidade: Pregão 296/2026 / Número do processo: 23344.000407.2026-99 / Objeto: PE 90406/2026 - Aquisição de equipamentos para o laboratório de química do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705002962026

LUDMILLA GERALDO DI SANTO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 296/2026 / Número do processo: 23344.000407.2026-99 / Objeto: PE 90406/2026 - Aquisição de equipamentos para o laboratório de química do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705002962026

MAIARA ALESSANDRA CALIXTO FERREIRA Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Nº Processo: 23337.002321/2026-90.

Pregão Nº 90013/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.593.401/0001-17 - LC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação (almoço/jantar) em marmitas, nas condições estabelecidas no termo de referência para atender ao campus porto nacional do ifto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 282.086,40. Data de Assinatura: 14/08/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2024

ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Josimar da Silva Ferreira .

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.002249/2024-87.

Vigência: 1/8/2026 a 1/8/2027. Signatários: Paula Karini Dias Ferreira Amorim , Reitora do Instituto Federal do Tocantins e Josimar da Silva Ferreira, Contratado.

CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024/CTO/REI/IFTO ESPÉCIE:2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2024 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 4/2024/CTO/REI/IFTO, (Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Colinas do Tocantins e Antonio Fabio Duarte da Silva. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos, conforme processo nº 23725.021148/2024-93.

VIGÊNCIA: 16/08/2026 a 02/12/2026. Signatários: Flávio Guilherme de Abreu Drumond, Diretor do Campus Colinas do Tocantins - Contratante e Antonio. Fabio Duarte da Silva - Contratado.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

Espécie: Convenção Geral Acadêmica de convênio entre instituições. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a Universidad Nacional de Asunción (UNA). Objetivo: A presente convenção tem por objeto promover entre a UFAL e a Universidad Nacional de Asunción (UNA), uma relação interinstitucional de cooperação recíproca. Vigência: Prazo de 4 (quatro) anos. Assinatura: 14/04/2026. Assinam: Josealdo Tonholo - Reitor da UFAL e PROF. DRA. ZULLY VERA DE MOLINAS - Reitora Universidad Nacional de Asunción.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº Processo: 23087.007667/2026-73 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: SANDEEP TIWARI, Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93Vigência: 17-08-2026 a 16-08-2028

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 16/2026 de Professor Substituto SALMO AZAMBUJA DE OLIVEIRA, conforme Processo nº 23087.006689/2026-16, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.Data da Rescisão: 14-08-2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 23066.037350/2026-18 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS, para atender às necessidades do Laboratório do Hospital de Medicina Veterinária - HOSPMEV, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde C H S / U F BA

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000922026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 23066.045699/2026-15 / Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR ICS/UFBA (setor de URINÁLISE), através de processo licitatório, REGISTRO DE PREÇO com COMODATO/LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN T O, visando atender às necessidades operacionais e finalísticas do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO/ICS/UFBA).

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000962026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

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