DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do item adjudicado, do Pregão Eletrônico n° 8/2025, que tem como objeto a aquisição de Aquisição de equipamentos laboratoriais para reprodução assistida animal, destinados a modernizar a infraestrutura de biotecnologia celular do Laboratório de Reprodução Animal do CSTR.

Que a empresa ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ 50.381.955/0001-04, foi a ganhadora do Item 03.

O resultado do julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.045416/2026-88)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

R E N OV AÇ ÃO

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação - L.I, para implantação de um Auditório, localizado no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 116.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a CONSTRUTORA PONT0 A PONTO LTDA, CNPJ: nº 02.671.019/0001 -95. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de agosto de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Igor Vieira Matias, sócio administrador da CONSTRUTORA PONT0 A PONTO LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Processo nº 23068.032113/2025-51. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes, Brasil) e Università degli Studi di Bari Aldo Moro (Uniba, Itália). Objeto: apoiar a inovação, a transferência de tecnologia e a incubação de startups nos campos da economia circular, de sistemas de energia sustentável e de tecnologias no setor agroindustrial. Data da assinatura: 11/08/2026. Vigência: dois (2) anos a partir da data da última assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor da Ufes.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PROCESSO: Nº 23069.167717/2026-99. INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica e Pedagógica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Vila Real e a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto. OBJETO: Regular a cooperação mútua e o intercâmbio científico, acadêmico e técnico entre as instituições convenentes nos campos do ensino, pesquisa e extensão na área de comunicação social, visando o desenvolvimento de projetos, realização de cursos de pós-graduação e o fornecimento de suporte pedagógico e técnico à estruturação de conteúdos educativos a serem veiculados pela EMISSORA. DATA: 14 de agosto de 2026. PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA , Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, PAULO MASCI DE ABREU, Diretor-Presidente da Fundação Vila Real, e FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CÂMPERA, Diretor Geral da Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Nº Processo: 23069.171323/2026-35.

Dispensa Nº 60/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Investigação do Incrustamento em Sistemas de Dutos do Brasil para Melhorar o Abastecimento de Água e a Eficiência Energética. Custo Operacional R$ 48.406,91. Coordenador: Rodrigo Miranda Pereira - Siape 3159041. Fiscal: Raissa Fernandes Pessoa Mendes - Siape 1361631.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/08/2026 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 484.069,08. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 120.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Cony Engenharia LTDA, CNPJ: nº 41.167.347.0001/00. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de agosto de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jeam Sandro Santos da Silva, diretor da Cony Engenharia LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 113.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a HEBERT SOARES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, CNPJ: nº 65.007.870/0001-38. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de agosto de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e HEBERT DE MELO SOARES DO PI N H O, sócio administrador da HEBERT SOARES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza,18 de AGOSTO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS,Pró-Reitor

de Planejamento e Administração da UFC

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 23088.017018/2026-71 / Objeto: Aquisição de produtos químicos não controlados para atendimento dos ambientes acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303005000322026

SUELLEN DE CASSIA RAMOS DE SOUZA Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Processo nº 23088.012841/2024-28. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30, a Embraer S.A., CNPJ 07.689.002/0001-89, a Rima Industrial S.A., CNPJ 18.279.158/0001-08 e a Universidade de São Paulo - Escola de Engenharia de Lorena (USP/EEL), CNPJ 63.025.530/0100-96, com interveniência da Fundação de Apoio da Universidade de São Paulo (FUSP), CNPJ 68.314.830/0001-27, e da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), CNPJ 18.025.536/0001-27, tendo como objeto a execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de ligas magnésio-cálcio para aplicações aeronáuticas", sob a coordenação do Prof. Bruno Xavier de Freitas. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência e execução do Acordo original, passando a vigência de 24 (vinte e quatro) para 33 (trinta e três) meses; b) Alterar a Cláusula Quinta (Recursos Financeiros) para dispor sobre rendimentos financeiros; c) Substituir o Plano de Trabalho (Anexo I) visando: i- à readequação das atividades, principalmente a adição da atividade "injeção sob pressão de peça teste", ii- remanejamento de rubricas na sessão de custos e iii- ajuste no cronograma para refletir a prorrogação. Valor atualizado: R$ 285.505,23 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 17/08/2026. Vigência: 23/08/2024 a 23/05/2027 (33 meses). MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI - REITOR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23090.005391/2023-97.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 08.742.529/0001-92 - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE LAVRAS. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato de concessão onerosa de uso nº 051/2023-ufla, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2026 a 24/08/2027, nos termos do art. 57, caput, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor a ser pago pela concessão durante o período de 25/08/2026 a 24/08/2027, conforme disposto na cláusula décima do contrato original, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), cujo percentual acumulado para o período foi de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento).. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.100,96. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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