DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Espécie: Proc. 23072.222358/2026-91 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por intermédio de sua Faculdade de Direito, representada pelo seu Diretor, Prof. Hermes Vilchez Guerrero, e por interveniência do Centro de Excelência em Estudos Europeus Jean Monnet (CEJM-UFMG), representado pela sua Diretora, Prof. Jamile Bergamaschine Mata Diz; e a Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Equador (UASB-E), Equador. Objeto: promover a cooperação entre o CEJM-UFMG e seus membros e a UASB-E, em matérias de desenvolvimento sustentável, democracia e Direitos Humanos em acordos regionais, e demais temas vinculados ao CEJM-UFMG, financiado no marco do Programa Erasmus+ da União Europeia, além de outros campos de interesse mútuo, pelos meios apropriados. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de julho de 2026. Fim de Vigência: 14 de julho de 2036. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Prof. César Montaño Galarza - Reitor da UASB-E.

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 23072.244028/2025-75 / Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva de dois compressores de ar comprimido, que englobem serviços de reparos, avaliações de funcionamento, limpeza e substituição de peças e componentes, entre outros, na Faculdade de Farmácia da UFMG.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15326705000632026

IRSLEY DUVAL COSTA p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, torna público o aviso de cancelamento dos Extratos dos Editais Regular nª 1808/2026, DLA nº 1812/2026 e Suplementar nº 1813/2026, publicados em 10 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União nº 149, Seção 3, página 67, tendo em vista o cancelamento dos referidos editais. Oportunamente, novos editais serão divulgados no site do programa https://www.posgrad.fae.ufmg.br/

LÍVIA MARIA FRAGA VIEIRA

A Coordenação do Mestrado Profissional em Educação e Docência, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular nº 01/2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 17/07/2026, nos seguintes termos: Onde se lê: 2 - DAS VAGAS - 2.1. Serão oferecidas 46 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, com reserva de 23 vagas para acesso de candidatos negros, em cumprimento à Resolução no 02/2026, de 26 de janeiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade. 2.3. As vagas serão distribuídas entre as linhas de pesquisa do curso, conforme tabela a seguir: Linha de Pesquisa: ARTES E FILOSOFIAS E RESISTÊNCIAS; 2 vagas ampla concorrência/ 2 vagas reserva para candidatos negros. Leia-se: 2 - DAS VAGAS - 2.1. Serão oferecidas 50 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, com reserva de 25 vagas para acesso de candidatos negros, em cumprimento à Resolução no 02/2026, de 26 de janeiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade. 2.3. As vagas serão distribuídas entre as linhas de pesquisa do curso, conforme tabela a seguir: Linha de Pesquisa: ARTES E FILOSOFIAS E RESISTÊNCIAS; 4 vagas ampla concorrência/ 4 vagas reserva para candidatos negros. A versão completa do edital está disponível em www.promestre.fae.ufmg.br.

NILMA SOARES DA SILVA Coordenadora

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 167 de 29/01/2026, publicado no DOU de 03/02/2026, Seção 3, páginas 37 a 40, que estabelece Condições Gerais para a distribuição das vagas reservadas a candidatos pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e a pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos da CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL no âmbito da UFMG, de acordo com a seguinte discriminação:

1. No item 1.1, onde se lê:

1.1. A UFMG disponibiliza 34 (trinta e quatro) vagas do cargo de Magistério Federal para provimento por meio de concurso público de provas e títulos e aproveitamento de candidatos em concursos vigentes, distribuídas em áreas de conhecimento e setores de lotação, conforme Quadro no Anexo I deste Edital. [...]

Leia-se:

1.1. A UFMG disponibiliza 37 (trinta e sete) vagas do cargo de Magistério Federal para provimento por meio de concurso público de provas e títulos e aproveitamento de candidatos em concursos vigentes, distribuídas em áreas de conhecimento e setores de lotação, conforme Quadro no Anexo I deste Edital.

1. No Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação - ficam inseridas as seguinte vagas:

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Convênio nº 800.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA - CONSID CNPJ: 18.954.809/0001-18 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2031

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23073.024724/2026-38.

Dispensa Nº 353/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto de Ensino: "Curso de Especialização em Ciências Morfológicas", aprovado pela resolução nº 6.016 de 26 de fevereiro de 2026 do Consepe/Ufpa, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/06/2027 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 336.960,00. Data de Assinatura: 15/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Processo: 040254/2025. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda; João Soares Felício (Investigador principal); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Clínico que tem por objetivo a alteração das condições descritas no Apêndice B - Pagamento. Pagamentos serão efetuados a partir da assinatura deste aditivo na conta da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, descrito no Termo Aditivo. Referente ao Estudo de conformidade com o código de estudo: D6973C00001 - Intitulado: Estudo de Fase III, Randomizado, Duplo-cego, Controlado por Placebo, Orientado por Evento para Avaliar o Efeito de Baxdrostate em Combinação com Dapagliflozina em Comparação com Dapagliflozina Isolada no Risco de Insuficiência Cardíaca Incidente e Morte Cardiovascular em Participantes com Risco Elevado de Desenvolver Insuficiência Cardíaca. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data de Assinatura: 22/04/2026. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; João Soares Felício (Investigador Principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

23074.062343/2023-41 - Segundo Termo Aditivo de Cessão de Uso: 011/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA MARIA TEREZA BORGES BATISTA, CNPJ 48.944.694/0001-41. Finalidade: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 02/2024. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 7,50 m2 localizada no Centro de Ciências Jurídicas, (Campus I). Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor mensal a ser pago pela cessionária: R$728,70 (setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 01/08/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS - REITORA

23074.061999/2023-17 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 011/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: JACQUELINE MARIA BENTO DA SILVA , CNPJ 19.326.801/0001-70. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 11/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 10,39 m2 localizada no Centro de Educação, (Campus I). Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor mensal a ser pago pela cessionária: R$372,17 (trezentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). Data da Assinatura: 11/08/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS - REITORA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto "Esporte, Movimento e Lazer: mapeamento e análise de ações no âmbito da escola em tempo integral". Valor: R$ 1.997.092,35. Vigência do Acordo: 17/08/2026 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Judite Yamakawa - FUNPAR.

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900039