DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 23075.030183/2026-67

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Inteligência Artificial para Professores. Valor: R$ 969.570,00. Vigência do Acordo: 01/12/2026 a 01/12/2028. Data de Assinatura: 17/08/2026. Assinam: JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos nos termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, conforme segue abaixo:

• Edital de homologação nº 267/2025 - PROGEPE de 21/08/25, publicado em

D.O.U. de 25/08/25.

• Edital de homologação nº 269/2025 - PROGEPE de 21/08/25, publicado em

D.O.U. de 25/08/25.

• Edital de homologação nº 317/2025 - PROGEPE de 07/10/25, publicado em

D.O.U. de 09/10/25.

• Edital de homologação nº 318/2025 - PROGEPE de 07/10/25, publicado em

D.O.U. de 09/10/25.

• Edital de homologação nº 319/2025 - PROGEPE de 07/10/25, publicado em

D.O.U. de 09/10/25.

• Edital de homologação nº 320/2025 - PROGEPE de 07/10/25, publicado em D.O.U. de 09/10/25.

• Edital de homologação nº 363/2025 - PROGEPE de 18/11/25, publicado em D.O.U. de 24/11/25.

Processo 23075.011733/2025-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa C DO VALE LOPES (CNPJ/MF sob n° 28.521.211/0001-99), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2 do Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.471/2024. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho 2024NE006795. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23007.029781/2023-05.

Dispensa. Nº 173/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 08/12/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23007.014733/2025-59.

Dispensa. Nº 144/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.362,50. Data de Assinatura: 18/08/2026.

Nº Processo: 23007.000013814/2026-37. Nº Convênio: 60/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ABR SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 40.861.856/0001-76. Objeto: Estágio obrigatório e nãoobrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2031.

Nº Processo: 23007.000013777/2026-66. Nº Convênio: 61/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e EUDES ENGENHARIA. PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 60.774.967/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

RICARDO LEITOLES KRUPA

Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR

Processo 23075.029236/2025-16. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA. (CNPJ/MF nº 45.672.873/0001-89), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.5.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 90.024/2024. Ensejou a penalização o fato de atrasar as entrega dos itens referentes ao empenho nº 2025NE000963. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União., pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 20,95 (vinte reais e noventa e cinco centavos).

Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em Exercício da Ufpr

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 23075.030029/2026-95 / Objeto: Prestação de serviços de limpeza, segurança e carregadores para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905000612026

EVERALDO JOSE DOS SANTOS Agente de contratação

Processo: 23075.028404/2026-37

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM CONTABILIDADE E AUDITORIA. Valor: R$ 555.640,00. Vigência do Acordo: 01/03/2027 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 18/08/2026. Assinam: EDEMIR R EG I N A L D O MACIEL - FUNPAR, JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Processo: 23075.052615/2025-18

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Curso de Enfermagem com o projeto Aquisição de material permanente e equipamentos para o Laboratório de práticasclínicas em enfermagem da UFPR Valor: R$ 280.000,00. Vigência do Acordo: 17/08/2026 a 17/06/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Número do Contrato: 11522/2024. Nº Processo: 23077.111908/2026-05.

Dispensa. Nº 81/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11522.21.1425-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 14/02/2027, conforme plano de trabalho.. Vigência: 18/08/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196.269,69. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025 Seção 3, nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026 Seção 3 e nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU Nº 184 de 23/09/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 104/2024-PROGESP publicado no DOU Nº 229/2026 de 28/11/2024 Seção 3, nº 60/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 78, de 28/04/2026 Seção 3 e nº 092/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 115 de 23/06/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 23076.122375/2023-44.

Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento para 31/10/2026.. Vigência: 11/08/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Programa de Divulgação Científica do Museu de Ciências Naturais da UFRGS (MUCIN)/2026-2030". VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 14/08/2028. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 14/08/2026. Prof. Felipe José Comunello, Diretor do Campus Litoral Norte/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Sra. Cariane Campos Trigo, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.532519/2026-00.

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