DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e University of Cyprus. RESUMO DO OBJETO: Estabelece um quadro de cooperação que pode propiciar o desenvolvimento de convênios específicos. VIGENCIA: 06/08/26 a 06/08/31. DATA E ASSINATURA: 06/08/26, Marcia Barbosa, Reitora da UFRGS; e Tasos Christofides, Reitor of UCY. N.º DO PROCESSO: 23078.450103/2026-66.

CREDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS - Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a DEVEDORA: BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.382.571/0001-73, a efetuar o pagamento do débito referente à multa aplicada pela Portaria nº 3749, de 02/06/2025, no valor atualizado de R$ 200.206,77, referente ao Contrato nº: 013/2024. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. Tais solicitações devem ser feitas pelo e- mail: [email protected]. A ausência de pagamento ou pedido de parcelamento, no prazo de 15 dias corridos, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; e IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa =protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_ externo=0. Processo Administrativo 23078.513564/2025-76.

DIOGO JOEL DEMARCO. Pró-Reitor de Planejamento e Administração.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

1.2.9 Área: Engenharia, Subárea: Polímeros Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia de Materiais ou Ciência dos Materiais ou Engenharia Química ou Química

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Materiais

1.2.10 Área: Farmacologia

Requisito de Ingresso: Doutorado nas grandes áreas das Ciências Biológicas, Ciências da Saúde ou Ciências Agrárias.

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde

Departamento: Farmacologia

1.2.11 Área: Imunologia, Subárea: Imunologia Celular, Imunologia Molecular, Imunogenética, Imunologia de Doenças Infecciosas, Imunopatologia

Requisito de Ingresso: Doutorado em Imunologia ou nas grandes áreas das Ciências Biológicas, da Ciências da Saúde ou Medicina Veterinária, com tema da tese de doutorado defendida e homologada na área de Imunologia

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde

Departamento: Microbiologia, Imunologia e Parasitologia

1.2.12 Área: Língua Alemã, Literatura de Língua Alemã e Tradução de Língua

Alemã

Requisito de Ingresso: Doutorado em Letras OU Doutorado em Estudos da Tradução Nº de vagas: 02 (duas) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Instituto de Letras

Departamento: Línguas Modernas

1.2.13 Área: Linguística, Letras e Artes - Teatro, Subárea: Direção Teatral Requisito de Ingresso: Doutorado em Teatro ou Artes da Cena ou Artes Cênicas ou Direção Teatral

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Instituto de Artes

Departamento: Arte Dramática

1.2.14 Área: Medicina Interna, Subárea: Nefrologia

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316, de 19 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação; bem como na Resolução nº 093/2021 do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna pública a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos destinados ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, com investidura regida pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cujas inscrições serão abertas na forma e prazos estabelecidos neste Ed i t a l .

1. Das Vagas

1.1 As vagas ofertadas neste concurso público destinam-se ao cargo de Professor do Magistério Superior, conforme discriminado na tabela a seguir: . .Cargo .Total .Ampla .Negros .Indígenas .Quilombolas .Pessoas com Concorrência Deficiência . .Professor do Magistério Superior .20 .10 .05 .01 .00 .04 1.2 O total de vagas será para atender as seguintes áreas de conhecimento: 1.2.1 Área: Antropologia, Subárea: Teoria Antropológica Requisito de Ingresso: Doutorado em Antropologia ou Ciências Sociais Nº de vagas: 02 (dois) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Antropologia 1.2.2 Área: Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Projeto Arquitetônico: fundamentos e tecnologia Requisito de Ingresso: Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em Arquitetura ou em Arquitetura e Urbanismo Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Arquitetura Departamento: Arquitetura 1.2.3 Área: Ciências Agrárias, Subárea: Entomologia Agrícola Requisito de Ingresso: Doutorado em Agronomia, ou Fitotecnia, ou Fitossanidade, ou Ciências Agrárias, ou Ciências, ou Ciências Biológicas, ou Biologia, ou Entomologia, ou Entomologia Agrícola ou Ciência Entomológica, com tese em temas relativos ao manejo e/ou controle de insetos-praga de importância agrícola Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Agronomia Departamento: Fitossanidade 1.2.4 Área: Ciências da Saúde/Medicina, Subárea: Anatomia Patológica e Patologia Clínica Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina, Farmácia, Enfermagem, Nutrição ou Fisioterapia e Doutorado em qualquer área do conhecimento, com tese em Anatomia Patológica Humana ou Patologia Cirúrgica Humana Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Patologia 1.2.5 Área: Direito, Subárea: Direito Internacional Público Requisito de Ingresso: Doutorado em Direito Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Direito Público e Filosofia do Direito 1.2.6 Área: Ecofisiologia e Manejo de Plantas de Lavoura Requisito de Ingresso: Doutorado em Fitotecnia, ou Agronomia, ou Produção Vegetal, ou Fisiologia Vegetal, com tese defendida e homologada na área do concurso. Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Agronomia Departamento: Plantas de Lavoura 1.2.7 Área: Educação, Subárea: Educação e Artes Visuais Requisito de Ingresso: Doutorado em Educação Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Ensino e Currículo 1.2.8 Área: Educação, Subárea: Sociologia da Educação Requisito de Ingresso: Doutorado em Sociologia ou Educação Nº de vagas: 02 (duas) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Estudos Básicos

Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina, conforme o Art.5, III, e o Art. 6° da Lei Nº 12.842, de 10 de Julho de 2013 - dispõe sobre o exercício da Medicina; e, Residência Médica em Nefrologia reconhecida pelo MEC (conforme Sistema Nacional da Comissão de Residência Médica na data da posse, disponível em: http://siscnrm.mec.gov.br/certificados); e, Doutorado com tese em Ciências da Saúde ou Biológicas (conforme Tabela de Áreas do Conhecimento/Avaliação da CAPES, disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-

programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-deconhecimento-avaliacao)

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 horas

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Medicina Interna 1.2.15 Área: Odontologia, Subárea: Cariologia ou Cariologia/Dentística; Clínica Odontológica; ou Ciências Odontológicas.

Requisito de Ingresso: Graduação em Odontologia, com inscrição ativa no Conselho Regional de Odontologia, e Doutorado em Odontologia, na subárea de Cariologia ou de Cariologia e Dentística; ou na subárea de Clínica Odontológica, com ênfase ou área de concentração em Cariologia ou em Cariologia e Dentística; ou na subárea de Ciências Odontológicas, com ênfase ou área de concentração em Cariologia ou em Cariologia e Dentística, admitidas, em todos os casos, as denominações compostas com barra ou com a conjunção "e", bem como a inversão da ordem entre Cariologia e Dentística.

Nº de vagas: 02 (duas)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Odontologia Preventiva e Social

1.2.16 Área: Teatro, Subárea: Ensino de Teatro

Requisito de Ingresso: Doutorado em Teatro; ou Artes Cênicas; ou Educação. Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Instituto de Artes

Departamento: Arte Dramática

1. Das Disposições Preliminares

2.1 O concurso visa ao provimento de cargos vagos de Professor do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10/04/1987, na Classe A, denominação Professor Assistente, estruturado conforme a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, com as alterações posteriores, ou de acordo com a legislação vigente por ocasião da nomeação.

2.2 De acordo com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, acerca das atribuições do cargo: "São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica".

2.3 A Resolução nº 93/2021 do CONSUN/UFRGS, bem como os documentos de Programas, Disposições e Diretrizes das Provas de cada área de conhecimento, constituem partes integrantes deste Edital, sendo de leitura obrigatória. O inteiro teor deste Edital, seus atos complementares, eventuais retificações, cronogramas, avisos, resultados e demais informações oficiais do concurso serão divulgados exclusivamente no endereço eletrônico da Universidade: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=60954.

2.4 Impugnações ao presente Edital ou às suas alterações deverão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da respectiva publicação no Diário Oficial da União.

2.4.1 A impugnação deverá ser devidamente fundamentada e encaminhada para o endereço eletrônico [email protected], com o assunto "Impugnação ao Edital nº 09/2026", devendo conter:

a) o nome completo e os dados de contato do interessado;

b) a indicação precisa do item impugnado;

c) os fundamentos da impugnação;

d) o pedido formulado; e

e) os documentos que sustentem as alegações, quando houver.

2.4.2 Para fins de verificação da tempestividade, serão considerados a data e o horário de recebimento da mensagem na caixa de correio eletrônico institucional da Divisão de Concursos Públicos, observado o horário oficial de Brasília.

2.4.3 O encaminhamento por correio eletrônico previsto no subitem 2.4.1 constitui procedimento específico e exclusivo para a apresentação de impugnações ao Edital ou às suas alterações. Esse meio não se aplica à interposição de recursos relativos à homologação das inscrições, às notas, aos resultados ou aos procedimentos de realização do concurso, nem aos demais recursos previstos neste Edital, os quais deverão observar os prazos e as formas de protocolo estabelecidos nas respectivas disposições, inclusive, quando exigido, o peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Os recursos encaminhados ao endereço eletrônico indicado no subitem 2.4.1 não serão considerados regularmente interpostos.

1. Das Inscrições

3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 26/08/2026 a 09/09/2026, horário de Brasília, por meio do endereço eletrônico informado no item 2.3 deste Edital.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900041