DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato de Repasse nº 876225/2018/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITAL PANAMBI/RS, CNPJ 91.985.275/0001-87. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data: 13/agosto/2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

Contrato de Repasse nº 7AADPJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA RUA ABILIO VARGAS, VILA PALMEIRA , ZONA URBANA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.761,63; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001945, de 13/07/2026, e R$ 3.898,63 de contrapartida. Vigência 12/08/2029- Assinatura: 14/08/2026; Iuri Jadovski e Rodrigo Gomes Massulo. Contrato de Repasse nº 7AAEEW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TORRES-RS, CNPJ 87.876.801/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DO VIOLÃO EM TORRES/RS - 5ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000408, de 23/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 12/08/2029- Assinatura: 14/08/2026; Iuri Jadovski e Delci Behenck Dimer.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS

Contrato de Repasse nº 7AAEUD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA PALMA-RS, CNPJ 88.488.358/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMA - RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 445.000,00; dos recursos: R$ 438.596,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002066, de 04/08/2026, e R$ 6.404,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 13/08/2026 Jiane Toller da Rocha e JUCEMARA ROSSATO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

Contrato de Repasse nº 7AADRY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA-MA, CNPJ 01.613.956/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE S ÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000379, de 15/07/2026, e R$ 1.341,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2029 - 14/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e SAMUEL KESLEY RIBEIRO DE SOUZA. Contrato de Repasse nº 999554/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NU N ES FREIRE-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.600,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000435, de 26/06/2026, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2030 - 13/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEUU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA-SP, CNPJ 46.523.130/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002076, de 04/08/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2029 - 14/08/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Ramon Pires Corsini.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

Contrato de Repasse nº 7AAEXC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, CNPJ 01.612.755/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 944.744,00; dos recursos: R$ 943.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002109, de 05/08/2026, e R$ 950,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e NAERTON SILVA MOURA.

Contrato de Repasse nº 915706/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.315/0001-67. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 17/08/2026. Data: 17/agosto/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Contrato de Repasse nº 999414/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA, CNPJ 13.701.966/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 406.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000274, de 25/06/2026, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência: 13/08/2029 - Assinatura: 13/08/2026 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e MARCOS VALERIO BARRETO.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINISON DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 00.442.619/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ

Contrato de Repasse nº 7AABLN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - R J, CNPJ 28.576.080/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.026.631,58; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000439, de 26/06/2026, e R$ 52.631,58 de contrapartida. Vigência 36 meses - 14/08/2026 Ronaldo Walace Ribeiro e Katia Cristina Miki da Silva.

Contrato de Repasse nº 7AABJN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - R J, CNPJ 28.576.080/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.011.300,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000422, de 26/06/2026, e R$ 101.300,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 14/08/2026 Ronaldo Walace Ribeiro e Katia Cristina Miki da Silva.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR

Contrato de Repasse nº 7AAESX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, CNPJ 76.208.867/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.199.000,00; dos recursos: R$ 1.072.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000499, de 04/08/2026, e R$ 126.875,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 14/08/2026 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e RENATO DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 7AAFBJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA-PR, CNPJ 95.585.444/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2026NE000579, de 12/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 14/08/2026 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e JOÃO CARLOS GARBIN.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE

Contrato de Repasse nº 7AAEDK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, CNPJ 07.414.931/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2026NE000568, de 27/07/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 14/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Luís Fernandes Bezerra Filho. Contrato de Repasse nº 7AAEDL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, CNPJ 07.414.931/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2026NE000575, de 28/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 14/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Luís Fernandes Bezerra Filho.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEXV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATIBAIA-SP, CNPJ 45.279.635/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA VOLTADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.217.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002128, de 05/08/2026, e R$ 243.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 14/08/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Daniel da Rocha Martini.

Contrato de Repasse nº 7AAFKK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MOR AT O - SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, CONFORME PROJETO TÉCNICO E PLANO DE TRABALHO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 953.794,00; dos recursos: R$ 943.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002218, de 11/08/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Ildo da Silva Gusmão.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR

Contrato de Repasse nº 7AABLL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, CNPJ 76.235.753/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000390, de 26/06/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2029 - 14/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e JAELSON RAMALHO MATTA. Contrato de Repasse nº 7AAEAX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LONDRINA-PR, CNPJ 75.771.477/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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