DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.100,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2026NE000574, de 28/07/2026, e R$ 4.100,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2029 - 14/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ TIAGO CAMARGO DO AMARAL.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA

Contrato de Repasse nº 7AABZL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, CNPJ 05.251.632/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, PISTA DE SKATE E ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000521, de 17/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 36 meses - 14/08/2026 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA. Contrato de Repasse nº 7AADNL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, CNPJ 05.251.632/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM CBUQ EM RUAS NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.200.000,00; dos recursos: R$ 2.105.263,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001906, de 13/07/2026, e R$ 94.737,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 14/08/2026 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR

Contrato de Repasse nº 7AAETF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MALLET-PR, CNPJ 75.654.566/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MALLET/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002043, de 04/08/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 17/08/2026 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e PEDRO KOWALCZYK.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF

Contratada: MR ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial SANTO AGOSTINHO, localizado na RUA SEIS COMPANHEIROS 331 BARRA DO CEARA, FORTALEZA-CE, acompanhado pelo SI S AQ 4843. Contratação 0064/2026. Data de assinatura: 10/07/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.394,63.. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0064/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

4º termo - apostilamento rerratificação ao contrato 07408/2024; Objeto: Retificação Valores Unitário, Mensal, Global e Dispêndio do 3º termo - apostilamento Revisão Preços 2026 - 0,43%; Empresa: PROTEGE Proteção e Transporte de Valores LTDA. - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/03/2026; Valor Ato (ajustado): R$3.483,52; Assinatura:17/08/2026.

15º Termo do contrato nº. 04017/2022; OBJETO: Remanejamento e acréscimo de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.002,32; VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 28/02/2027; ASSINATURA: 14/08/2026. 4ºTA Contrato nº 4229/2022; Objeto: Inclusão de cláusula contratual relativa à continuidade da prestação de serviços considerados críticos em caso de regime de resolução da CAIXA, com acréscimo de obrigação à Cláusula 2ª do contrato; Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA; CNPJ: 72.843.212/0001-41; Assinatura: 05/08/2026 (cefor.cef)

5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Av. Santos Dumont/SP, na Avenida Santos Dumont, 1991, Vila Nova Cumbica, Guarulhos/SP, pelo período de 02/01/2027 a 01/01/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7062.02.010.0/2006, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 58.000,00. LOCADOR: PITUCA PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 04.896.894/000109. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. (cefor.cef)

3ºTA Contrato nº10045/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: 01/12/2026 até 31/12/2026; Valor do Ato: R$ 43.523,39; Assinatura: 17/08/2026. (cefor.cef) 2º Termo de Aditamento do Contrato 13082/2024; Objeto: Alteração Qualitativa - Inclusão de Cláusula - Diretrizes de política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual e a discriminação, Contratada: LOCATIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ(MF) nº 11.433.268/0001-33; Data da assinatura: 17/08/2026. 3º Termo Aditamento do Contrato 2111/2025; Objeto: Acréscimos a partir de 24/08/2026; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA EIRELLI, CNPJ(MF) nº 06.921.748/0001-03; Valor do acréscimo/supressão: R$ 495.878,19. Data assinatura: 17/08/2026. 2º Termo - Aditamento ao contrato 617/2025; Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 236.066,93; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ: 04.768.702/0001-70; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 17/08/2026. 5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Av. Santos Dumont/SP, na Avenida Santos Dumont, 1991, Vila Nova Cumbica, Guarulhos/SP, pelo período de 02/01/2027 a 01/01/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7062.02.010.0/2006, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 58.000,00. LOCADOR: PITUCA PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 04.896.894/000109. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. (cefor.cef) 2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Poconé/MT, na Rua Campos Sales, nº 78, Centro, Poconé/MT, pelo período de 02/07/2027 a 01/07/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7071.01.082/2012, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.200,00. LOCADOR: JOSE LUCIO DO AMARAL, CPF X52.XX5.XX1-4X. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. (cefor.cef) 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Avenida Zélia/SP, na Avenida Zélia, 973, Parque dos Camargos, Barueri/SP, pelo período de 01/07/2027 a 30/06/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7062.01.038.0/2003, VALOR MENSAL DO ALUGUEL:

R$50.000,00. LOCADOR: MESA CAMARGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 10.362.524/0001-86. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. (cefor.cef) 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Avenida Zélia/SP, na Avenida Zélia, 973, Parque dos Camargos, Barueri/SP, pelo período de 01/07/2027 a 30/06/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7062.01.038.0/2003, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$50.000,00. LOCADOR: MESA CAMARGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 10.362.524/0001-86. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. (cefor.cef) 11º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Alvorada/RS, na Avenida Pres. Getúlio Vargas, nº 1058, Bairro Bela Vista, Alvorada/RS, CEP 94810-001, pelo período de 27/07/2027 a 26/07/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7072.01.051/2009, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.820,00. LOCADOR: MANERE PARTIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, CNPJ 22.763.905/0001-56. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. (cefor.cef)

Termo Aditivo nº 2. Contrato nº 09623/2020. Espécie: Renovação de locação de imóvel. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Alameda Shueller, s/n, lt. 4-A, Qda 01, loteamento Balneário Remanso, Rio das Ostras/RJ, para uso da Agência Rio das Ostras/RJ, no período de 12/05/2027 a 11/05/2032, mantidas as demais condições pactuadas, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Locador: Luconst Construções Ltda, CNPJ nº 14.684.051/0001-94. Valor: R$ 49.900,00 mensais. Data da assinatura: 17/08/2026.

Termo Aditivo nº 4. Contrato nº 90133/2017. Espécie: Renovação de locação de imóvel. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Rua Dona Apolinária, nº 216, Centro, Itatiaia/RJ, para uso da Agência Itatiaia/RJ, no período de 02/04/2027 a 01/04/2032, mantidas as demais condições pactuadas, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: LP Imóveis e Construções Ltda, CNPJ nº 13.020.579/0001-04. Valor: R$ 24.720,00 mensais. Data da assinatura: 17/08/2026.

Termo Aditivo nº 1. Contrato nº 2971/2022. Espécie: Renovação de locação de imóvel. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Avenida Cujubim, 2206, Centro, Cujubim/RO, para uso do PA Cujubim/RO, no período de 09/07/2027 a 08/07/2032, mantidas as demais condições pactuadas, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: Nauhaly Otavia da Silva, CPF XXX.025.482-XX. Valor: R$ 4.800,00 mensais. Data da assinatura: 17/08/2026. 1°TA Contrato n°11038/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PREVUE CONSULTORIA LTDA ME; CNPJ: 25.370.167/0001-75; Vigência: 28/12/2026 até 27/12/2027; Valor do Ato: R$ 305.937,14; Assinatura: 17/08/2026.

1ºTA Contrato nº6026/2026; Objeto: Alteração da Vigência Contratual, passando a vigorar de 29/08/2026 a 28/08/2031; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0001-17; Assinatura: 13/08/2026

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo dano/prejuízo causado à CAIXA, com ressarcimento integral de prejuízo no valor de R$ 957,69, à empresa SHIRLEY SAIONARA LINHARES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (antigo WEUDER MARTINS CAMARA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA), CNPJ: 33.370.437/0001-76, contrato nº 3854/2022, - Protocolo: 74777, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação. (cefor.cef)

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 6.300,00 à empresa PAULA GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 32.822.888/000134, contrato nº 01949/2024 - Protocolo: 74012, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

Termo Rescisão Contrato nº 11571/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ENGECLIN - SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA; CNPJ: 03.796.770/0001-80; Fundamentação legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 27/07/2026; Assinatura: 14/08/2026. Contrato nº 1984/2023; Objeto: Rescisão Antecipada; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.457.677/0004-10; Fundamentação legal: Art. 74 inciso IV do RLCC e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 13º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual; Data Rescisão: O Contrato se encerrará às 23:59 horas do dia 13/10/2026. Contrato nº 6011/2022; Objeto: Rescisão Antecipada; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.457.677/0004-10; Fundamentação legal: Art. 74 inciso IV do RLCC e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 13º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual; Data Rescisão: O Contrato se encerrará às 23:59 horas do dia 13/10/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 07615/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto EGOÍSTA. Contratada: PEIXE-MULHER PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO CULTURAL LTDA. CNPJ: 39.850.756/0001-65. Valor Global: R$ 330.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/08/2026 a 19/12/2026. Assinatura: 14/08/2026.

Contrato nº 07808/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto A LENTE É NOSSA: semana do audiovisual e da economia criativa. Contratada: AVS EVENTOS LTDA. CNPJ: 53.190.622/0001-96. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/08/2026 a 27/11/2026. Assinatura: 17/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA/BA - SJBA. Valor: R$ 202.243,08. Vigência: até 28/05/2030. Assinatura: 17/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES . Valor: R$ 19.502,28. Vigência: até 31/07/2031. Assinatura: 17/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da AUTARQUIA GESTORA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE NITERÓI/RJ - NITERÓIPREV. Valor: R$ 554.703,48. Vigência: até 09/08/2029. Assinatura: 17/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

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