DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE TATUÍ - SP. Valor: R$ 503.797,28. Vigência: até 20/07/2031. Assinatura: 14/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BELÉM/PB. Valor: R$ 17.250,00. Vigência: até 07/07/2030. Assinatura: 14/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS. Valor: R$ 15.376,75. Vigência: até 23/12/2029. Assinatura: 05/06/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA/RS. Valor: R$ 91.974,32. Vigência: até 15/04/2031. Assinatura: 13/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB. Valor: R$ 21.455,31. Vigência: até 30/10/2029. Assinatura: 14/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT. Valor: R$ 28.312,56. Vigência: até 20/07/2031. Assinatura: 14/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOLEDADE IPSOL - IPSOL. Valor: R$ 4.868,10. Vigência: até 08/01/2029. Assinatura: 14/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA QUITÉRIA/CE. Valor: R$ 73.587,00. Vigência: até 06/04/2031. Assinatura: 13/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Processo Nº SERPRO-PST-2026/00012. PREGÃO Nº: 00168/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:04.202.0190/00171 - BSB TIC SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2030. Valor total: R$ 6.189.734,88. Data da Assinatura: 14/08/2026. Valor anual : R$ 1.547.433,72.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL - IATER - CNPJ: 45.386.905/0001-80, foi habilitada ao credenciamento sob referência.

ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios Interino

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01431 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para contratação de até 36 (trinta e seis) Chaveadores Dinâmicos de 384 (trezentos e oitenta e quatro) portas, sendo portas do tipo FC (Fibre Channel) com vigência de até 24 (vinte e quatro) meses e garantia técnica integral pelo período de 84 (oitenta e quatro) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01/09/2026 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098829. Informações: [email protected].

ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

O SERPRO torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica, no formato Request for Proposal (RFP), para subsidiar futura aquisição de dispositivos de Leitura Biométrica Multiespectral (Optical fingerprint scanners/Readers), com garantia técnica. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio dos endereços eletrônicos: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] assunto: Conti 2874 - Resposta a Consulta Pública para aquisição de dispositivos de leitura biométrica multiespectral. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link: https://chamamentos.serpro.gov.br/editais/11 entre os dias 19/08/2026 e 02/09/2026, podendo ser prorrogado a critério do SERPRO.

Brasília, 17 de agosto de 2026. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: SERPRO-PPT-2026/00046. Objeto: Contratacao de avaliacao externa da qualidade da auditoria interna do Serpro. Total de Itens Licitado: 1. Edital: 18/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-20-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro

Processo nº SERPRO-PON-2025/00003. Contrato Associativo de Parceria em Oportunidade de Negócio RG-257977. Partes: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e MRJ TEC S/A. Objeto: formalização do encerramento do Contrato Associativo RG-257977 - Broker de Pagamento Soluções SENATRAN, em decorrência da declaração de nulidade, em cumprimento ao Acórdão nº 1968/2026-TCU-Plenário. Brasília, 17 de agosto de 2026. Gestão de Parcerias

Nº Processo: SERPRO-PEO-2025/00017.01. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob demanda, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, peças, materiais e insumos, na Regional e Sede do Serpro em Brasília. Total de itens licitados: 1. Edital e entrega das propostas a partir de 18/08/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://pncp.gov.br/app/ editais/33683111000107/2026/62. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 725/2026.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro

REGIONAL SÃO PAULO

Processo Nº SERPRO-PST-2026/00012. PREGÃO Nº: 00168/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:71.208.516/000174 - ALGAR TELECOM S.A. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2030. Valor total: R$ 23.436.321,91. Data da Assinatura: 14/08/2026. Valor anual : R$ 5.859.080,47.

Contrato - DGCO nº 00866/2026, firmado em 14/08/2026; Favorecido: HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.; Objeto: fornecimento de câmeras IP sem cartões de memória e gravadores de vídeo; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 31.907.382,00.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90099, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da unidade de Pacajus (CE) e da Unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes do Edital e de seus anexos, e comunica que receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até às 10h do dia 31/08/2026. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]

JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Presidente da Comissão de Chamamento

Objeto: Aquisição de licenças de softwares Microsoft e renovação de pacote de benefícios (Software Assurance) de licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões.

Motivo: Ajuste no edital.

Informações: [email protected]

PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro

Objeto: Contratação dos serviços de hangaragem em Fortaleza - CE (Aeroporto Internacional Pinto Martins), para a guarda e estacionamento em hangar coberto específico para a aeronave King Air B200GT, Matrícula PT-SBM, em área de, no mínimo, 500 m². Edital: 18/08/2026 Cadastro das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ARQUIVO NACIONAL

Modalidade: Pregão 4/2026

Número do processo: 08227.001593/2026-26 / Objeto: A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.

Motivo da alteração: Necessidade de Ajustes no Termo de Referencia

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 20/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 02/09/2026, 14:00

Processo Nº SERPRO-PST-2026/00012. PREGÃO Nº: 00168/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:40.432.544/000147 - CLARO S/A Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2030. Valor total: R$ 2.522.644,08. Data da Assinatura: 14/08/2026. Valor anual : R$5.859.080,47.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20024705000042026

KATIA SILVA DE CASTRO Agente de contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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