DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

3.A APDAU será transmitida através da platafoma TEAMS, link da sala virtual: https://teams.microsoft.com/meet/294171585776722?p=fLSmsayd2LIoFIrK4g

4.Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas (mapas) e fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais etc.

1. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/MA, situado a Rua Oswaldo Cruz, nº 1618, 6º andar, Centro, São Luís/MA, até o dia 22 de outubro de 2026, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública ou via email, [email protected]. 6. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SCGPU/MA, para consulta e comprovação.

2. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo horário original, até que se obtenha sucesso.

regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício sede da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão CGU Regional Maranhão. Motivo da alteração: Foi corrigido o valor unitário do item 1 da tabela do Termo de Referência. Foi alterado o item 9.28.1 Qualificação Técnico-Profissional do Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/08/2026 para 19/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17002505000562026

KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeiro

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

Superintendente Substituto do Patrimônio da União no Maranhão

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

PROCESSO: 19739.123893/2022-88 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A REGIAO OBJETO: Número da utilização: 000786820003; Localização: Rua Ana Ramos Lacerda, s/n , Centro, Araripina, Pernambuco ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.210,43 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 666.750,21 FINALIDADE: Vara do Trabalho em Araripina FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 18.08.2026.

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 10880.001289/2025-36.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 680,56 m² (seiscentos e oitenta metros e cinquenta e seis centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio onde está sediado o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em São Paulo, localizado na Av. Prestes Maia, 733 1° andar - Luz - São Paulo/SP - CEP 01031-001, doravante denominado Edificio Sede..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2036. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

Nº Processo: 10283.000158/2025-71.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota de veículos, de forma contínua, em todo o território do estado do amazonas, que utilize sistema informatizado e integrado via web (rede credenciada) para, abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços de guincho e lavagem da frota de veículos, para atendimento da frota de veículos da superintendência regional do amazonas e seus órgãos clientes e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados, estejam sob sua responsabilidade, acautelados, cedidos, ou a serviço dessa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 1.476.247,21. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 10283.000147/2026-71 / Objeto: Transporte de mudança de material arquivístico da SRA/AM e PFN/AM. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17020705000602026

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 10283.000111/2026-98 / Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado e sistema VRF, com fornecimento e reposição de peças, materiais, componentes, acessórios e recarga de gás refrigerante necessários à plena execução dos serviços, sob demanda, com disponibilidade técnica contínua, conforme PMOC a ser apresentado pela contratada, para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Amazonas SRT/AM e Controladoria Geral da União no Estado do Amazonas CGU-R/AM, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17020705000512026

Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Caterine Vila Fagundes; Edital: nº 09/2026; Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência do Contrato: 10/06/2026 a 24/08/2026. Processo SEI nº 19975.034419/2025-32.

Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Claudia Cristina Mendes Giesel; Edital: nº 08/2026; Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência do Contrato: 26/06/2026 a 09/09/2026. Processo SEI nº 19975.033187/2025-03.

Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Mariana Kasper Vidal; Edital: nº 15/2026; Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Vigência do Contrato: 12/08/2026 a 26/10/2026. Processo SEI nº 19962.000470/2026-71.

Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): José Elias da Silva Júnior; Edital: nº 07/2026; Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Vigência do Contrato: 01/06/2026 a 15/10/2026. Processo SEI nº 19962.000300/2026-96.

Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Maria Dominguez Costa Pinho; Edital: nº 17/2026; Valor Global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 06/07/2026 a 23/09/2025. Processo SEI nº 18001.001660/2026-19.

Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Thiago Sousa Lopes; Edital: nº 43/2025; Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Vigência do Contrato: 17/07/2026 a 29/10/2026. Processo SEI nº 19973.017642/2025-35.

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Número do Contrato: 10/2022. Nº do Processo: 00100.003688/2021-94. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratada: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, no período de 25/08/2026 a 25/08/2027, com cláusula resolutiva que possibilita a rescisão unilateral pela Contratante, mediante comunicação prévia à Contratada, em razão da conclusão de novo procedimento licitatório; e alteração do endereço da Contratante para Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco E, Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 17/08/2026.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

Processo nº 44103.013089/2021-24. Contrato nº 01.034470.2022. Contratada: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.046.566/0001-01. Objeto: Décimo Termo Aditivo, aditar o Contrato Principal para promover a redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais. Data da assinatura: 17/08/2026. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Valor do instrumento: destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Fundamentado nos no art. 72, da Lei 13.303/2016, no Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026 e demais legislação pertinente e em estrita observância ao que preceitua aos aludidos diplomas legais.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

Modalidade: Pregão 56/2026

Número do processo: 00209.100065/2026-65 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de peças, a serem executados SEM

Processo nº 44129.009487/2025-81. Contrato n° 01.040067.2025. Contratada DAVID RECHULSKI, ADVOGADOS. - CNPJ nº 06.119.916/0001-41. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar a vigência, sem impacto financeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2026, alterar a descrição dos serviços previstos nos subitens de 2 a 6 do Termo de Referência, sem impacto financeiro. Acrescer as quantidades estimadas das atividades sob demanda dos subitens 2.1 e 2.3, do Termo de Referência, item 3. Valor do instrumento: R$ 139.520,57 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). Solicitação de Compra nº 002042. Data da assinatura: 17/08/2026. Vigência: A partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: Artigos 72 e 81, caput e VI da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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