DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de Contact Center para atendimento de Tecnologia de Informação (TI) das demandas da Dataprev, utilizando a plataforma de atendimento da DATAPREV com multicanalidade e relacionamento com os usuários (omnichannel), compreendendo o planejamento, implantação e operação dos serviços de atendimento técnico em TI, por meio dos canais humanizados e/ou automatizados de forma REMOTA e PRESENCIAL (Field Service), bem como serviço técnico especializado para implantação e melhorias nos canais de atendimento. O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 05/08/2026 às fls. 88, para o dia 10/09/2026, às 10:00 horas, no site www.gov.br/compras/PT-BR/.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de ampliação das instalações físicas, ampliação dos equipamentos de alimentação elétrica crítica e de emergência e ampliação dos equipamentos de climatização de precisão dos ambientes de TI certificados no Data Center Rio de Janeiro (DCRJ), com prazos de 340 (trezentos e quarenta) dias corridos para execução, 12 (doze) meses de garantia técnica e vigência contratual de 30 (trinta) meses corridos. Data de abertura: 02/09/2026 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro/RJ, 18 de agosto de 2026. FERNANDO FROES PEREIRA TRINDADE Pregoeiro

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de serviços continuados de manutenção predial, no modelo Manutenção Predial As a Service - MPAAS, abrangendo a gestão, operação e manutenção das instalações prediais da DATAPREV localizadas nas Regiões Sul e Nordeste. Data de abertura: 02/09/2026 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

CONTRATAÇÃO Nº 28/2026

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de manutenção integrada das infraestruturas físicas críticas do Data Center Rio de Janeiro (DCRJ), do Data Center São Paulo (DCSP) e do Data Center Distrito Federal (DCDF), garantindo a renovação da certificação do padrão Tier Certification of Operational Sustainability (TCOS) de cada Data Center. Data de abertura: 02/09/2026 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro/RJ, 18 de agosto de 2026. ERIVELTON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

Espécie: Convênio Código 994453, Nº Processo: 59000005172202660, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PINDOBA CNPJ nº 12335436000110, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000234, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2029, Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JOSE CICERO CARDOSO COSTA CPF nº .001.354-*.

Espécie: Convênio Código 999832, Nº Processo: 59000010712202627, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL CNPJ nº 13809397000109, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ribeira do Pombal, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.425,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 921.575,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001135, Valor: R$ 921.575,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2029, Data de Assinatura: 09/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ERIKSSON SANTOS SILVA CPF nº .756.545-*.

Espécie: Convênio Código 7AABMB, Nº Processo: 59000011759202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA CNPJ nº 28645760000175, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 295.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001260, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2029, Data de Assinatura: 18/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: NILSON JOSE PERDOMO COSTA CPF nº .705.627-*.

Espécie: Convênio Código 999244, Nº Processo: 59000010093202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PONTO NOVO CNPJ nº 16444143000122, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ponto Novo/Bahia, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000968, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: FABIANE AZEVEDO MAIA DE OLIVEIRA CPF nº .101.345-*.

Espécie: Convênio Código 7AABPA, Nº Processo: 59000011859202634, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO CLARO CNPJ nº 29051216000168, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.008.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001258, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2029, Data de Assinatura: 18/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: BABTON DA SILVA BIONDI CPF nº .614.357-*.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 15.450.656/0001-83 - CRIAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato dnocs nº 11/2025 (1950478), com a aplicação do índice ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - acumulado, correspondente aos períodos de: 2024/2025: 5,35117% (cinco inteiros e trinta e cinco mil cento e dezessete centésimos de milésimo por cento). 2025/2026: 3,16137% (três inteiros e dezesseis mil cento e trinta e sete centésimos de milésimo por cento).. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.989.108,11. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE

PROCESSO Nº 59414.000198/2026-50. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 252-SE DNOCS. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 252/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos VAQUEIROS DE SANTA ROSA DE ERMÍRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO do Estado de Sergipe, CNPJ: 03.758.035/0001-82. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação dos Vaqueiros de Santa Rosa do Ermírio do Município de Poço Redondo do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 01 de junho de 2026. JOSÉ DA M OT A FILHO, Presidente da Associação. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.

Processo nº 59414.000198/2026-50. Espécie: primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 252/2026, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E a Associação dos VAQUEIROS DE SANTA ROSA DE ERMÍRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO do Estado de Sergipe, CNPJ: 03.758.035/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir quatro novos equipamentos ao acordo de cooperação Nº 252/2026, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e JOSÉ DA MOTA FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA Coordenador Estadual da CEST/SE

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Associação dos Vaqueiros de Santa Rosa do Ermírio do Município de Poço Redondo do Estado de Sergipe, CNPJ: 03.758.035/0001-82, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Poço Redondo, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Processo nº 59414.000198/2026-50. Aracaju/SE, 14/04/2026. Marcos Vander Costa da Cunha Coordenador Estadual do DNOCS/SE

COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 59402.002521/2023-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses contados da assinatura e publicação deste termo, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 26/08/2026 à 26/08/2027.. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.175,88. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Agência 1607-1 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a celebração entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO CNPJ: 13.802.028/0001-94, de termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 42/2025, celebrado entre a união, por intermédio da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e o banco do brasil s.a., visando à operacionalização do "depósito em garantia" vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017, e suas alterações posteriores. Vigência: 17/08/2026 a 07/04/2035 Data da Assinatura: 17/08/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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