DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS SERVIÇO 12-SRE-AM

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-230/AM, trecho: Divisa PA/AM (Igarapé Palmares) Entr BR-307 (Benjamin Constant); Subtrecho: Rio Amazonía (Fim Área Ind Tenharim) - Entr. BR-319(B) (P/ Manaus); Segmento: km 516,30 ao km 642,60, Extensão: 126,30 km.

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIDEC - 18/08/2026) 393009-39252-2026NE800023

(Of. El. nº .)

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 50601.000255/2026-19 / Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Welcome Coffee e/ou Coffee Break destinados para suporte à eventos como Cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) desta Superintendência Regional DNIT no Estado de Amazonas.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39300905000372026

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Agente de contratação

SERVIÇO 9-SRE-AM

Número do Contrato: 569/2024. Nº Processo: 50611.003825/2023-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-569/2024-00. Aumento de Valor na Parcela de Reajustamento de Preços no valor de R$ 1.294.538,77 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC/DNIT. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 44.965.833,86 (quarenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) para R$ 46.260.372,63 (quarenta e seis milhões, duzentos e sessenta mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), devido ao reajustamento. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.260.372,63. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Número do Contrato: 734/2025. Nº Processo: 50611.001368/2024-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-734/2025-00. Aumento de Valor na Parcela de Reajustamento de Preços no valor de R$ 1.970.788,06 (um milhão, novecentos e setenta mil setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos), em conformidade com o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC/DNIT. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 35.842.244,66 (trinta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para R$ 37.813.032,72 (trinta e sete milhões, oitocentos e treze mil trinta e dois reais e setenta e dois centavos), devido ao reajustamento. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.813.032,72. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 400/2023. Nº Processo: 50601.001446/2022-74.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 02º Termo Aditivo de Rerratificação de Aumento de Valor ao Contrato SR01.00400/2023, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 119.797.445,14, em virtude do acréscimo a P.I. de R$ 29.948.722,57, visando dar suporte financeiro para mais uma etapa.

Vigência: 27/01/2027 a 26/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.836.231,42. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 648/2025. Nº Processo: 50601.001499/2025-38. Dispensa. Nº 43/2025.

Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA.

Objeto: 01º termo aditivo de retificação da cláusula segunda do contrato SRVigência: 17/10/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.978.309,14. Data de Assinatura: 11/08/2026.

01.0648/2025..

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO

Número do Contrato: 427/2021.

Nº Processo: 50617.000007/2021-94. Pregão. Nº 223/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 36.377.091/0001-26 - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência, com reflexo financeiro e rerratificação do contrato. Vigência: 18/08/2026 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.689.357,40. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

(SISTEMA COMPRAS) Nº 393011-38/2026 (DNIT) Nº 241/2026-12

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 06/07/2026. Objeto: Concorrência Eletrônica - Contratação Integrada para a elaboração dos Projetos de Engenharia (Básico/Executivo) e para a execução das obras do Contorno Sudeste/Nordeste de Goiânia/GO.

Superintendente Regional DNIT GO/DF

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Número do Contrato: 471/2026. Nº Processo: 50611.000159/2025-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-471/2026. Aumento de Valor na Parcela de Reajustamento de Preços no valor de R$ 186.370,40 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC/DNIT. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 6.755.871,89 (seis milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos) para R$ 6.942.242,29 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), devido ao reajustamento. Vigência: 22/07/2026 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.942.242,29. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, neste ato representado pelo Coordenador de Administração e Finanças da Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, no uso das atribuições constantes no art. 5º, §6º e art. 13, inciso II da Instrução Normativa DNIT nº 06, de 24 de maio de 2019 (Publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2019, e adotando como fundamento deste ato o Relatório Circunstanciado (SEI nº 25536684), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), n° 50606.001715/2026-86, resolve aplicar à Empresa QUATRO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.856.751/0001-00, A QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, a sanção de MULTA de R$ 18.832,32 (dezoito mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LIC I T AÇ ÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 02 (dois) anos em razão da inexecução parcial, consubstanciada no atraso reiterado de salários, benefícios, encargos sociais (FGTS) e verbas rescisórias de colaboradores inerentes ao CONTRATO N.º 0677/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 413/2022, firmado com esta Autarquia, cujo objeto foi a contratação de serviços continuados de de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na Unidade Local de Caratinga, da SR/MG. Desta forma, fica intimada a empresa, nos termos do Ofício nº 254223/2026 (SEI Nº 25654015), e com fulcro no art. 36 da IN nº 6/2019, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa.

ANDRÉ GONÇALVES NUNES COELHO Coordenador de Administração e Finanças/SREMG/DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, neste ato representado pelo Coordenador de Administração e Finanças da Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, no uso das atribuições constantes no art. 5º, §6º e art. 13, inciso II da Instrução Normativa DNIT nº 06, de 24 de maio de 2019 (Publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2019, e adotando como fundamento deste ato o Relatório Circunstanciado (SEI nº 25607278), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), n° 50606.003327/2024-78, resolve aplicar à Empresa JPAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 41.756.788/0001-48, A QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, a sanção de MULTA de R$11.997,86 (onze mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONT R AT A R COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 03 (três) anos em razão da inexecução total do CONTRATO N.º 746/2024 por meio da Dispensa de Licitação Eletrônico nº 90040/2024, firmado com esta Autarquia, cujo objeto foi a contratação de serviço de capina/roçada e podas de área pertencente ao DNIT/MG. Desta forma, fica intimada a empresa, nos termos do Ofício nº 251264/2026 (SEI nº 25630578), e com fulcro no art. 36 da IN nº 6/2019, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 15 (quinze) dias úteis, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa.

ANDRÉ GONÇALVES NUNES COELHO

Coordenador de Administração e Finanças/SREMG/DNIT

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - MG

EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO 393031-294/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, comunica o resultado da dispensa eletrônica em epígrafe, objeto: Contratação de serviços de reconstrução da ponte sobre o Rio Sapucaí, situada na rodovia federal BR-265/MG, na altura do KM 514,0 Processo 50606.003990/2026-34, PNCP 04892707002405-1-000074/2026 vencedorCONSÓRCIO SAPUCAÍ - constituído das empresas Arteleste Construções, CNPJ sob nº. 75.911.438/0001-20, e Construtora A. Gaspar, CNPJ sob nº. 08.323.347/0001-87, valor total da contratação: R$ 110.530.510,90.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

Concorrência nº 154/2026 - UASG 393031 Processo: 50606.006224/2025-41

Comunicamos a RETIFICAÇÃO da publicação do edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 18/08/2026, página 111, onde se lê Objeto: Remanescentes obras BR367/MG - Km 0 ao 61,6 - Pontes sobre o Córrego Areinha, sobre o Córrego da Lapa e sobre o Córrego Jacinto, Leia-se Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras remanescentes de 02 (DUAS) Obras de Artes Especiais (OAE's): Ponte sobre o Córrego Areinha e Ponte sobre o Córrego Jacinto. As demais informações permanecem inalteradas.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

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