DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico 242/2026 (DNIT) 48/2026 (Comprasnet) cujo objeto é a Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do BR-226/RN, km 178,10 - km 218,80 Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte. Foi declarada vencedora a licitante LF Engenharia Rodoviária Ltda, CNPJ 16.873.137/0001-90 pelo valor de R$ R$ 31.997.004,99.

Natal/RN, 18 de agosto de 2026. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO

Número do Contrato: 686/2023.

Nº Processo: 50622.002710/2021-68.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 440/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 1ª REVISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00686/2023-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA INTERSEÇÃO NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-435/RO, TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-174(B)/BR-435(A)(VILHENA) - ENTR. RO-391(POSTO GUAPORÉ), SEGMENTO: KM 26,50 AO KM 27,90, EXTENSÃO: 1,40 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.532.394,69. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 50600.006724/2026-13 / Objeto: Revitaliza-BR, na BR-427/RN, km 0,00 ao km 164,70 - Extensão; 164,70 km - UL Currais Novos - SEI - 50600.006724/2026-13 Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302105000542026

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Nº Processo: 50608.000828/2022-11.

Dispensa Nº 80/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para reforma predial da Unidade Local do DNIT em Taubaté/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/8/2026 a 19/8/2027. Valor Total: R$ 755.684,08. Data de Assinatura: 1º/7/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/8/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: EUGENIO NAVEGACAO E AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.031.661/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-167/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101/290 (OSÓRIO) ao ENTR BR-290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ACESSO A MINAS DO LEÃO - ENTR BR-290/471 (PANTANO GRANDE), SNV 290BRS0180, no km 195+970m, lado direito, com extensão de 100 metros, por 3metros de largura, perfazendo uma área total de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados), no município de Rio Pardo/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/08/2026, através do documento SEI nº 25623802. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002153/2026-29. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.004185/2023-16, foi a empresa MAGNA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.980.905/0001-24, com o valor de R$ 17.486.679,82 (dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), critério de julgamento técnica e preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

Em 18 de agosto de 2026. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS

Modalidade: Concorrência 43/2026 / Número do processo: 50610.002509/2026-24 / Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, e execução das obras de melhorias de segurança viária, incluindo todas as operações necessárias à implantação de oito Passarelas de Pedestres localizadas na BR158, BR-287 e BR-392, sob jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS (Lote Unico). Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/11/2026, 10:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39301203000432026

ALEXANDRE CAIO MILANI Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

NÚMERO DO CONTRATO: TPEU Nº 7/2026/SRE-RO PROCESSO Nº: 50622.004024/2024-74.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: ORLANDO NOGUEIRA DA SILVA CPF DA PERMISSIONÁRIA: 164..-68

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-429/RO. Acesso a ser implantado dentro da Faixa de Domínio, no Trecho Inicial: Km-56,00 (SNV202507A), a Trecho Final Km-56,16, Subtrecho: SNV 429BRO0040, BR429/RO, Extensão Total: 1.162,00 m² (um mil cento e sessenta e dois metros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. ANDRE LIMA DOS SANTOS - Superintendente Regional/RO.

Objeto: Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação na Rodovia Federal BR-435/RO; em razão das condições críticas decorrentes de processos erosivos, com risco iminente de rompimento da rodovia, nos segmentos localizados no km 21,00 e km 30,11. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: nº 14.133 | Artigo: Art. 75 | Inciso: VIII. Justificativa: Condições críticas decorrentes de processos erosivos, com risco iminente de rompimento da rodovia, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre. Declaração de Emergência em 18/06/2026 por JACOME DA SILVA MARINHO Coordenador de Engenharia Terrestre. Ratificação em 17/08/2026 por ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do DNIT. Valor Global: R$ R$ 120.172.073,35. CNPJ CONTRATADA: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA.

ANDRÉ LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do DNIT/RO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

Processo Administrativo nº 50623.001548/2025-84

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº 13.495.966/0001-99) com o valor de R$ 41.422.196,27 (quarenta e um milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e noventa e seis reais e vinte e sete centavos).

Palmas, 18 de agosto 2026. LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA Superintendente Regional - SR/TO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

O Superintendente Regional, no uso das atribuições legais e regulamentares, vem retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 155, Seção 3, página 144, de 14 de agosto de 2026. No Extrato do Termo Aditivo nº 1/2026 - UASG 390084, referente ao Contrato nº 568/2025. Onde se lê: "Valor Total do Termo Aditivo: R$ 134.237,36"; leia-se: "Valor Total do Termo Aditivo: R$ 134.237,86".

RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

Contrato nº 21/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS, CNPJ nº 08.290.111/0001-91. Objeto: Prestação de serviços de mudança institucional de mobiliário e bens em geral, compreendendo, de forma integrada, planejada e rastreável, as atividades de levantamento operacional, planejamento logístico, acondicionamento, embalagem, proteção, desmontagem, movimentação interna, transporte, descarga, remontagem e reinstalação dos itens entre unidades organizacionais da INFRA S.A., incluindo adequação ao layout de destino e organização final dos ambientes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Procedimento de Contratação: Edital nº 004/2026. Valor: R$ 184.894,19 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). Nota de Empenho: 2026NE000272. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses, contados a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 18/08/2026. Processo nº 50050.000849/2026-11.

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO

Nº Processo: 00190.106092/2026-98. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E D O C U M E N T AC AO.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuos de apoio administrativo de nível médio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 17.596.393,92. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROCEDIMENTOS DE ENTES PRIVADOS

ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.107582/2025-21, instaurado pela Portaria SIPRI nº 2.922, de 1º de setembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 78, de 2 de setembro de 2025, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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