DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e Luciana Rodrigues Palmeira - Prefeita, pela Contratada; Assinatura: 06/08/2026

Processo nº 0000081-76.2026.6.13.8275; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 002/2026; Contratada: Prefeitura de Rodeiro; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 25/10/2026.; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e José Carlos Ferreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 06/08/2026

Processo nº 0000081-76.2026.6.13.8275; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 003/2026; Contratada: Prefeitura de Tocantins; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 25/10/2026.; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e Silas Fortunato de Carvalho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 06/08/2026

Processo nº 0000081-76.2026.6.13.8275; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 004/2026; Contratada: Prefeitura de Ubá; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 25/10/2026.; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiane Mello Coelho Gasparoni - Juíza de Direito pelo TRE-MG e José Damato Neto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 06/08/2026

Processo nº 0004433-73.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 088/2011; Contratada: Demacol Construções e Locações de Imóveis Ltda.; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2036; Objeto: alteração, a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 940.815,37; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: no inciso 1 do parágrafo 3º do artigo 62 da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: - ho artigo 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; - no art. 18 da Lei nº 8.245/1991, quanto à revisão dos valores. - no artigo 54 e inciso VII do artigo 55, ambos da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor Geral pelo TRE-MG e Eduardo Luiz Marani - SócioAdministrador, pela Contratada; Assinatura: 15/08/2026

Processo nº 0009732-94.2020.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2026; Contratada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Em publicaçao de 07/08/2026, Seção 3, página 177, onde se lê "vigência a partir da data de sua publicação até 31/12/2026", leia-se "vigência de 31/07/2026 a 30/07/2031".

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2023 publicado no D.O de 19/08/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 4/2026 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e a CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - CMJP, CNPJ/MF sob o nº 08.674.326/0001-20; OBJETO: Estabelecer parceria institucional entre o TRE/PB e a CMJP para o desenvolvimento e a veiculação de campanhas institucionais e educativas voltadas ao combate à desinformação eleitoral e ao fortalecimento da educação midiática no Município de João Pessoa/PB, no contexto do Plano de Comunicação das Eleições 2026 do TRE-PB; FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 24, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e o Processo SEI nº 0000973-77.2026.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; VIGENCIA: A partir de 14/08/2026 à 31/10/2026, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, por interesse das partes; SIGNATARIOS: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do TRE-PB; e o Sr. Valdir José Dowsley, Presidente da CMJP pela CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - CMJP. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Presidente do TRE-PB. 18/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 0004818-90.2026.6.16.8000 / Objeto: PE - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à solenidade de Diplomação dos Eleitos nas Eleições 2026

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001905000622026 SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 0024952-48.2025.6.17-8000 / Objeto: Contratação de serviços de locação de mesas e cadeiras para utilização nos locais de votação dos cartórios eleitorais dos municípios do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes no 1º turno e no 2º turno, se houver, nas Eleições de 2026. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005000922026

NATALIA PELINCA BRAGA

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à empresa REVOLUTION CORPORATION LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.252.780/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE pelo prazo de 06 (seis) meses, em razão do retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, conforme a nota

de empenho 2024NE796, a contar da data do trânsito em julgado, com fundamento no artigo 155, inciso VIII da Lei 14.133/2021. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas, mediante Processo Administrativo (PJE) nº. 060024168.2025.6.17.0000 (SEI n.º 0005834-86.2025.6.17.8000).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Modalidade: Pregão 227/2026 / Número do processo: 0019357-41.2025.6.18.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de táxi aéreo para apoio à Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições Gerais 2026 no Estado do Piauí. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000605002272026

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade: Pregão 126/2026

Número do processo: 2774/2026 / Objeto: Contratação de serviços de recepção e de limpeza e conservação, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Motivo da alteração: Para corrigir benefício de desempate ficto.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 19/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805001262026

DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE Pregoeiro

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 5567/2026 / Objeto: Serviços de recepção, de forma contínua, mediante alocação de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação em unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) localizadas em Natal/RN e em Mossoró/RN. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805000932026

DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES

O TRE-RS resolve aplicar à empresa Diego Vieira da Silva, CNPJ n. 39.874.744/0001-70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 14.1, inc. V. letra "d", 14.2.4 e 14.2.4.1 do Pregão n. 90021/2024, combinado com os arts. 155, V e 156, III da Lei 14.133/2021. A empresa não enviou amostra. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0014521-75.2024.6.21.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo prazo de 6 (seis) meses a contar desta publicacao, a empresa RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA., CNPJ 36.541.241/0001-95. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo 2025.0.000036830-0.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 0000070-20.2026.6.23.8000.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA . Contratado: 32.316.678/0001-74 - AP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover acréscimo de natureza qualitativa com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a", de modo a permitir a troca do inversor híbrido 10kw 220/127v hyd-10k-lsp1 2mppt - sofar (bifásico 220/127v) pelo inversor híbrido monofásico 12kw 220v 3mppt - deye (monofásico 220v).. Vigência: 19/08/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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