DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O prazo final para lances será no dia 10/09/2026, às 10:00h, no site do leiloeiro oficial Bruno de Campos, inscrito na JUCESP sob nº 1417 - www.euamoleilao.com.br e www.superbid.net Os Editais encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial.

São Paulo, 18 de agosto de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90003/2026-SRP, para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene, sob demanda, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 01/09/2026, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv-ba.implanta.net.br/ portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=8288a7b6-dca0-4078-b620-29f672a9ecb9 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000052/2026-89 Contratante: CRMV-MS

Contratado: EAD CHECKOUT TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de plataforma de ensino à distância para disponibilizar a realização de cursos/seminários on-line de RT no CRMV-MS. Duração: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor: R$ 9.998,75 Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000022/2025-69 Contratante: CRMV-MS Contratado: EAD CHECKOUT TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de plataforma de ensino à distância para disponibilizar a realização de cursos/seminários on-line de RT no CRMV-MS. Duração: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor: R$ 9.998,75 Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

EXTRATO DO ATO Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 13/2026

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas - CRO/AL, no uso de suas atribuições legais, resolve ANULAR a Dispensa de Licitação nº 10/2026 e, por consequência, o Contrato Administrativo nº 05/2026, cujo objeto consiste na contratação de serviços de leiloeiro oficial, em razão de vício insanável de legalidade na escolha do procedimento de contratação, nos termos dos arts. 71, inciso III, e 147 da Lei nº 14.133/2021. A anulação produz efeitos ex tunc, ressalvadas as hipóteses de indenização previstas nos arts. 147 e 149 da Lei nº 14.133/2021. Determina-se a adoção das providências necessárias à instauração de novo procedimento de contratação mediante modalidade juridicamente adequada.

Maceió/AL, 17 de agosto de 2026. CARLOS ALBERTO DE MACEDO

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: 5795428/2025. Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços publicitários, por demanda, consistentes no estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em gera, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Sessão a ser realizada presencialmente no dia 16/10/2026, às 09:30h. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): [email protected].

MATHEUS BRUNO DIAS CRUZ Presidente da Comissão de Contratação

Ineditoriais

AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dez (10) diplomas no período de: 17/07/2026 a 30/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 7731 e 7732; Livro: BTT005VD registros 124 a 131; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Em 18 de agosto de 2026. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral

AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para disponibilização de Unidades de Atendimento Móvel (UAM), devidamente estruturadas com equipamentos e apoio logístico destinadas à atuação em contextos de emergências sanitárias, desastres naturais, bem como em territórios caracterizados por vazios assistenciais, isolamento geográfico ou outras situações que impliquem comprometimento, ainda que temporário, da capacidade instalada da rede de atenção à saúde. O edital de credenciamento nº 07/2026 será disponibilizado no sítio eletrônico: https://agenciasus.org.br/transparencia/audiencias-publicas-credenciamentos-econtratacoes/credenciamentos-abertos/. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

TACIANO FLORENTINO DA SILVA

Gestor Executivo da Unidade de Aquisições e Contratos

Na lista referente à 5ª Convocação do Processo Seletivo FGV - Edital nº 0001/2025, publicada na Edição nº 124 do Diário Oficial da União, Seção 3, página 141, fica retificada a publicação para incluir candidata convocada na condição de pessoa negra, que não constou da relação originalmente publicada, conforme segue: Cargo: Analista de Gestão AgSUS - Advogado Nome: Bianca Marques Pereira Situação: Convocada Sub Judice Classificação Negro: 3º

WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA Diretor de Operações

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: PAC 39/2025. Objeto: Contratação de serviços de revisão, manutenções correntes, rotina básica de sistemas de veículos oficiais pertencentes à frota do CRO-DF. Total de Itens: 4. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 24/08/2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 24/08/2026 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA CNPJ 07.112.529/0001-46.Objeto: Produtos Jusbrasil. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028 Valor: 11.107,80.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 13642.000580/2026-79. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de plataforma de inteligência artificial (IA) em modelo de subscrição (SaaS - Software as a Service), que reúna múltiplos modelos de IA generativa (texto, imagem, áudio e vídeo) em ambiente unificado, com funcionalidades de criação de conteúdo, análise de documentos, assistentes personalizáveis, pesquisa na web e capacitação em IA, com vigência de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de modernização tecnológica, aumento de produtividade e eficiência operacional das atividades institucionais. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 18/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 21 de julho de 2026. WELINGTON GUILHERME REZENDE Presidente

Mantenedora: Associação Educacional Toledo CNPJ: 03.318.018/0001-24. Mantida: Centro Universitário. Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/18 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 241 (duzentos e quarenta e um) diplomas no período de 30/04/2025 a 10/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 05 - registro 4404]; [Livro 08 - registro 4619]; [Livro 11- registro 4771]; [Livro 2015 - registro 4614]; [Livro 2016 - registro 4739]; [Livro 2020 - registro 4860]; [Livro 2024 - registros 4857 a 4859]; [Livro 2025 - registros 4615 a 4617, 4622 a 4675, 4677 a 4713, 4715 a 4737, 4741 a 4770, 4772 a 4855]; [Livro 2026 - registro 4865]. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: diploma.toledoprudente.edu.br

Presidente Prudente - SP, 17 de agosto de 2026. SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL Reitor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA - CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 246 diplomas no período de 17/08/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 6941; 6944], livro A - 05 - registros [ 6740; 6810; 6814; 6815; 6816; 6817; 6819; 6820; 6821; 6822; 6823; 6824; 6825; 6826; 6827; 6828; 6829; 6830; 6831; 6832; 6833; 6834; 6835; 6836; 6837; 6838; 6839; 6840; 6841; 6842; 6843; 6844; 6845; 6846; 6847; 6848; 6849; 6850; 6851; 6852; 6853; 6854; 6855; 6856; 6857; 6858; 6859; 6860; 6861; 6862; 6863; 6864; 6865; 6866; 6867; 6868; 6869; 6870; 6871; 6872; 6873; 6874; 6875; 6876; 6877; 6878; 6879; 6880; 6881; 6882; 6883; 6884; 6885; 6886; 6887; 6888; 6889; 6890; 6891; 6892; 6893; 6894; 6895; 6896; 6897; 6898; 6899; 6900; 6901; 6902; 6903; 6904; 6905; 6906; 6907; 6908; 6909; 6910; 6911; 6912; 6913; 6914; 6915; 6916; 6917; 6918; 6919; 6920; 6921; 6922; 6923; 6924; 6925; 6926; 6927; 6928; 6929; 6930; 6931; 6932; 6933; 6934; 6935; 6936; 6937; 6938; 6939; 6940; 6943; 6946; 6947; 6948; 6949; 6950; 6951; 6952; 6953; 6954; 6955; 6956; 6957; 6958; 6959; 6961; 6962; 6963; 6964; 6965; 6966; 6967; 6968; 6969; 6970; 6971; 6972; 6973; 6974; 6975; 6976; 6977; 6978; 6979; 6980; 6981; 6982; 6983; 6984; 6985; 6986; 6987; 6988; 6989; 6990; 6991; 6992; 6993; 6994; 6995; 6996; 6997; 6998; 6999; 7000; 7001; 7002; 7003; 7004; 7005; 7006; 7007; 7008; 7009;

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