DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

7010; 7011; 7012; 7013; 7014; 7015; 7016; 7017; 7018; 7019; 7020; 7021; 7022; 7023; 7024; 7025; 7026; 7027; 7028; 7029; 7030; 7031; 7032; 7033; 7034; 7035; 7036; 7037; 7038; 7039; 7040; 7041; 7042; 7043; 7045; 7046; 7047; 7048; 7049; 7050; 7051; 7052; 7053; 7054; 7055; 7056; 7057; 7058; 7059; 7060; 7061; 7067].

Campina Grande - PB, 17 de agosto de 2026. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Contratada: Cantinho do Sabor Serviços de Catering Ltda ME, CNPJ n.º 43.687.155/000150; Processo: 0764/26; Contrato nº 036/CPB/2026; Objeto: Fornecimento de kit lanche para atendimento ao Festival Paralímpico Loterias Caixa 2026; Valor Total R$ 30.140,00 (trinta mil, cento e quarenta reais); Vigência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, podendo o prazo, ser prorrogado até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 11/08/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

1º Termo Aditivo: NCH Brasil Ltda, CNPJ 44.016.707/0001-61; Processo: 0245/25; Contrato nº 128/CPB/2025; Objeto: Prorrogação no tempo de 12 (doze) meses no Contrato, perfazendo o total geral de R$ 6.370,92 (Seis mil, trezentos e setenta reais e noventa e dois centavos.); Assinatura: 13/07/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

1º Termo Aditivo de Ata: Area 4 Eventos Ltda; CNPJ: 44.094.732/0001-63; Processo: 0756/25; ATA nº 14/CPB/2025; Objeto: Renovação de prazo por 12 (doze) meses no Contrato, perfazendo o total geral de R$ 3.668.041,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil e quarenta e um reais.); Assinatura: 06/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

1º Termo Aditivo de Ata: Selecta Alimentação e Serviços Ltda; CNPJ: 09.534.317/0001-82; Processo: 0605/25; ATA nº 11/CPB/2025; Objeto: Renovação de prazo por 12 (doze) meses no Contrato, perfazendo o total geral de R$ 836.080,00 (oitocentos e trinta e seis mil e oitenta reais); Assinatura: 07/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

1º Termo Aditivo: JK Facilites Ltda, CNPJ 45.689.550/0001-06; Processo: 0245/25; Contrato nº 129/CPB/2025; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, perfazendo o total geral de R$ 35.558,66 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos); Vigência: por 12 (meses);Assinatura: 14/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

3º Termo Aditivo: Instituto Nacional de Análises e Pesquisas Ltda; CNPJ: 04.248.764/000151; Processo: 0760/23; Contrato nº 38/CPB/2023; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (dose) meses, Assinatura: 13/08/2026. Mariliana Teixeira - Departamento de Contratos.

Altera-se a data da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 053/CPB/2026. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares, publicado no DOU no dia 06/08/2026, seção 3, página 137. A nova data da sessão pública passa a ser 31/08/2026 as: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected].

COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

P.L. nº 13/2026 - P. Eletrônico nº 11/2026.

NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA PROFISSIONAIS ELETRICISTAS. VALOR ESTIMADO: R$ 4.252.485,08. INÍCIO DA SESSÃO: 01/09/2026 às 14h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dúvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife - PE, 17 de agosto de 2026. ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 036/2025, referente ao Processo Licitatório nº 018/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2025, CISARP x GCS Comercio e Servicos em Geral Ltda - CNPJ 14.168.104/0001-14, para fins de prorrogação de sua vigência pelo prazo de mais 12 (doze) meses.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Extrato do Termo de Credenciamento nº 01/2026, referente ao Processo Licitatório nº 020/2026, CISARP x Bellatrix Soluções em Saúde Ltda - CNPJ: 50.831.060/0002-05. Vigência 12 meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected].

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Extrato do Termo de Credenciamento nº 02/2026, referente ao Processo Licitatório nº 020/2026, CISARP x Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros Ltda - CNPJ: 22.669.931/0001-10. Vigência 12 meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected].

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Extrato do Termo de Credenciamento nº 03/2026, referente ao Processo Licitatório nº 020/2026, CISARP x VIX Health Tech Ltda - CNPJ: 58.154.604/0001-72. Vigência 12 meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected].

Taiobeiras - MG, 18 de agosto de 2026. CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Agente de Contratações

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA

Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - CONSTRUIR. Menor preço. Dia 04/09/26 às 9h. Edital https://bnccompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://consorcioconstruir.com.br/licitacoes/.

Teixeira de Freitas/BA, 18 de agosto de 2026. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Presidente do Construir

Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DO PRADO CONF. CONV. TRANSF GOV 022761/2024, DE RESPONSABILIDADE DO CONSTRUIR. Menor preço. Dia 04/09/26 às 14h. Edital https://bnccompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://consorcioconstruir.com.br/licitacoes/.

Teixeira de Freitas/BA, 18 de agosto de 2026. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA. Presidente do Construir

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto -FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, sob CNPJ 00326036-0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no ano de 2026: Enfermagem: 45 diplomas, com Registro no Livro 04, Páginas 161 a 183 e registrados sob n° 806149 a 806191 e Psicologia: 16 diplomas com Registro no Livro 01, Páginas 071 a 087, registrados sob n° 806088 a 806102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.famerp.br.

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011, torna público o cancelamento de três diplomas. Seguem os números dos registros cancelados: 1950, 33735, 37856.

O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados treze diplomas no período de 30 de junho de 2026 a 29 de julho de 2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica. Livro 47 registros 2052, 2057, 2059, 2060, 2048, 2056, 2051, 2055, 2050, 2047, 2054, 2058, 2061.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/.

São Paulo - SP, 29 de julho de 2026. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e noventa e três diplomas no período de 30 de junho de 2026 a 29 de julho de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 48 registros 37921, 37951, 38067, 37947, 37923 a 37924, 37926, 37952, 38072, 38055, 37998, 38018, 38034, 38053, 38043, 38073, 38081, 38076, 38036, 37996, 38017, 38056, 37999, 38014, 37982, 38071, 38075, 37997, 38083, 38074, 37939, 38054, 37994 a 37995, 37903, 38086, 37942, 37902, 37981, 38080, 37983, 38084, 37948, 38077, 38082, 38023, 37915, 38001, 37906, 37953, 37950, 38029, 37989, 38069, 38012, 37965, 38044, 37949, 37397, 37963, 37931, 37945, 37907, 37990, 37973, 37964, 38063, 37978, 38062, 38002, 38041, 37914, 38004, 38026, 37954, 38061, 38027, 38007, 38057, 38065, 37986, 37943, 37987, 37966, 37930, 37916, 38033, 38085, 37901, 37958, 37905, 38051, 37979, 38088, 37904, 37955, 37935, 37925, 37910 a 37911, 37932, 38078, 37971, 38024, 38087, 37959, 38020, 37944, 37960, 37974, 37928, 37936, 37968, 37899, 37946, 37991, 37975 a 37976, 38008, 38011, 37972, 38070, 37909, 38045, 38048, 38042, 38046, 38031, 37934, 38066, 38060, 38040, 38047, 37917, 37969 a 37970, 38050, 37957, 37988, 38010, 38049, 37977, 38058, 38039, 38022, 38030, 38059, 38013, 37918, 37933, 38052, 38038, 38037, 38025, 38064, 37956, 37908, 37913, 38068, 37985, 37938, 37912, 37993, 38035, 37919, 37894 a 37898, 37900, 38009, 37962, 37941, 37961, 37929, 37927, 37940, 37984, 37967, 38005, 37980, 38006, 37992, 38000, 38003, 38015, 38016, 38028, 38089, 38092, 38091.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/.

São Paulo - SP, 29 de julho de 2026. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS

Reitor

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