DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONFERENTES E CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA, VIGIAS PORTUÁRIOS, TRABALHADORES DE BLOCO, ARRUMADORES E AMARRADORES DE NAVIOS, NAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS

Fazemos saber que serão realizadas eleições, para o quadriênio 2026 a 2030, da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB, para preenchimento dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes do Conselho da Confederação, e de seus respectivos suplentes, ficando aberto o prazo de 20 dias corridos para registro de chapas, contados da publicação deste edital. O requerimento para registro de chapas, endereçado ao Presidente da Federação, assinado por qualquer dos candidatos que a integra, deverá ser instruído com a ficha de qualificação individual do candidato conforme modelo fornecido pela FENCCOVIB constando declaração expressa de sua associação ao respectivo sindicato que esteja regularizado com a federação na forma das disposições estatutárias. A Secretaria manterá, durante o período de registro de chapas, expediente de segunda à sexta-feira, entre nove e dezessete horas, à disposição dos interessados. A eventual impugnação de candidatos deverá ser efetuada no prazo de cinco dias corridos a contar da publicação da relação das chapas registradas, o que será prontamente comunicado aos sindicatos filiados. A eleição será realizada nas bases sindicais, entre 25 e 26 de setembro de 2026, mediante Assembleia Geral para tal fim especificamente convocada nos termos dos respectivos Estatutos dos Sindicatos filiados desde que concorram ao pleito duas ou mais chapas e a seguir concluída entre 29 e 30 de setembro de 2026 na sede da FENCCOVIB, situada no SCS - Ed. Palácio do Comércio, Quadra. 02, Bloco "B", 4º andar, sala 402/404, Brasília/DF, tudo de acordo com as vigentes disposições estatutárias. Ocorrendo o registro de somente uma chapa para concorrer ao pleito e não havendo recurso nem impugnação com relação aos seus componentes no prazo hábil que tenha sido considerado procedente, o processo eleitoral será encerrado sem atendimento das formalidades de votação nas bases e na Federação, sendo a chapa única automaticamente proclamada eleita, para todos os efeitos legais, conforme o artigo 42 do Estatuto da FENCCOVIB. Cabe, em qualquer das duas hipóteses de eleições, à Diretoria em exercício publicar edital de notificação do encerramento do processo eleitoral e promover o procedimento inerente à posse dos eleitos, bem como proceder os atos administrativos para atualização cadastral da diretoria eleita junto ao CNES, no MTE.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS

A FENACONAM (Federação Nacional dos Condutores de Ambulâncias), CNPJ: 60.XXX.625/0001-11, por seu presidente, convoca todos os Condutores de Ambulâncias do Brasil para participarem da Assembleia da FENACONAM a ser realizado de forma híbrida (presencial e virtual) dia 21 de agosto de 2026 às 9h00min na sede da FENACONAM, sito a Rua Laranjeiras 16 Cidade Alta Natal-RN, ou de forma virtual pela plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/sni-dwhx-jac onde será deliberada a seguinte Ordem do dia: a) aprovação de pauta de reivindicações dos condutores de ambulâncias do Brasil a ser apresentada a empregadores, bem como às respectivas entidades patronais.

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE

Objeto: Elaboração e execução completa de Hackathons de Inovação e Empreendedorismo, incluindo todas as etapas de planejamento, organização, execução e pós-evento, a fim de atender a demanda da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, que será finaciado através do Convênio entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e FINEP - Finaciadora de Estudos e Projetos. Processo Licitatório n° 042/2026, Pregão Eletronico n. 021/2026. Contrato n. 158/2026. Contratada: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDA; CNPJ n. 28.594.525/0001-11. Valor: R$ 177.990,00 (cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Dotação Orçamentária: 05.25.12.364.6126.2205.3.3.90.39. Maiores informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV.

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: PLANETA FOOD LTDA. CNPJ: 17.094.543/0001-18, Objeto "prestação de serviços de alimentação, compreendendo o fornecimento de kits de lanches destinados aos Encontros Presenciais das Formadoras Municipais dos Polos de Formação de Altamira, Belém, Bragança, Castanhal, Marabá, Paragominas, Santarém e Xinguara, no âmbito do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI/CNCA-UFPA", conforme o Instrumento Convocatório de Seleção Pública Eletrônica de Fornecedores nº 90024/2026, originado na Requisição WEB no 10502/2026, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5987 - UFPA/FADESP - PROLEEI (Contrato de Repasse nº 055/2025). R$ 148.401,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Deibi Cristina Mota de Sousa. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: NUVEM UAV INDUSTRIA DE AERONAVES S A - CNPJ 14.854.552/0001-71; WEB: 5672/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente DRONE (1 unidade) e CÂMERA MULTISPECTRAL REDEDGE P. No valor total de R$ 142.700,00. Em atendimento ao Projeto 5790 FINEP/UFRA/FADESP - CENTROS INTEGRADOS DE MONITORAMENTO - 01.25.0621.00, Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: UNISCIENSE DO BRASIL IND E COM DE EQUIPAM LTDA. Objeto: Aquisição de E1603S -PHI29-XT e EXONUCLEASE V. Valor total de R$12.889,66. Processo web: 7114/2026, para realização do projeto: 4160 SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DIGICROM ANALITICA LTDA. Objeto: Aquisição de frascos DM-MRC-C1 E LiCI - pH diversos. Valor total de R$7.490,00. Processo web: 18499/2026, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 17.025.823/0001-74, web 19786/2026 Objeto: SISTEMA INTEGRADO PARA DETERMINAÇÃO DE DENSIDADE E VISCOSIDADE DE LÍQUIDOS. No valor total de R$ 573.938,4. Projeto: 5280 TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA (CONTRATO Nª 4600006567). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 60.501.293/0001-12 Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE LEITURA POR 12 MESES, CONSULTA E ARMAZENAMENTO DE LIVROS EM FORMATO DIGITAL. No valor total R$ 25.818,06 Projeto: 6056 INCRA-UFPA/FADESP BACHARELADO EM DIREITO/PRONERA (CONT. 099/2025). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DIGICROM ANALITICA LTDA CNPJ: 60.160.546/0001-31 Objeto: Serviço de manutenção preventiva e calibração RBC em condutivímetro da marca Digimed, modelo DM-32, acompanhado de sua célula de condutividade e Serviço de manutenção preventiva e calibração RBC em PHmetro da marca Digimed, modelo DM-22, acompanhado de seu eletrodo e termocompensador. No valor total R$ 6.430,00, Projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 581 (quinhentos e oitenta e um) diplomas no período de 01/07/2026 a 13/08/2026, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 2: registro nº 47359 a nº 47368, nº 47406 a nº 47408, nº 47445, nº 47556 a nº 47559, nº 47602 a nº 47629 e nº 47764 a nº 47765 e Livro 154: registros nº 47161 a nº 47211, nº 47213 a nº 47358, nº 47369 a nº 47386, nº 47388 a nº 47405, nº 47409 a nº 47444, nº 47446 a nº 47457, nº 47459 a nº 47555, nº 47560 a nº 47601, nº 47630 a nº 47724, nº 47752 a nº 47757, nº 47758 a nº 47763, nº 47792 e nº 48298 a nº 48303. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.

Sorocaba, 14 de agosto de 2026. JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR Reitor da Universidade de Sorocaba

FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Processo Licitatório Nº. 20/2026

Convênio: FAPEMIG TEC PPE-00124-23

Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para Propriedade Intelectual com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 9.561,92 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) Empresa Contratada: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda CNPJ: 33.033.101/0001-18 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel

Processo Licitatório Nº 41/2025

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ 46.036.096/0001-49; WEB: 19066/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente COMPUTADOR (4 unidades). No valor total de R$ 78.624,00. Empresa TPS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ANALITICOS LTDA - CNPJ 12.098.152/0001-58; WEB: 18683/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente BOMBA CROMATOGRÁFICA DE ALTA PRESSÃO (1 unidade). No valor total de R$ 96.480,00. Em atendimento ao Projeto 5280 TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP- MELHORIA DE INFRAESTRUTURA (CONTRATO Nª 4600006567), Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Convênio: FAPEMIG APQ-01558-24

Objeto: Aquisição de conjunto de dispositivos de Rádio Definido por Software e acessórios com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 72.764,75 (setenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Empresa Contratada: Rapid Space International SAS Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel

Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Aquisição de Single Board Computers com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 8.569,06 (oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e seis centavos) Empresa Contratada: Taiwan Commate Computer Inc. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: GESAT SOLUCOES TECNOLOGICAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 47.777.927/0001-04; WEB: 16319/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente WORKSTATION (2 unidades). No valor total de R$ 127.300,00. Em atendimento ao Projeto 6023 - PETROBRAS/UFP A / FA D ES P - EVOLUÇÃO TECTONO-ESTRATIGRÁFICA (Nº 4600686587), Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Processo Licitatório Nº 45/2025

Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Aquisição de Kit de Rádio Definido por Software com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 260.308,24 (duzentos e sessenta mil, trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos) Empresa Contratada: Jav Europa LDA Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel

138

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900138