DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório Nº 56/2025

Convênio: FAPEMIG TEC PPE-00124-23

Objeto: Contratação de serviços de consultoria para propriedade intelectual com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 9.561,92 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) Empresa Contratada: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda CNPJ: 33.033.101/0001-18 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 363072026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CIAL - COMÉRCIO DE ARTIGOS P/LABORATÓRIO LTDA-EPP. Objeto: "Aquisição de Autoclave". Valor: R$ 16.612,50 (dezesseis mil e seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 17 de agosto de 2026.

Processo nº 364762026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FLUTROL RIO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de Sobressalentes de equipamentos". Valor: R$ 28.361,43 (vinte e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 17 de agosto de 2026.

Processo nº 366082026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: INNOVALAB SOLUTIONS LTDA. Objeto: "Serviços para a manutenção corretiva do Cromatógrafo a gás". Valor: R$ 18.950,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 17 de agosto de 2026.

Processo nº 365472026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-ME. Objeto: "Aquisição de Bloco Digestor Termobloco". Valor: R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 17 de agosto de 2026.

Processo nº 356322026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: REOTERM INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: "Serviços para manutenção corretiva do Reômetro Haake Mars 60". Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 17 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIRG

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 2246/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP 014/2026

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, destinados a atender às demandas operacionais e administrativas da Fundação UnirG/Universidade de Gurupi, bem como ao suporte e execução de projetos vinculados a convênios institucionais, conforme quantitativo estimado e descrição constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Recebimento das propostas atÉ: 03/09/2026 às 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 03/09/2026 às 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Ampla Concorrência e Exclusivo para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP e Microempreendedores Individuais - MEI. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site: https://unitransparencia.unirg.edu.br/licitacoes/edital-de-pregao-eletronico ou por meio do e-mail [email protected].

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços relativos à produção e execução de 6 (seis) e-books digitais (formato ePUB) com recursos multimídia, para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 02/09/2026 às 10 horas.

P/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000059-26 Aquisição de anilhas olímpicas para as academias do Sesc em Minas Gerais, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 31/08/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SINDICATO DOS ELETRICISTAS DE ALTA E BAIXA TENSÃO INDUSTRIAL E PREDIAL DO ESTADO DO MARANHÃO

O Sindicato dos Eletricistas de Alta e Baixa Tensão Industrial e Predial do Estado do Maranhão - SINDELMA, por intermédio de seu Presidente, Sr. Luiz Carlos de Souza Moura, portador do CPF nº ..*-, RG nº 77476930 SSP/PI, residente e domiciliado em São Luís/MA, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos eletricistas prediais, industriais, de alta tensão e de baixa tensão, empregados ou autônomos, pertencentes à base territorial abrangida pelos Municípios do Estado do Maranhão: Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Centro de Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Loreto, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Riachão, Ribamar Fiquene, Rosário, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Sóter, São João dos Patos, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca. Ficam todos os integrantes da categoria convocados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 14h00 em primeira convocação, com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos trabalhadores integrantes da categoria, e às 15h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no Auditório da FUMAC, localizado na Rua Mourão Rangel, nº 180, Bairro Retiro Natal, São Luís/MA. ORDEM DO DIA: a) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Eletricistas de Alta e Baixa Tensão Industrial e Predial do Estado do Maranhão - SINDELMA; b) Ratificação e aprovação do Estatuto Social da entidade sindical; c) Eleição e posse da Diretoria Executiva, respectivos suplentes e Conselho Fiscal; d) Autorização para requerimento do Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, bem como para a prática de todos os atos necessários à sua obtenção; e) Assuntos gerais de interesse da categoria.

SINDICATO RURAL DE ANDRÉ DA ROCHA

O Sindicato Rural de André da Rocha, na forma do seu Estatuto Social, convoca os produtores rurais proprietários, arrendatários e parceiros dos municípios de sua base territorial de André da Rocha, Guabiju, Nova Prata, Paraí, Protásio Alves e São Jorge/RS, pertencentes à categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/71, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 9/9/2026, às 14h, na Câmara de Vereadores, na Avenida Castelo Branco, nº 1033, na cidade de Paraí/RS, com a seguinte Ordem do Dia: a) Votação da extensão de base territorial da entidade. Convoca, nos termos acima, os produtores rurais da base territorial de André da Rocha, Guabiju, Nova Prata, Paraí, Protásio Alves e São Jorge/RS, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 9/9/2026, às 18h, na sede do Sindicato Rural de André da Rocha/RS, à Avenida Buarque de Macedo, 1506, Bairro Centro, com a seguinte Ordem do Dia: a) Votação de Extensão de Base Territorial para o município de Paraí/RS; b) Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.

SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO

O SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO - SINMED-RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 33.574.716/0001-51, por meio de seu presidente, Dr. Alexandre Oliveira R. Telles, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos médicos, na base territorial representada e pretendida abaixo discriminada, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALT E R AÇ ÃO ESTATUTÁRIA PARA RATIFICAÇÃO E REAFIRMAÇÃO DE DELIBERAÇÕES ANTERIORES, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2026, às 09h00, em primeira convocação, com a presença de metade dos associados, e às 10h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, em modalidade híbrida, presencialmente na sede do SINM E D - R J, situada na Avenida Churchill, nº 97, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-050, e simultaneamente por plataforma eletrônica, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 1. Ratificação, confirmação e reafirmação das deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de novembro de 2025, especialmente quanto à

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