DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

VALE S.A

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, por meio do processo nº 02001.003830/2015-07, a 2ª retificação da Licença de Instalação nº 1556/2026, emitida em 03/08/2026, válida por 5 anos, relativa ao Projeto Mina N3, situado no interior da Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa PENBOARD SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. P.A. 024/2026 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 011/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventualcontratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Quadros Digitais Interativos, Com O Objetivo de Atender às Demandasdos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 18/08/2026.

AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Mantida: (13073) FACULDADE DE TECNOLOGIA AEROTD, Mantenedora: AERO TD ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA CNPJ: 72.443.914/0001-38

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [quatorze] diplomas no período de 18/07/2026 a 19/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros 125 a 138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unimestre.aerotd.com.br/pub/dip.

CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E FORMAÇÃO INTEGRADA LT DA

Mantenedora: Centro de Estudos Avançados e Formação Integrada Ltda; CNPJ: 04.182.760/0001-18. Mantida: Faculdade CEAFI.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2(dois) diplomas 13/07/2026, no seguinte livro de registro IESnU UFG e sequências numéricas nº 0025942026, 0025952026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://ceafi.edu.br/site/.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS

Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 004/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência da ata por mais doze meses, com manutenção exclusiva do saldo remanescente, sem renovação ou acréscimo dos quantitativos originalmente registrados.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, CNPJ nº 12.333.051/0001-14.

DETENTORA: Alliança Conservação, Serviços e Limpeza Ltda, CNPJ nº 14.137.015/0001-00. VIGÊNCIA PRORROGADA: de 23 de abril de 2026 a 22 de abril de 2027. FUNDAMENTO: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e cláusula 4.1 da ata. Janaúba-MG, 18 de agosto de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ Presidente Consórcio União da Serra Geral

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, decidiu o NÃO PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA. P.A. 040/2026 - P.E. SRP 020/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de Kits de Academia Ao Ar Livre Em Espaços Públicos, Em Atendimento às Demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone (38) 933004419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 18/08/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 055/2026 - P.E. SRP Nº 026/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Ambulâncias Tipo Simples Remoção. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 02/09/2026. Início da disputa de preços: 02/09/2026 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ

Extrato de edital processo licitatorio nº 007/2026 Pregão eletronico nº 003/2026 Registro de Preços/ Menor Valor Global Pregão eletronico sera realizado pela plataforma eletrônica LICITAR digital

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna público para conhecimento dos interessados edital Pregão Eletronico nº 07/2026 - Processo Licitatorio nº 03/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq) e Emulsão Asfáltica Rr-1c Em Conformidade Com As Norms da Abnt/Nbp e Demais Norms Tecnicas Pertinentes, Visando Atender às Necessidades dos Municipios Consorciados Ao Cimbasp- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí Tipo: Menor Valor Global. O recebimento da propostas se iniciarão as 15h do dia 19/08/2026 tendo seu encerramento as 08h do dia 02/09/2026. A sessão de abertura e analise das propostas acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 02/09/2026. O edital está disponível: em www.cimbasp.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br e/ou no PNCP e, na sede do CIMBASP localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected], ou

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

A Pregoeira do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável CDS-TIPNI torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026, CUJO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de geomembrana lisa em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), com espessura de 1,50 mm, incluindo materiais, transporte, descarga, mão de obra, equipamentos, posicionamento, instalação, soldagem, acabamentos, testes e demais serviços necessários à perfeita execução, destinada às ações de recuperação de área degradada às margens da Rodovia BA-373, no trecho compreendido entre a BR-407 e o Distrito de Quicé, no Município de Senhor do Bonfim - BA, em atendimento ao Acordo Consorcial de parceria técnica e financeira celebrado entre o Estado e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru - CDS/TIPNI, com abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/ consorcioitapicuru/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR

Republicação Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implementação de projeto pedagógico estruturado, com fornecimento de materiais didáticos, recursos pedagógicos, implantação de ambientes educacionais e inclusivos no modelo parque infantil tipo playground, além da capacitação dos profissionais da educação, visando atender às necessidades de implementação de projetos educacionais e pedagógicos dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura REMARCADA para: 08h00min do dia 31 de agosto de 2026. Informações: www.cimop.com.br.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. P.A. 024/2026 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 011/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventualcontratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Quadros Digitais Interativos, Com O Objetivo de Atender às Demandasdos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SudeneCIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 18/08/2026.

ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS

PROCESSO: 019.07.2026 TIPO: Menor Preço Global. O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), torna público para conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e arquitetura, compreendendo estudos, levantamentos e projetos em metodologia BIM e apoio técnico especializado, estruturados em unidades de serviço e executados sob demanda, para os municípios do CIABC/GO), ficando adjudicado o objeto para a empresa VIAVOZ LTDA, CNPJ 05.874.447/0001-03, com o valor de R$ 69.267.013,17 (sessenta e nove milhões duzentos e sessenta e sete mil, treze reais e dezessete centavos) . A íntegra do termo, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na sede do Consórcio ou no site do www.ciabc.com.br - Clayton Pereira de Melo - Presidente do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central.

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