DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Presidente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 016/2026, Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, meias, calçados, mochilas e estojos, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados. Tipo: MENOR PREÇO, com abertura prevista para o dia 25 de agosto de 2026, às 09h00min, FICA ADIADO para o dia 04/09/2026, o Adiamento se dará devido ajustes no edital de Licitação. Retire e Acompanhe o edital no site: https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br. Fone: (62) 3218-6815, Email: [email protected]. Clayton Pereira de Melo - Presidente do Consórcio.

Data Abertura: 03 de setembro de 2026 às 13h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e materiais correlatos (mobiliários administrativos, cadeiras universitárias, conjuntos coletivos para refeição, conjuntos para sala de aula e materiais para descanso das creches), destinados às redes municipais de ensino dos municípios consorciados ao CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected]. Marcelino Pereira Cruz Sobrinho - Pregoeiro.

O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Presidente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Concorrência Eletrônico Nº 002/2026, Cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia de natureza comum e padronizável, mediante sistema construtivo modular industrializado, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, instalação e entrega funcional de unidades modulares padronizadas destinadas à implantação de edificações públicas nas áreas de saúde, educação e administração pública nos municípios participantes da contratação compartilhada promovida pelo Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO, com abertura prevista para o dia 19 de agosto de 2026, às 09h00min, FICA ADIADO (SUSPENSO), SINE DIE, o Adiamento se dará devido ajustes no edital de Licitação. Retire e Acompanhe o edital no site: https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br. Fone: (62) 3218-6815, Email: [email protected] .

PRIO TIGRIS S.A.

A PRIO TIGRIS S.A. (CNPJ 06.871.406/0001-26) torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação Nº 962/2010 - 3ª Retificação referente a atividade de perfuração marítima das plataformas fixas Peregrino A, B e C no campo de Peregrino, na Bacia de Campos, válida até 13 de dezembro de 2026.

MILTON SALGADO RANGEL NETO Diretor Geral

INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP PROCESSO N° 007/2026

O Consórcio de Municípios Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE, por intermédio de seu Pregoeiro, estando em uso de suas atribuições, torna público aos interessados que decide SUSPENDER o presente certame. A suspensão é necessária para a realização de uma revisão técnica nas especificações de alguns itens presentes no edital e seus anexos e tendo em vista a nova data de abertura será divulgada posteriormente.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - Republicação. Processo Licitatório nº 041/2026, Pregão Eletrônico nº 040/2026. Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em administração e organização de eventos em geral, para suprir as necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que será realizada no dia 31/08/2026 às 09h00min. Cópia do Edital e possíveis erratas à disposição dos interessados nos sites: https://www.selcorp.com.br., https://cimarg.mg.gov.br/licitacoes/ www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. e na Rua: Sebastião Barnabé Passos Júnior, 70, Residencial Alphaville - CEP: 37.203-676, nesta cidade, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU - BAHIA E REGIÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do município de Itapicuru - Bahia e Região, com sede no Povoado Capoeira município de Itapicuru/BA. CEP: 48475-000 convoca todos os membros interessados da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, art.1°, II, no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, do município de Itapicuru, Jandaíra e Aporá-Ba, para participarem da Assembleia Geral de

Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Itapicuru e Região, a realizar-se no dia 10 de Setembro de 2026, das 09h00m às 16h00m, na Sede da Escola Municipal José Melo de Souza, no Povoado Capoeira município de Itapicuru/BA, CEP: 48475-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Itapicuru e Região; 2) Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Todos os interessados, sendo Empresários/Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: Adison Anjos Melo de Jesus, inscrito no CPF:XX1.XX9.6X5-50. Endereço para correspondência: No Povoado Capoeira,41, Zona Rural de Itapicuru/BA , CEP: 48475-000. Comissão Provisória: Adison Anjos Melo de Jesus, CPF 861.XXX.XXX-50, Josival Melo de Jesus, CPF 533.XXX.XXX-34 e Jonas Batista Moura, CPF 079.XXX.XXX12.

ADISON ANJOS MELO JESUS Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO SINDICAL SUL/SUDESTE DOS POLICIAIS PENAIS

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO SINDICAL SUL/SUDESTE DOS POLICIAS PENAIS, por meio de seu representante legal subscritor JEAN CARLOS OTTONI ROCHA, vem através deste, CONVOCAR o conselho de representantes das entidades fundadoras, a saber: SIFUSPESP - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO inscrito no CNPJ 53.174.710/0001-02; Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ inscrito no CNPJ 30.033.807/000191; SINDASPES - Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo inscrito no CNPJ 11.332.464/0001-11; SINDPPEN/RS - Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio Grande do Sul inscrito no CNPJ 07.610.921/0001-15; SINDASP-MG -Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais inscrito no CNPJ 06.992.706/0001-63 para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da FEDERAÇÃO SINDICAL SUL/SUDESTE DOS POLICIAS PENAIS, entidade de grau superior que coordenará os interesses das entidades filiadas, a ser realizada no seguinte endereço: Salão de eventos do hotel Monza Palace, Av. Salgado Filho, 3490 - Lagoa Nova, Natal-RN, CEP:59066-100. no dia 21 de setembro de 2026, às 08h em primeira convocação e às 09h e última convocação com qualquer número de presentes e com encerramento às 13h, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO SINDICAL SUL SUDESTE DOS POLICIAS PENAIS; 2º) Aprovação do Estatuto Social da Federação; 3º) Eleição, Apuração e Posse da diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes junto à entidade de grau superior; 4º) Outros Assuntos gerais.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO SINDICAL NORDESTINA DOS POLICIAS PENAIS

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO SINDICAL NORDESTINA DOS POLICIAS PENAIS, por meio de seu representante legal subscritor JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, vem através deste, CONVOCAR o conselho de representantes das entidades fundadoras, a saber: SINDPPEN/RN - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE inscrito no CNPJ 07.832.577/0001-09; SINDASP/PB - SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAÍBA inscrito no CNPJ 10.454.801/0001-80; SINPOLPENPE - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO inscrito no CNPJ 04.375.882/0001-20; (SINPOLJUSPI) - Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Piauí inscrito no CNPJ 07.692.916/0001-07; SINASPEN - Sindicato dos Agentes Penitenciários, Servidores e Trabalhadores do Sistema Prisional do Estado de Alagoas inscrito no CNPJ 16.737.433/0001-64; SINSPEB - Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia inscrito no CNPJ 16.141.574/0001-10; SINDPEN - SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA inscrito no CNPJ 32.896.029/000190 para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da FEDERAÇÃO SINDICAL NORDESTINA DOS POLICIAS PENAIS, entidade de grau superior que coordenará os interesses das entidades filiadas, a ser realizada no seguinte endereço: Salão de eventos do hotel Monza Palace, Av. Salgado Filho, 3490 - Lagoa Nova, Natal-RN, CEP:59066-100. no dia 22 de setembro de 2026, às 08h em primeira convocação e às 09h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes e com encerramento ás 13h, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO SINDICAL NORDESTINA DOS POLICIAS PENAIS; 2º) Aprovação do Estatuto Social da Federação; 3º) Eleição, Apuração e Posse da diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes junto à entidade de grau superior; 4º) Outros Assuntos gerais.

Natal-RN, 18 de agosto de 2026 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA Subscritor

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO SINDICAL CENTRONORTE DOS POLICIAS PENAIS

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO SINDICAL CENTRO/NORTE DOS POLICIAS PENAIS, por meio de seu representante legal subscritor ANDRÉ LUIZ GARCIA SANTIAGO vem através deste, CONVOCAR o conselho de representantes das entidades fundadoras, a saber: SINDSSPRIS/MT - Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional do Estado do Mato Grosso inscrito no CNPJ 12.406.431/0001-31; Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso do Sul inscrito no CNPJ 01.521.880/0001-04; SINSEP-GO - Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás inscrito no CNPJ 11.071.171/0001-28 (mandato vencido) ; singeperon - sindicato dos agentes penitenciários do estado de Rondônia inscrito no CNPJ 34.752.527/0001-94; SINDPPEN-RR - SI N D I C AT O DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE RORAIMA inscrito no CNPJ 17.918.124/0001-53 para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da FEDERAÇÃO SINDICAL CENTRO/NORTE DOS POLICIAS PENAIS, entidade de grau superior que coordenará os interesses das entidades filiadas, a ser realizada no seguinte endereço Salão de eventos do hotel Monza Palace, Av. Salgado Filho, 3490 - Lagoa Nova, Natal-RN, CEP:59066-100. No dia 21 de setembro de 2026, às 13h em primeira convocação e às 14h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes e com encerramento às 17h, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO SINDICAL CENTRO/NORTE DOS POLICIAS PENAIS; 2°) Aprovação do Estatuto Social da Federação; 39) Eleição, Apuração e Posse da diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes junto à entidade de grau superior; 4°) Outros Assuntos gerais.

Natal-RN, 18 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIZ GARCIA SANTIAGO Subscritor

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