DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUMENTO: CONTRATO nº 020/2026 - GCONV

Processo SEI nº: 00072-00000109/2026-87. Instrumento: Contrato nº 020/2026 - GCONV. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a EMPRESA SANEAR BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução individual de tratamento de esgoto sanitário, com fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico e tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento Biológico, constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024-EMATER-DF. Valor: R$ 480.625,00 (quatrocentos e oitenta mil seiscentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 10/08/2026. Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a contar de sua assinatura. O contrato poderá ser prorrogado até o prazo máximo estabelecido no art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Signatários: P/EMATERDF: CLEISON MEDAS DUVAL - Presidente da EMATER-DF. P/SANEAR BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: Luiz Eduardo Cantarelli - Representante Legal. Brasília 10 de agosto de 2026. Cleison Medas Duval - Presidente.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

82/2026 - CPC - 0819.017645.00067/2026-85 - SEJUSP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Quartel do 1º Pelotão Destacado do 7º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), no município de Jordão-Acre, com recursos oriundos do Convênio n° 960282/2024 - Programa Calha Norte.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/08/2026, com o recebimento das propostas até às 9h15min (horário de Brasília) do dia 08/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 17 de Agosto de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente

COMPRASGOV Nº 81/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000016/2026-SEAGRI

Objeto: Aquisição de mudas de açaí (Euterpe precatoria) para o fortalecimento da cadeia do açaí.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 90183/2026 - 4005.014137.00010/2025-18 - IAPEN

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Almoço e Jantar), nas instalações físicas do Complexo Penitenciário da Capital, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária no Município de Rio Branco/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação do Termo de Referência em respostas aos pedidos de esclarecimentos/impugnações.

COMPRASGOV Nº 90216/2026 PROCESSOS DE COMPRA Nº 28/2026-SEPLAN

Objeto: Aquisição de veículos elétricos e veículos híbridos, bem como estação de recarga para veículo elétrico, devidamente instalada e operacional, destinados à modernização da frota oficial dos seguintes Orgãos: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, Secretaria de Estado de Administração - SEAD, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEJUSP, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDC e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2026. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira

COMPRASGOV Nº 9/2026 - 0853.013719.00151/2025-11 - SEAGRI

Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas (Grade Aradora e Microtrator), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - S EAG R I .

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação do Termo de Referência em respostas aos pedidos de esclarecimentos/impugnações.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 75/2026 Processo: 41010.18036/2025 Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia para Fornecimento de Projetos de SPDA. Data de realização: 09 de setembro de 2026 às 09h - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.

Maceió - AL, 18 de agosto de 2026. BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA-CTB

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB torna público que realizará licitação presencial internacional, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto o fornecimento de 10 (dez) novos trens de passageiros, com 4 (quatro) carros cada, destinados às Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site www.ctb.ba.gov.br ou na sede da CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, sala da COPEL, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00; a sessão pública para recebimento das propostas ocorrerá em 16 de setembro de 2026, às 09h00, na sala de reuniões da CTB, sendo que outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Salvador - BA, 17 de agosto de 2026. ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA COUTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MJ INDÚSTRIAS LTDA., PROCESSO: 010.2391.2025.0002406-25 OBJETO: Aquisição de 17 (dezessete) tanques resfriadores de leite tipo expansão direta de 1000 litros, para atender ao Convênio Federal nº 921247/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 365.947,27 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; P/A/OE: 7385 Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101822.00.00.00, 2.700.0.331.101822.00.00.00, 1.500.5.100.000000.00.00.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Marcelo Luiz Schreiner - Contratada.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MJ INDÚSTRIAS LTDA., PROCESSO: 010.2391.2026.0000883-28. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) tanques resfriadores de leite tipo expansão direta de 1000 litros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 43.052,62 (quarenta e três mil, cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; P/A/OE: 7385 Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500101.00.00.00. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Marcelo Luiz Schreiner - Contratada.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 02/2026, foi homologado em 13/08/2026, em favor da empresa DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o Lote II, em favor da empresa AAZ COMERCIAL LTDA no valor de R$ 502.566,50 (quinhentos e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para os Lotes III e IV, em favor da empresa R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA, nos valores de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) e R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), respectivamente, para o Lote V, em favor da empresa FDZ COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 18.999,90 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e para o Lote VI, em favor da empresa K.C.R. INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 20/2026, foi homologado em 12/08/2026, em favor da empresa DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para os Lotes I e II, nos respectivos valores de R$ 8.488.915,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e quinze reais) e R$ 446.785,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais).

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