DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO nº 108/2026, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Inhambupe Disputa: 26/10/2026 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC/FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1098783) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4022.

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 125/26, cujo objeto é aquisição de caminhões pbt 16.000 - 230 cv, para renovação de parte da frota de veículos da Embasa em todo o estado da Bahia, fica transferida para o dia 28/08/2026 às 10h, Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico (Licitação nº 1098919). Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 2 meses, com término em 03/01/2027 e 01/10/2026, respectivamente. ASSIN AT U R A : 07/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

PROARES III - 2ª fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI - PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA. 2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 3. A Secretaria da Proteção Social- SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA. 4. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - Licita Web, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Concorrência - CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, º n 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 31259399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 5. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 31259596, E-mail: [email protected]., até as 10h30min do dia 28 de setembro de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 84.729,59 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais, cinquenta e nove centavos) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio Em, 14/08/2026.

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260411, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Serviços de manutenção com reposição de peças para os sistemas de bombeamento de água, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5242026, até o dia 08/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

CASA CIVIL

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.012362/2026-44

A Secretaria da Casa Civil, toma público a Licitação Pública Nacional Nº 20260022/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo nº 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2ª fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. 2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 3. A Secretaria da Proteção Social- SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALCRAS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. 4. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - Licita Web, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Concorrências - CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 31259399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 5. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 31259596, E-mail: [email protected]., até as 10h30min do dia 25 de setembro de 2026 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 57.391,64 (Cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais, sessenta e quatro centavos) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio Em, 14/08/2026.

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.006572/2026-01

A Secretaria da Casa Civil, toma público a Licitação Pública Nacional Nº 20260033/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo nº 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais -

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260879, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOT I V O : Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 1492026, até o dia 03/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260885, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5232026, até o dia 03/09/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de agosto de 2026. JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260915, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5252026, até o dia 03/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação

144

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900144