DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Gerente de Licitação

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.560101.34763- SINFRA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Construção da Cidade de Políticas Penais do Maranhão.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, AJUDICO o objeto acima especificado à empresa J.MENESES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.258.683/0001-81, com valor de R$ 9.652.984,56 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos.), e HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 031/2026, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021.

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 019/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento MAIOR OFERTA, com orçamento estimado em R$ 137.858,64 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), no dia 10/09/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/, cujo objeto é a Cessão de uso onerosa de uma área não afeta às operações portuárias, de 104,06 m² (cento e quatro vírgula zero seis metros quadrados) no Terminal de Cujupe - MA, para instalação de empreendimento de locação de veículos, conforme Termo de Referência constante do Anexo I e Planta de localização constante no Anexo IX do instrumento convocatório, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 01908/2026 - EMAP, de 18/06/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP, pela Lei Federal n° 12.815, de 5 de junho de 2013; pelo Decreto Federal n° 8.033, de 27 de junho de 2013 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução ANTAQ nº 127/2025, de 8 de abril de 2025 (e alterações) , Portaria nº 51/2021 - MINFRA, Resolução Normativa nº 43/2021 - ANTAQ (alterada pela Resolução ANTAQ nº 64, de 15 de dezembro de 2021). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517.

PROCESSO SEI Nº 2026.12206.18288-CAEMA; ADITIVO 5°; CONTRATO Nº 095/2022-PRJ; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.27, SESP/MA, CPF nº 471..153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.° RODRIGO SALES DA SILVA, RG n° 01911, CPF: n° 018.xxx.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8./DGO, CIC n.º 813.***.471-91, OBJETO: Prorrogação de prazo; EXECUÇÃO E VIGÊNCIA 120 (cento e vinte) dias, contados de 13.08.2026 a 10.12.2026 e de 13.02.2027 a 12.06.2027, respectivamente; MODALIDADE: Licitação Pública Eletrônica N° 001/2022 - CAEMA/PRL; BASE LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA.. ASSINATURA: 12/08/2026. Tallyta Cilene S. Leite Procuradoria Jurídica

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - 1 - UNEMAT. Processo Administrativo nº UNEMAT-PRO-2025/18544 - SIAG nº: UNE-PRO2025/18544. A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO: UNEMAT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, designada pela Portaria nº 1.455/2023 - UNEMAT, torna público que, a partir da publicação deste aviso de edital, está aberta PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - 1 - UNEMAT, tendo por objeto a Aquisição de materiais gráficos para utilização em eventos promovidos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Diretoria de Educação a Distância da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), previstos no Convênio Transferegov.br Nº 955640/2024, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência constante no Anexo XI deste Edital e seus anexos, foi PRORROGADO, estando disponível no mesmo local. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 21/08/2026 e recebimento das propostas até às 08h:45min e início da sessão as 09h (horário oficial de Mato Grosso). Em razão de problemas técnicos. EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições) e http://www.unemat.br/licitacoes/; duvidas no Telefone: (065) 9-9989-7702. INFORMAÇÕES: TELEFONE PARA CONTATO: (065) 9-9989-7702.

Cáceres - MT, 18 de agosto de 2026. ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EDITAL 512/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000010/2026

A Subsecretária de Edificações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEINFRA nº 15/2024 e com base nas informações constantes no Processo SEI 1300.01.0001358/2026-10, sobretudo em consonância com o julgamento do Agente de Contratação designado, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica 1301017 000010/2026 à empresa Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Tecnica LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.728.225/0001-39, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de recuperação de encostas no município de Sabará - Setor 09, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do programa de aceleração do crescimento do Governo Federal (PAC) - gestão de riscos e respostas a desastres, com preço de R$ 1.378.365,94 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), declarando-a vencedora da licitação em epígrafe, e, considerando que foram observados todos os requisitos legais, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação em epígrafe.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação de Técnica e Preços (CPLTP), torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADA SINE DIE (sem data definida) a sessão pública da LICITAÇÃO LRE TP PRESENCIAL-AFD Nº 010/2025. A presente licitação será regida pelas Diretrizes de Licitação e Contratos da AFD (Agence Française de Développement) e tem como objeto a contratação de serviço de inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE), formulação de um plano estratégico de descarbonização e desenvolvimento de um estudo de viabilidade para a inserção da CAGEPA no Mercado de Créditos de Carbono. Motivação: Em virtude do Pedido de esclarecimento protocolado contra o instrumento convocatório. A nova data será divulgada tempestivamente pelos mesmos meios de publicação oficiais. Informações e Contatos: Sites: www.cagepa.pb.gov.br. Telefone: (83) 3218-1208, E-mail: [email protected], Presencial: CAGEPA Central - Av. Feliciano Cirne, nº 220, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB.

João Pessoa, 14 de agosto de 2026. IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente CPLTP

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