DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que, após a prestação de respostas aos pedidos de esclarecimento e a realização de alterações no Termo de Referência, fica definida a nova data para a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico LRE Nº 061/2026 para o dia 14 de setembro de 2026, às 09:00h, por meio da Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, sob o nº ID: 1098912. A presente licitação será regida pelas Diretrizes de Licitação e Contratos da AFD (Agence Française de Développement) tendo como objeto: A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS O edital e seus anexos estão disponíveis no site da CAGEPA: www.cagepa.pb.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes canais: Sites: www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, pelos contatos: (83) 3218-1206, e-mail: [email protected] ou presencialmente na CAGEPA Central, localizada na Av. Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.000287/2026-91, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 156/2026 (18/2026), tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ, OBJETO DO CONVÊNIO nº 992841/2026, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ 06.164.260/0001-89, com proposta comercial no valor de R$ 246.544,4600 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected].

Secretário de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica SECRETARIA DA SAÚDE

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2026-R - DULCD/CAC/SESAPI UASG: 926543 - 12/2026 - COMPRASGOV PROCESSO SEI-PI: 00012.028501/2026-69

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR: HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES na cidade de Floriano - PI, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; NOVAS DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 21/08/2026, às 08:00; Sessão de Disputa de Preços: 29/09/2026, às 09:00h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco: "A", 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

PROCESSO SEI Nº 00410046.000428/2026-13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026-SRP Nº da Contratação: 925377-178/2026.

A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 03/09/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em João Câmara/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S

(N.º COMPRAS.GOV.BR 928196 - 21/2026)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de contratação Semi-Integrada, no modo de disputa Aberto, cujo objeto é a contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação da infraestrutura da solução de monitoramento e resposta (alerta à população), ambiente inteligente para salvaguarda da vida humana na operação da barragem de oiticica no município de Jucurutu - RN. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as 9h00 (horário de Brasília - DF) do dia 13 de outubro de 2026. O recebimento das propostas iniciará em 18 de agosto de 2026 as 9h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected].

Natal/RN,17 de agosto de 2026. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Agente de Contratação/Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

OBJETO: Contratação integrada para elaboração de projetos em BIM, execução das obras e fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para reforma e adequação do aquartelamento do 2º BPM da Brigada Militar em Rio Pardo/RS. Abertura dia 25/11/2026, às 09h. Processo 22/1203-0005818-8. Os dados necessários da referida concorrência eletrônica estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 18 de Agosto de 2026. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário CELIC/SPGG

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO

OBJETO: Execução de obras civis para fornecimento, construção, instalação, start-up, treinamento e pré-operação de ETE Doméstico Modular para Pinhalzinho/SC. ORIGEM: PL Nº 27/2026. CONTRATADA: GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. VALOR: R$ 17.389.000,00. PRAZO: 900 dias. DATA DE INÍCIO: 11/08/2026.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE

Objeto: Reurbanização com melhoramentos e duplicação do segmento da rodovia SE-160, inclusive iluminação, trecho: km 161,22 a km 164,19, com extensão de 2,97 km, no Município de Boquim, neste Estado; Valor Estimado: R$ 28.775.228,21 (vinte e oito milhões, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1754, 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 304/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 29 de setembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju/SE, 17 de agosto de 2026. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Objeto: O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE SESSÃO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2025 - CPL 02/PMRB, que tem como objeto o registro de preços para eventual e futura Aquisição de gênero alimentício Não Perecível - PAUTA ALIMENTAR 2025 - com o intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEJA) da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação - SEME, fica marcada para o dia 27 de agosto de 2026 às 10hs (horário de Brasília), por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90109/2025 (UASG 980139). Dúvidas e esclarecimentos por meio do e-mail [email protected], [email protected] ou na CPL02/PMRB - Secretaria Adjunta de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397.

Rio Branco - AC, 17 de agosto de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 10/2026, tipo maior desconto por preço global, cujo Objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE (LADEIRA DO JACÚ), e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa vencedora, M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: o VALOR GLOBAL: R$ 1.437.137,50 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data De Abertura: 31/08/2026Horário: 10H30MIN horário de Brasília Dúvidas / Esclarecimentos: Contatar a equipe de licitações da Prefeitura de Rodrigues Alves, pelo e-mail: [email protected] ;, Site de divulgação: https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao https://licitacoes.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/ Endereço de abertura:

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