DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

https://www.gov.br/compras/pt-br Objeto: contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços multiprofissionais para avaliação, acompanhamento e tratamento de pessoas com deficiência, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, deficiência motora, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento (TGD).

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO

Processo Adm: Nº 20260704001 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à obras de terraplenagem, Drenagem de água pluviais e Pavimentação no Município de Barra de Santo Antônio/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 1.598.122,68 (um milhão e quinhentos e noventa e oito mil e cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos): TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (03614296000129) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.598.122,68 (um milhão e quinhentos e noventa e oito mil e cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).

Processo Adm: Nº 20261002001 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à reforma da Praça de Nossa Senhora da Conceição no Município de Barra de Santo Antônio/AL, conforme estabelecido no Contrato de Repasse Nº 966528/2024/ MTUR/CAIXA Empresas vencedoras valor total: R$ 596.800,00 (quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos reais): VÉRTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA (42623135000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 596.800,00 (quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos reais).

Processo Adm: Nº 20261002001 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à reforma da Praça de Nossa Senhora da Conceição no Município de Barra de Santo Antônio/AL, conforme estabelecido no Contrato de Repasse Nº 966528/2024/ MTUR/CAIXA Empresas vencedoras valor total: R$ 596.800,00 (quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos reais): VÉRTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA (42623135000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 596.800,00 (quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Processo Adm: Nº 20260704001 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à obras de terraplenagem, Drenagem de água pluviais e Pavimentação no Município de Barra de Santo Antônio/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 1.598.122,68 (um milhão e quinhentos e noventa e oito mil e cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos): TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (03614296000129) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.598.122,68 (um milhão e quinhentos e noventa e oito mil e cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de arcondicionado, tipo split para atender a demanda setoriais de todas as secretarias do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: www.colonialeopoldina.al.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF 12.262.739/0001-50, através da Comissão Seleção e da Comissão de Contratação de Licitação, torna público a todos os interessados, que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 03 de setembro de 2026 - Horário: 08h (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 03 de setembro de 2026 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por lote. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL. COM INVERSÃO DE FASE.

RITA DE CÁSSIA CAVALCANTE ANDRADE DE MORAIS Prefeita

CREDENCIAMENTO PÚBLICO

OBJETO: o objeto do presente Processo administrativo é CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de entidade de direito privado, sem fins lucrativos para promover, ampliar e fortalecer as políticas públicas de saúde, permitindo que as OSCS credenciadas estejam aptas a participarem de processos de seleção para celebração de termos de colaboração ou termos de fomento, conforme a natureza da parceria, respeitadas as diretrizes legais e os critérios estabelecidos neste edital e na legislação vigente, em conformidade com a LEI FEDERAL 13.019/2014 e suas alterações. da data e local de entrega do plano de trabalho e demais documentos: Sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), até o dia 20 de agosto de 2027 às 08:00, não sendo considerados os documentos apresentados em atraso. Edital com detalhamento dos procedimentos disponível na CPL, quadros de aviso da Prefeitura e através do portal http://www.joaquimgomes.al.gov.br ou e-mail: e-mail [email protected]. Walter S. V. de Carvalho, Agente de Contratação.,

RITA DE CÁSSIA CAVALCANTE ANDRADE DE MORAIS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

CONTRATO Nº 130/2026. INEXIGIBILIDADE N° 032/2026. CONTRATO Nº 130/2026, firmado em 14 de agosto de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0028/2026, Processo Licitatório n° 056/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, e a pessoa jurídica EMPRESA MM PRODUCOES E MARKETING LTDA , CNPJ Nº 48.986.927/0001-79. OBJETO: Contratação do "CANTOR OH POLÊMICO" (doravante "ARTISTA"), para os festejos do "TRADICIONAL FESTIVAL DA MARISCADA", no dia 13/09/2026, em horário a ser ajustado em comum de acordo entre as partes, no povoado de São Bento, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830.2024 de 06 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal nº 001 de 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 14 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº 132/2026. INEXIGIBILIDADE N° 032/2026. CONTRATO Nº 132/2026, firmado em 17 de agosto de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0028/2026, Processo Licitatório n° 056/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, e a pessoa jurídica EMPRESA JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n° 21.939.747/0001-80. OBJETO: Contratação do "CANTOR JONAS ESTICADO" (doravante "ARTISTA"), para os festejos do "TRADICIONAL FESTIVAL DA MARISCADA", no dia 13/09/2026, em horário a ser ajustado em comum de acordo entre as partes, no povoado de São Bento, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830.2024 de 06 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal nº 001 de 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

CONTRATO Nº 131/2026. INEXIGIBILIDADE N° 033/2026. CONTRATO Nº 131/2026, firmado em 17 de agosto de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0029/2026, Processo Licitatório n° 058/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 62.255.221/0001-68. OBJETO: Contratação do "CANTOR HEITOR SANTOS" (doravante "ARTISTA"), para os festejos do "TRADICIONAL FESTIVAL DA MARISCADA", no dia 12/09/2026, em horário a ser ajustado em comum de acordo entre as partes, no povoado de São Bento, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830.2024 de 06 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal nº 001 de 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 17 de agosto de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - PREFEITO DE MARAGOGI-AL.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2025

Processo Administrativo nº 005/2025. Concorrência nº 001/2025. Contratante: Município de Maragogi/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96. Contratada: RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 17.464.285/0001-14. Objeto: Acréscimo de 24,99% ao valor da segunda etapa da pavimentação que interligará a cidade aos assentamentos rurais no Município de Maragogi/AL, referente aos Convênios nº 939714/2022 e nº 954737/2023, com recursos da CODEVASF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos planos de trabalho e no parecer técnico do Engenheiro Pedro Caio de Lima Mendes, ART/AL nº 20250497671. Valor da segunda etapa após o acréscimo: R$ 9.526.465,65 (nove milhões, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais disposições legais aplicáveis. Data da assinatura: 18 de agosto de 2026. Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira - Prefeito de Maragogi/AL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, pilhas e baterias, destinados à manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação E Assistência Social do Poder Executivo do Município De Messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 09/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected].

Messias/AL, 18 de agosto de 2026. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

147

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900147