DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

Extrato de Contrato nº 20/2026 - Conc. Eletrônica nº 003/2026 - Processo Adm. 0000031600012026. Contratante: O Município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. Contratada: empresa WL Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.831.657/0001-40, localizada à Rua Francisco Barbosa Sobrinho, 31 - Centro - São José da Laje - Alagoas - CEP: 57860-000. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de espaço esportivo comunitário, a ser implantado no município de Novo Lino/AL, termo de compromisso nº 980415/2025/mesp/caixa, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 18 de agosto de 2026. Valor Global: R$ R$ 1.541.103,74 (um milhão e quinhentos e quarenta e um mil e cento e três reais e setenta e quatro centavos) conforme proposta homologada. Fundamentação: Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei Federal 14.133/21. Signatários: Marcela Silva Gomes de Barros e Wallacy Lucas Lins de Oliveira Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO

Tipo: menor preço global; Processo nº 0731.0005/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço REMANSCENTE REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA NA PRAÇA DO CONJUNTO FRANCISCO MARTINS, LOCALIZADO EM OLHO D'AGUA DO CASADO - ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 11 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília); Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Informações: licitaçã[email protected].

Olho d'Água do Casado/AL, 14 de agosto de 2026. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação

2ª CHAMADA; Tipo: menor preço, por item; Processo n.º 0519.0013/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de barracas de feira livre, com estrutura metálica desmontável, cobertura e saia em lona, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 14 de setembro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA

Pregão Eletrônico Nº 09/2026, Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios - Pnae. Empresa: 50548019 Girland Aureliano Da Silva Santos, CNPJ: 50548019000145, VENCEDORA DOS ITENS: 28, 68, 30, 06, 14, 31, 34, 39 e 41, VALOR TOTAL: R$ 385.955,00. EMPRESA: ACOFLORA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54231216000197, VENCEDORA DOS ITENS: 08, 32, 87, 107, 90, 96, 98 e 99, VALOR TOT A L : R$ 407.764,00. EMPRESA: AN COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 26259857000114, VENCEDORA DOS ITENS: 22, 23, 24, 25, 26, 54, 57, 58, 59, 60, 62, 05, 07, 09, 10, 16, 1820, 21, 38, 42, 43, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 61, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78, VALOR TOTAL: R$ 1.431.538,00. EMPRESA: SSJ COMERCIO LTDA, CNPJ: 61.769.341/0001-10, VENCEDORA DOS ITENS: 04, 11, 36, 37, 40, 44, 49, 01, 03, 33, 35, 45, 46, 47 e 66, VALOR TOTAL: R$ 439.490,00. EMPRESA: JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ: 51.959.503/0001-20, VENCEDORA DOS ITENS: 12, 13, 17, 19, 106 e 109, VALOR TOTAL: R$ 113.980,00. EMPRESA: UNA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 33.204.941/0001-04, VENCEDORA DOS ITENS: 15 e 83, VALOR TOTAL: R$ 19.230,00. EMPRESA: SOUZA & CORDEIRO PANIFICACAO LTDA, CNPJ: 17.640.768/0001-22, VENCEDORA DOS ITENS: 79, 80, 81 e 82, VALOR TOTAL: R$ 201.830,00. EMPRESA: NATIVA GESTAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 64.331.862/0001-80, VENCEDORA DOS ITENS: 84, 85, 88, 89, 91, 93, 94, 97, 100, 101, 102, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118, VALOR T OT A L : R$ 405.840,00. EMPRESA: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA EPP, CNPJ: 20.129.155/0001-30, VENCEDORA DOS ITENS: 86, 92, 95, 103, 104, 105, 108 e 110, VALOR TOTAL: R$ 230.150,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Edital: 12/2026 Pregão Eletrônico nº: 90030/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau Data: 01 de setembro de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistemasmas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no; E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026 Processo n.º 06160008/2026 Tipo: Menor preço global Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de climatização do MUSEU DO SERTÃO, localizado na cidade de Piranhas/AL. Data de realização: 02 de setembro de 2026, às 9h30min. Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

Tipo Menor Preço por Item. - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) vans 0 km, destinadas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação. ABERTURA: Dia 02 de setembro de 2026, às 10h00min. Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site: [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 18 de agosto de 2026. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, torna público que, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal decidiu ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2026 em favor da empresa AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.353.108/0001-07, pelo valor global de R$ 462.716,35 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), e HOMOLOGAR o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, levantamentos técnicos e projetos de engenharia (arquitetônico, estrutural, infraestrutura urbana e complementares), visando à implantação de Parque Linear às margens do Rio São Miguel, no Município de São Miguel dos Campos/AL, diante da regularidade dos atos praticados, da fase recursal ultrapassada e da observância ao Edital, ao Termo de Referência, à Matriz de Riscos e à Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 05130060/2026.

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL torna público que, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal decidiu ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 06/2026 em favor da empresa I G BLOCOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.180.026/0001-89, pelo valor global de R$ 1.525.388,61 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), e HOMOLOGAR o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma e construção de infraestrutura de acesso à Praça Dr. José Inácio, no Município de São Miguel dos Campos/AL, diante da regularidade dos atos praticados, da preclusão da fase recursal e da observância ao Edital, ao Projeto Básico e à Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 05210006/2026.

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL torna público que, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal decidiu ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 07/2026 em favor da empresa MACCON CONSULTORIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.418.041/0001-70, pelo valor global de R$ 1.181.000,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil reais), e HOMOLOGAR o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Miguel dos Campos/AL , vinculado ao Termo de Compromisso nº 987507/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1106992-51 - Novo PAC, diante da regularidade dos atos praticados, da preclusão da fase recursal e da observância ao Edital, ao Projeto Básico e à Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 05260018/2026.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI

PROCESSO Nº 20.02.2026/003 -SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 010/2026CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação e desinfecção de áreas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: ÔMEGA BRASIL SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 15.498.707/0001-47; Lote 01, Valor: R$ R$ 3.003.899,55 (três milhões, três mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , vinculada ao Processo Administrativo nº 054/2026-SEMOSP/PMP, referente à Contratação de empresa para Ampliação e Readequação do Estádio Carlitão no Municipio de Pracuúba - Ap, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme caderno de especificações técnicas elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 19/08/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/09/2026, às 8:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 03/09/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1099093. Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://www.pracuuba.ap.gov.br/licitacao.php, na aba "LICITAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Pracuuba - AP, 18 de agosto de 2026. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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