DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Contrato encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.078/1990; Lei nº 13.709/2018; no Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MÓVEL TECNOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095155 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202629190005. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO: O valor total da presente contratação é de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais), sendo que o valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais) será proveniente do Plano de Ação: 09032026-095155 - Emenda Parlamentar: 202629190005, e o valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais) será a título de contrapartida do Município de Tartarugalzinho. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Subfunção: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 1-140 - Equipamentos e material permanente das unidades escolares do ensino fundamental. Elemento de Despesa: 4490.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. Tartarugalzinho-AP, 18 de agosto de 2026. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.

O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Contrato encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.078/1990; Lei nº 13.709/2018; no Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente e didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO: O valor total da presente contratação é de R$ 1.829.163,35 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). DA D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Subfunção: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. TartarugalzinhoAP, 18 de agosto de 2026. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.

O ESPÉCIE/PROCESSO: Contrato nº 001/2026-SEMASTC/PMT - Processo nº 303.008/2026SEMASTC/PMT. PARTES: Município de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania (CNPJ 17.451.439/0001-33) e Distribuidora Guimarães e Construtora LTDA (CNPJ 29.978.138/0001-41). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Esperança. VALOR: R$ 905.853,33. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Unid. Orç. - SEMASTC; Fonte de Recursos: 500 e 660; Elemento de Despesa: 33.90.30.00. DATA/ASSINATURAS: 13/08/2026 - Natasha Pinheiro Borges Caldas (Contratante) e Simone de Moraes Guimarães (Contratada). Tartarugalzinho-AP, 13 de agosto de 2026. Natasha Pinheiro Borges Caldas. Secretária Municipal de Ação Social.

O ESPÉCIE/PROCESSO: Contrato nº 24/2026-PMT - Processo nº 3036.108/2026. P A R T ES : Fundo Municipal de Assistência Social de Tartarugalzinho (CNPJ 17.451.439/0001-33) e BAMEX BENEFICIOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ 28.008.410/0001-06. OBJETO: Gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis aos veículos do Município, via rede de postos credenciados, com cartão magnético e monitoramento de frota. VALOR: R$ 288.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Unid. Orç. 16 - SEMASTC; Elemento 3.3.90.30; Fontes 1.500, 1.660 e 1.669. DATA/ASSINATURAS: 17/08/2026 - Natasha Pinheiro Borges Caldas (Contratante) e Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa (Contratada). Tartarugalzinho-AP, 17 de agosto de 2026. Natasha Pinheiro Borges Caldas. Secretária Municipal de Ação Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-000140, torna público o PE nº 011/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 3813/2026/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, Registro de preço, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS, ENGLOBANDO SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, PINTURAS, ALVENARIA E CARPINTARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TANTO NA ZONA URBANA E RURAL DAS UNIDADES BÁSICAS EM SAÚDE E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. Abertura das propostas: 03/09/2026 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 20/08/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari

Vitória do Jari, 18 de agosto de 2026.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

ERRATA DO TERMO DE CONTRATO N° 075/2026

Na Publicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, referente a publicação DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - sessão 3, no dia 09 de julho de 2026, Edição nº 127, página 156.

ONDE SE LÊ: Fonte de Recursos: 542 - FUNDEB VAAT.

LEIA-SE: Fonte de Recursos: FNDE - R$ 1.760.112,73(um milhão, setecentos e sessenta mil, cento e doze reais, setenta e três centavos).

Fonte de Recursos: 500 - RP - R$ 884.740,32 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais, trinta e dois centavos).

Benjamin Constant - AM, 18 de agosto de 2026 SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE

No AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, publicado no Diário do Amazonas, sessão classificados; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - ANO XVII | Nº 4172, Código Identificador: 98E4DB2F; no Diário Oficial do Estado do Amazonas na seção municipalidades e no Diário Oficial da União, todos no dia 17 de agosto de 2026: ONDE SE LÊ:

Data da abertura: 27 de agosto 2026. Hora: 10:00.

LEIA-SE:

Data da abertura: 28 de agosto 2026. Hora: 10:00.

Boca do Acre/AM, 18 de agosto de 2026. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

A Prefeitura Municipal de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e da Comissão de Contratação de Coari-CCC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública específica, referente à Dispensa do Procedimento Licitatório nº 003/2026-CCC, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 11/2026 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021, Chamada Pública nº. 003/2026Ccc;Processo Administrativo: 3139/2025-Semed-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública,Os interessados, sendo grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 19/08/2026 a 09/09/2026, das 08h00min às 13h00min, na Comissão de Contratação de Coari- C C C, localizada na Rua 05 de Setembro, nº 461, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69460-000,A sessão pública para abertura e análise da documentação de habilitação e dos projetos de venda ocorrerá no dia 10/09/2026, às 09h00min, no mesmo endereço,O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/AM, 17 de agosto de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, ATRAV ÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PR EÇO S Nº 014/2026 as empresas: A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.191.363/0001-08, para os itens 04, 11, 13, 16, 24, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 86, 87, 88, 89, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 146, 147, 154 e 156, com valor total de R$ 1.791.520,30 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos); AGERDAN BARROSO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69, para os itens 14, 15, 23, 53, 85, 91, 92, 94, 95, 98, 111, 117, 129, 130, 138, 141, 158, 159 e 161, com valor total de R$ 224.572,50 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); AT T AC K M E D COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-69, para os itens 22, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 113, 121, 134, e 145, com valor total de R$ 229.216,60 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos); BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26, para os itens 173, 174 e 175, com valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais); DECA R ES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59, para o item 164, com valor total de R$ 74.940,00 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais); MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.762.305/0001-97, para os itens 06, 07, 08, 09, 10, 12, 29, 31, 32, 57, 96, 123, 136, 152, 153 e 155, com valor total de R$ 417.696,20 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos); P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.636.233/0001-18, para os itens 01, 03, 20, 93, 112, 165, 168, 169, 170, 171, 172 e 179, com valor total de R$ 876.509,44 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, para os itens 02, 25, 56, 100, 125, 144, 149, 151, 162, 176 e 178, com valor total de R$ 190.374,92 (cento e noventa mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) e TOTAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.085.155/0001-00, para os itens 05, 17, 18, 19, 21, 26, 28, 30, 51, 52, 54, 55, 82, 83, 84, 90, 97, 99, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 122, 124, 135, 137, 139, 140, 142, 143, 148, 150, 157, 160, 163, 166, 167 e 177, com valor total de R$ 734.313,30 (setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e treze reais e trinta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP

Objeto: Aquisição eventual de material odontológico, através do sistema de registro de preços. Fornecedoras: A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.191.363/0001-08; AGERDAN BA R R O S O JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69; ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-69; BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26; DECARES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59; MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.762.305/0001-97; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.636.233/0001-18; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45 e TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.085.155/0001-00. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

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