DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

27.191.363/0001-08, para os itens 04, 11, 13, 16, 24, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 86, 87, 88, 89, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 146, 147, 154 e 156, com valor total de R$ 1.791.520,30 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos); AGERDAN BARROSO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/000169, para os itens 14, 15, 23, 53, 85, 91, 92, 94, 95, 98, 111, 117, 129, 130, 138, 141, 158, 159 e 161, com valor total de R$ 224.572,50 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-69, para os itens 22, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 113, 121, 134, e 145, com valor total de R$ 229.216,60 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos); BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26, para os itens 173, 174 e 175, com valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais); DECARES COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59, para o item 164, com valor total de R$ 74.940,00 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais); MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.762.305/0001-97, para os itens 06, 07, 08, 09, 10, 12, 29, 31, 32, 57, 96, 123, 136, 152, 153 e 155, com valor total de R$ 417.696,20 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos); P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.636.233/0001-18, para os itens 01, 03, 20, 93, 112, 165, 168, 169, 170, 171, 172 e 179, com valor total de R$ 876.509,44 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, para os itens 02, 25, 56, 100, 125, 144, 149, 151, 162, 176 e 178, com valor total de R$ 190.374,92 (cento e noventa mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) e TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.085.155/0001-00, para os itens 05, 17, 18, 19, 21, 26, 28, 30, 51, 52, 54, 55, 82, 83, 84, 90, 97, 99, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 122, 124, 135, 137, 139, 140, 142, 143, 148, 150, 157, 160, 163, 166, 167 e 177, com valor total de R$ 734.313,30 (setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e treze reais e trinta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 014/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 014/2026 - SRP. Eirunepé/AM, 13 de agosto de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 083/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GES T ÃO DE ORGANIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E VIRTUAIS". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 21 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026.

OBJETO: Eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de insumos laboratoriais e reagentes químicos laboratoriais para abastecimento do Laboratório Central - LACEN, Unidades Básicas de Saúde e Laboratório do Hospital Geral Lázaro Reis do Município e Manacapuru/AM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriunda do processo administrativo interno nº 13931/2026 ABERTURA: 02/09/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/

O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 21/08/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004.2306.2026.0015-SEMEC - PROCESSO INTERNO N° 14043/2026

No dia 10 de julho de 2026, no município de Manacapuru/AM, Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ 04.274.064/0001-31, com sede à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, neste ato legalmente representada pela Senhora Valciléia Flores Maciel, e a empresa F. L. DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ: 14.195.952/0001-12 - Representante: FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - Endereço: AV. CORONEL CYRILLO N E V ES , 180 - COMPENSA, Manaus - AM - 69035-350, representada na forma de seu estatuto social, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2025, resolvem celebrar a presente prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 008.1/2025, por mais 12 meses, a partir de 10/07/2026 até 10/07/2027, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto no Termo de Referência anexo ao edital do P.E.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004.2306.2026.0015-SEMEC - PROCESSO INTERNO N° 14043/2026

No dia 14 de julho de 2026, no município de Manacapuru/AM, Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ 04.274.064/0001-31, com sede à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, neste ato legalmente representada pela Senhora Valciléia Flores Maciel, e a empresa J.R.N.S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 10.788.629/0002-82, Representante: JOSE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA - Endereço: BOULEVARD PEDRO RATTES, 664 - CENTRO, Manacapuru - AM - 69400-296, representada na forma de seu estatuto social, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2025, resolvem celebrar a presente prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 008.2/2025, por mais 12 meses, a partir de 14/07/2026 até 14/07/2027, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto no Termo de Referência anexo ao edital do P.E.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SÔNIA MARIA DE LIMA SÁ; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a Contratação direta via processo de inexigibilidade de licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel urbano destinado a abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de Manacapuru, visando proporcionar infraestrutura adequada para o desempenho de suas atividades administrativas, pedagógicas e culturais, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 13734/2026; VIGÊNCIA: 25/07/2026 a 25/07/2027; VALOR GLOBAL: R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 24 de julho de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL. Prefeita.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da EMEF Governador Henoch da Silva Reis, localizado na rua Parintins S/N, zona urbana do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 13689/2026; VIGÊNCIA: 02/08/2026 a 02/08/2027; FISCALIZADOR: Eng. Civil BIANCO BARBOSA DE SOUZ A - CREA-AM RNP 041862607-3; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 12 de agosto de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL. Prefeita.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 referente à Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de internet para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 13108/2026, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): CLIKNET SERVICOS DE INTERNET LTDA - 17.284.926/0001-59: LOTE 1.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manacapuru/AM, 18 de agosto de 2026. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004.2306.2026.0015-SEMEC - PROCESSO INTERNO N° 14043/2026

No dia 09 de julho de 2026, no município de Manacapuru/AM, Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ 04.274.064/0001-31, com sede à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, neste ato legalmente representada pela Senhora Valciléia Flores Maciel, e a empresa SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 10.941.502/0001-70, representado pelo senhor Gilson Souza de Deus, endereço RUA UNAI, 5 - TARUMA, Manaus - AM - 69041-065, representada na forma de seu estatuto social, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2025, resolvem celebrar a presente prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 008.3/2025, por mais 12 meses, a partir de 09/07/2026 até 09/07/2027, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto no Termo de Referência anexo ao edital do P.E.

Manacapuru-AM, 9 de julho de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004.2306.2026.0015-SEMEC - PROCESSO INTERNO N° 14043/2026

No dia 10 de julho de 2026, no município de Manacapuru/AM, Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ 04.274.064/0001-31, com sede à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, neste ato legalmente representada pela Senhora Valciléia Flores Maciel, e a empresa A. CAMARA DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 23.053.201/0002-33 - Representante: AUGUSTO CÂMARA DE OLIVEIRA - Endereço: AVENIDA CRISTO REI, 95 - CENTRO, Manacapuru - AM - 69400-256, representada na forma de seu estatuto social, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2025, resolvem celebrar a presente prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 008.4/2025, por mais 12 meses, a partir de 10/07/2026 até 10/07/2027, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto no Termo de Referência anexo ao edital do P.E.

Manacapuru-AM, 10 de julho de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação

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