DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004.2306.2026.0015-SEMEC - PROCESSO INTERNO N° 14043/2026

No dia 14 de julho de 2026, no município de Manacapuru/AM, Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ 04.274.064/0001-31, com sede à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, neste ato legalmente representada pela Senhora Valciléia Flores Maciel, e a empresa J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 40.215.732/0001-13, representado pelo senhor FRANCARLOS FREIRE DA COSTA, endereço R GILBERTO MESTRINHO, 1004 - LIB E R DA D E , Manacapuru - AM - 69400-559, representada na forma de seu estatuto social, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2025, resolvem celebrar a presente prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 008.5/2025, por mais 12 meses, a partir de 14/07/2026 até 14/07/2027, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto no Termo de Referência anexo ao edital do P.E.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

CREDENCIAMENTO nº 11/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre e das embarcações náuticas do município de Parintins/AM, com fornecimento de peças, acessórios e insumos associados à execução dos serviços. Início da inscrição ordinária no dia 02/09/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Processo Administrativo Nº 1071/2026 -PMSGC;

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo Nº 1071/2026 -PMSGC; Pregão Eletrônico Nº 012/2026; OBJETO: Eventual Aquisição de Unidade Móvel de Saúde destinados e sob solicitação dos Vereadores municipais e outro destinado ao Distrito de Iauretê; Data da cessão: 28/08/2026; Hora: 11:00 horas horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; O pregão eletrônico será realizado através do site:https://licitanet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, A G S DOS SANTOS - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 36.582.081/0001-22.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA DE TABATINGA. Conforme os itens 19,26,28,34,38,39,41,45,51,52,54,55,59,60,62,63 e 64.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 048A/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 14 de agosto de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 11.755.157/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA DE TABATINGA. Conforme os itens 23 e 53. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 048A/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 14 de agosto de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, MAXPEL COMERCIO - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 84.509.264/0001-65. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA DE TABATINGA. Conforme os itens 03,04,06,07,09,12,14,16,17,24,30,31,32,33,44,58,61 e 67. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 048A/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 14 de agosto de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga.

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, S C B NETO - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 55.995.928/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA DE TABATINGA. Conforme os itens 25,29,35,47,65 e 66. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 048A/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 14 de agosto de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga.

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 05.814.472/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA DE TABATINGA. Conforme os itens 01,18,21,27,36,37,42,46 e 48. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 048A/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses Tabatinga (AM), 14 de agosto de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga.

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025

DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, SANTOS E OLIVEIRA LTDA - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 34.292.231/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DEM ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO IX FESTISOL NO MUNICÍPIO DE TABATINGA. Conforme o Lote 01 (um)

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 102/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 17 de agosto de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga.

Prefeito Municipal de Tabatinga

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, J RODRIGUES VITOR - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 10.570.748/0001-83.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA DE TABATINGA. Conforme os itens 02,05,08,10,11,13,15,20,22,40,43 e 49.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 048A/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 14 de agosto de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025

DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, FREITAS E SANTIAGO LTDA - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 10.799.756/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DEM ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO IX FESTISOL NO MUNICÍPIO DE TABATINGA. Conforme o Lote 02 (dois)

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 102/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 17 de agosto de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga.

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