DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

O Município de Alcobaça/BA, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna público aos interessados, que está instaurando processo para Credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da construção civil, interessadas em executar empreendimento(s) habitacional(is) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), a serem implantados em terreno(s) de propriedade do Município de Alcobaça -BA, para posterior encaminhamento à Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro/Gestor do FAR, para fins de análise de viabilidade técnica e financeira e eventual contratação, e que estará recebendo a documentação pertinente ao objeto supra mencionado, a partir do dia 19/08/2026 até o dia 19/09/2026 das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA, sito à Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000. Retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca "editais".

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

Menor preço por item. PA 0131/26. Objeto: transporte escolar para alunos da rede pública. Acolhimento das propostas: das 8h de 20/08/26 até 9h de 01/09/26. Abertura: às 9h30 de 01/09/26. Sessão: às 10h de 01/09/26.

PA 134/26. Objeto: recapeamento asfáltico em CBUQ nas vias do entorno da Praça Teotônio Marques Dourado. Menor preço. Acolhimento das propostas: das 8h do 20/08/26 até 14h de 02/09/26. Abertura: às 14h30 de 02/09/26. Sessão: às 15h de 02/09/26.

PA 135/26. Objeto: requalificação da Praça Durval Borges. Menor preço. Acolhimento das propostas: das 8h de 20/08/26 até 13h de 02/09/26. Abertura: às 13h30 de 02/09/26. Sessão: às 14h de 02/09/26. Editais: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e descarga de concreto usinado FCK 25 MPa, destinado à manutenção de vias públicas, patrimônios públicos e execução de benfeitorias no Município de Anguera/BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 24 de Agosto de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected], mailto:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO

O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Administração e Inovação, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 017/2026 - Processo Administrativo nº 0139/2026 para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis automotivos e ARLA 32, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ou colocados à disposição das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Antônio Cardoso/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos a ser realizada no dia 01 de setembro de 2026 as 09:00h: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes. site: www.bnc.org.br.

Antônio Cardoso - BA, 18 de agosto de 2026. ELIVANE PEREIRA DE ALMEIDA Secretaria de Administração e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2026, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços gráficos e comunicação visual com vistas a atender as necessidades das secretarias municipais de Antônio Gonçalves-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: menor preço, adjudicação: Por Lote, com abertura marcada para o dia 03 de setembro de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].

Antônio Gonçalves - BA, 18 de agosto de 2026. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA O OBJETO E HOMOLOGA A LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico - Nº 026/2026. Objeto: Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar, destinados ao atendimento das unidades da At e n ç ã o Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA - 3ª Etapa - ÀS SEGUINTES EMPRESAS: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 42.092.374/0001-24 com os Itens: 1 no valor total de R$ 5.505,50. SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 47.783.547/000174 com os Itens: 2, 28, 33, 36, 38, 40, 43 no valor total de R$ 128.299,90. Z4 HOSPITALAR LTDA - 50.910.673/0001-57 com os Itens: 4, 8, 17, 24, 34, 44, 45, 49, 50 no valor total de R$ 241.017,10. DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA - 35.020.039/0001-55 com os Itens: 5, 32 no valor total de R$ 49.654,80. DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26 com os Itens: 6, 22, 46 no valor total de R$ 276.109,00. EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - 12.882.932/0001-94 com os Itens: 7 no valor total de R$ 50.750,00. CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA - 49.074.484/0001-02 com os Itens: 10, 27, 47 no valor total de R$ 20.485,00. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 81.706.251/0001-98 com os Itens: 11 no valor total de R$ 100.368,00. VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 52.653.703/0001-12 com os Itens: 14 no valor total de R$ 50.065,00. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - 49.324.221/0008-80 com os Itens: 15, 16, 23 no valor total de R$ 683.272,50. MED OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 54.843.246/0001-54 com os Itens: 18, 48 no valor total de R$ 68.137,00. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - 67.729.178/0006-53 com os Itens: 20 no valor total de R$ 90.321,60. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 12.418.191/000195 com os Itens: 21 no valor total de R$ 97.461,00. VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 15.229.287/0001-01 com os Itens: 26 no valor total de R$ 57.009,00. HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - 01.571.702/0001-98 com os Itens: 29 no valor total de R$ 83.370,00. DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 13.169.056/0001-16 com os Itens: 31 no valor total de R$ 30.780,00. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 05.400.006/0001-70 com os Itens: 35 no valor total de R$ 251.340,00. SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA - 14.792.179/0001-71 com os Itens: 37 no valor total de R$ 10.234,00. 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 29.043.834/0001-66 com os Itens: 39 no valor total de R$ 12.674,60; VALOR TOTAL DAS EMPRESAS VENCEDORAS: R$ 2.306.854,00 (dois milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Informo que os itens 3 - 9 - 12 - 13 - 19 - 25 - 30 - 41 - 42 - restaram FRACASSADOS. Caso seja de interesse, fica a Administração Pública legitimada, a seu critério, a instaurar novo certame, nos termos da Lei n. º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

O MUNICIPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 033/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação de ruas projetadas, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 08 de setembro de 2026, às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

O MUNICIPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 034/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação do sistema de drenagem pluvial da Avenida Centenário - Etapa 01, no Município de Brumado, Estado da Bahia, visando à melhoria da captação e do escoamento das águas pluviais, à redução de alagamentos, à preservação da infraestrutura viária e à melhoria das condições de segurança dos usuários da via, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 08 de setembro de 2026, às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

Objeto: aquisição de oxigênio medicinal e cilindros em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Disputa: 03/09/26 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica registrada sob número 90008/2026, com sessão online para disputa de lances agendada para o dia 08/09/2026 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo FederalCompras.gov.br, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre vias revestidas com paralelepípedos na sede do Município de Caetité e recapeamento asfáltico nos distritos, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo disponíveis como anexos do Instrumento Convocatório. O Edital e seus anexos se encontram à disposição nos Portais de Compras Públicas do Governo Federal e da Transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900152