DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 14:00hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/leida-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e- mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Objeto: Contratação de empresa especializada para o eventual e futuro FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO FCK 25 MPA, pronto para uso, destinado à execução em diversas obras e serviços de engenharia, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão: 14/08/2026 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1000133/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/26

Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 04 (QUATRO) TIPO VAN/MINIBUS E 04 (QUATRO) UTILITÁRIOS TIPO-PICK-UP CABINE SIMPLES, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Campo Formoso/BA, tipo menor preço Por Item. Data da nova Sessão: 31/08/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as novas instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1000118/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior: DOU, dia 24/07/26, Seção 3, Edição nº 138, pag. 157.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. PROCESSO Nº 5015/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL CONSELHEIRO LUIZ VIANA, BAIRRO OURO NEGRO - CANDEIAS/BA. CONTRATO Nº 233/2026. Vencedor: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global R$ 1.600.360,44 (um milhão, seiscentos mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). DAT A ASSINATURA: 11/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1010; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00; FONTE: 15000000; 17540000. Ruy dos Santos Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 031/2025, cujo objeto é Credenciamento de laboratórios e/ou clinicas especializados na prestação de serviço de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela sus e exames excepcionais para pacientes do sistema único de saúde (SUS) do Município de Capim Grosso, atendendo as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Analise Laboratorio Clinico LTADA, CNPJ: 15.372.983/0001-64, R$ 37.267,44.

A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026, a ocorrer no dia 02/09/2026 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS PENSO, INSUMOS, CORRELATOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 17 de agosto de 2026. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

Abertura: 31/08/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de curativos especiais destinados ao atendimento das necessidades assistenciais das unidades de saúde do município de Catu/ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital. O edital estará disponível nos sites: http://www.licitanet.com.br/, http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente, das 08h às 14h. Catu/BA, 18 de agosto de 2026. Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município.

Abertura: 01/09/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para aquisição de câmaras frias destinadas à conservação e ao armazenamento de vacinas (imunobiológicos), para atender às necessidades das salas de vacina da atenção básica da secretaria de saúde do município de Catu/BA, conforme especificações no anexo I do edital. O edital estará disponível nos sites: http://www.licitanet.com.br/, http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente, das 08h às 14h.

Catu/BA, 18 de agosto de 2026. MARTA FÉLIX Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, Edital de Licitação nº. 039/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 009/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 077/2026, conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2026 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis. Tipo: Menor Preço, Julgamento GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil para execução de obras de reformas, readequações e intervenções complementares nas unidades escolares da rede de ensino do município de Chorrochó, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro, estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 20/08/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 04/09/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 04/09/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE007/2026PMCD O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, comunica que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto para prestação de serviços de engenharia para construção de praça esportiva na antiga CEASA, no município de Cícero Dantas/BA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089242, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202612700006 a empresa: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LT DA - CNPJ Nº 54.638.403/0001-90 - Total Adjudicado: R$ 781.585,41 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026PMCD O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, comunica que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto para serviços de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais vinculadas ao Programa Moradia Digna, do Governo Federal, no Município de Cícero Dantas-BA, através do Termo de Compromisso nº 998125/2025/MCIDADES/CAIXA a empresa: THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 34.398.135/0001-79 - Total Adjudicado: R$ 5.249.916,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais). Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026PMCD O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, comunica que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto para prestação de serviços de engenharia destinados à construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cícero Dantas/BA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 988661/2025/MESP/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte a empresa: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LTDA - CNPJ Nº 54.638.403/0001-90 - Total Adjudicado: R$ 1.418.239,12 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos).

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE007/2026PMCD

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: prestação de serviços de engenharia para construção de praça esportiva na antiga CEASA, no município de Cícero Dantas/BA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089242, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202612700006 a empresa: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LTDA - CNPJ Nº 54.638.403/0001-90 - R$ 781.585,41 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026PMCD

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: para serviços de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais vinculadas ao Programa Moradia Digna, do Governo Federal, no Município de Cícero Dantas-BA, através do Termo de Compromisso nº 998125/2025/MCIDADES/CAIXA a empresa: THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 34.398.135/0001-79 - R$ 5.249.916,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026PMCD Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: prestação de serviços de

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