DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

engenharia destinados à construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cícero Dantas/BA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 988661/2025/MESP/CAIXA , firmado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte a empresa: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LTDA - CNPJ Nº 54.638.403/0001-90 - R$ 1.418.239,12 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cícero Dantas - BA, 14 de agosto de 2026. VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA Prefeito

CONTRATADA: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LTDA CNPJ Nº 54.638.403/0001-90. OBETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para construção de praça esportiva na antiga CEASA, no município de Cícero Dantas/BA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089242, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202612700006. VALOR GLOBAL: R$ 781.585,41 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2026 a 17 de abril de 2027. Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal.

CONTRATADA: THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 34.398.135/0001-79. OBETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais vinculadas ao Programa Moradia Digna, do Governo Federal, no Município de Cícero Dantas-BA, através do Termo de Compromisso nº 998125/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 5.249.916,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026 a 17 de novembro de 2027. Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, derivado do Processo Administrativo nº 882/2026, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde na área de urgência e emergência que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192 do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 20/08/2026, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 859/2026, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de Reforma e Revitalização da Praça da Ciência, no Município de Cruz das Almas/BA. Na data de 03 de Setembro de 2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal -

COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº 59/2026 (RESUMO)

CONTRATADA: LOURIVAL REIS DE MATOS NETO LTDA CNPJ Nº 54.638.403/0001-90. OBETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia destinados à construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cícero Dantas/BA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 988661/2025/MESP/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte. VALOR GLOBAL: R$ 1.418.239,12 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2026 a 17 de maio de 2027. Cícero Dantas - Bahia, 14 de agosto de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público aos interessados a anulação da Licitação realizada sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Bahia (Lei Estadual nº 14.800/2024), conforme Convênio n° 009/2026 que entre si celebram o Estado da Bahia e o Município de Cipó/BA, com fundamento no art. 71, inc. III, e §1º, da Lei Federal nº 14.133/21. Ficam os licitantes intimados a, querendo, apresentar recurso administrativo contra o ato de anulação. no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, nos termos do Art. 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021.

Cipó/BA, 14 de agosto de 2026. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 028/2026, o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais deste município, e de produtos de uso hospitalar destinados ao atendimento das necessidades das unidades básicas de saúde do município, a ser realizada no dia 02/09/2026, às 09:00 (nove) horas.

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 029/2026, o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de telas de sombreamento em diferentes dimensões, destinadas à instalação em áreas públicas, espaços esportivos, recreativos e demais ambientes externos em diversas localidades do município, a ser realizada no dia 01/09/2026, às 09:00 (nove) horas.

Conforme edital e anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA

A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, no dia 02 de setembro de 2026, às 11:00h, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARAMETRIZADO COM PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA, POR CENTÍMETRO/COLUNA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br e site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações através do e-mail: [email protected].

Em 18 de agosto de 2026. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

Proces. Adm. nº 0264/2026

A Prefeitura Municipal de Elísio Medrado- Ba, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Consultoria, treinamentos e prestação de serviços de monitoria, suporte e apoio na utilização do Sistema e-SUS/PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) e AB Territorial no Município de Elísio Medrado-BA, incluindo serviços de assessoria e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência". Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de protocolo geral do Municipio até às 23h59min do dia 24 de agosto de 2026. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (75) 3649- 2113 A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Elísio Medrado- BA, será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 02/09/2026, às 09H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de fardamentos e uniformes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado - BA, 18 de agosto de 2026. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

INEXIGIBILIDADE Nº. 081101/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081101/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeado pelo decreto nº 032/2026 de 20 de maio de 2026, comunica aos interessados que, vem realizar o credenciamento n° 005/2026, Para prestação de serviço de hospedagem em casa de apoio, no Município de Salvador/BA, destinada a pacientes e respectivos acompanhantes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Encruzilhada/BA em tratamento de saúde. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta do dia da publicação do aviso até o dia 19 de agosto de 2027, às 17:00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA, com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, para julgamento utilizando o critério Menor Preço por item.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

Processo Administrativo Nº 174/2026 - Pregão Eletrônico Nº 014/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 04/09/2026 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 18 de agosto de 2026. RENAN FELIX DOS SANTOS

Pregoeiro

GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação

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