DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

LICITAÇÃO Nº 7-2026-11L

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), no município de Feira de Santana - BA. Termo de Compromisso OGU MS 979066/2025 - Operação 1102212-84. A empresa CONSÓRCIO ART - JCA POLICLÍNICA DE FEIRA DE SANTANA obteve pontuação final de 10 pontos, ficando em primeiro lugar, a empresa CONSTRUTORA LAM LTDA alcançou 5,64 pontos, ficando em segundo lugar, a empresa CONSTRUTORA JSOUTO LTDA alcançou 5,52 pontos, ficando em terceiro lugar. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CONSÓRCIO ART - JCA POLICLÍNICA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR: R$ 21.251.844,27. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 25/06/2026.

Feira de Santana, 17 de agosto de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS

LICITAÇÃO N° 7-2026-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026-CE. CONTRATO: 341-202611C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONSÓRCIO ART - JCA POLICLÍNICA DE FEIRA DE SANTANA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), no município de Feira de Santana - BA. Termo de Compromisso OGU MS 979066/2025 - Operação 1102212-84. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2026. VALOR: R$ 21.251.844,27. Feira de Santana, 17/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS

COMUNICADO - CORREÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO Nº 9-2026-11L

A Prefeitura de Feira de Santana torna público a retificação do edital de LICITAÇÃO Nº 9-2026-11L, publicado no dia 11/08/2026, na seção 3, edição N° 150, página 151 do Diário Oficial da União, conforme a seguir: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender as necessidades dos diversos setores vinculados à Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 18/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas: 20/08/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 31/08/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 19/08/2026. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o Registro de Preços para aquisição de material de penso, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas: 20/08/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/09/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA

O Município de Itapitanga, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e regimentos que o municípios regulamenta, o processo de CE Nº 003/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção da unidade básica de saúde, Mariano dos Santos Gonçalves, conforme especificações do Edital e seus anexos, e o termo de convênio nº 094/2026 celebrado entre a SESAB e o Município de Itapitanga. Início de Recebimento das Propostas dia 19/08/2026 as 08:00h; Final de recebimento das Propostas dia 04/09/2026 ás 08:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2026 ás 09:00h. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/ e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected] no horário das 08:00 ás 13:30 horas. Os demais atos serão publicados no site: sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/DiarioOficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026-PMI/BA, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ibotirama, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibotirama/BA, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, art. 55, § 1º, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de uma quadra poliesportiva descoberta na comunidade de Baixa Grande, no município de Inhambupe/Ba, contemplando a execução de serviços de terraplenagem, fundações, piso esportivo, alambrado, iluminação, drenagem, pintura e demais elementos necessários ao pleno funcionamento da estrutura, bem como a pavimentação em piso intertravado no entorno da quadra, em conformidade com o termo de convênio nº 26/2026, celebrado entre a Superintendência Dos Desportos Do Estado Da Bahia (SUDESB) e o município de Inhambupe/Ba., com o fornecimento de material e mão de obra. Data da sessão: 02/09/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.

O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE engenharia para execução de obra de construção de um Campo Society na Comunidade de Caiçara, no Município de Ipupiara/BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: 02/09/2026, às 09:00h, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara-BA, 18 de agosto de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de passagens rodoviárias, para manutenção dos serviços das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com, com data de abertura agendada para 03 de setembro de 2026 às 09:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itororó - BA, 18 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI/BA, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas comunidades rurais de Lagoa do Morro, Manino, Pau Ferro e Tamanduá, no Município de Jacaraci/BA, bem como de materiais destinados à manutenção corretiva, preventiva e ao reparo de adutoras, redes de distribuição e demais componentes dos sistemas de abastecimento de água existentes no âmbito do Município de Jacaraci/BA, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade do fornecimento de água à população. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19/08/2026. ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026 às 08h. SESSÃO DE DISPUTA: 31/08/2026 a partir das 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 18/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

Processo Administrativo nº PA109-2026.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de engenharia e construção civil, para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado de Gameleira, Distrito de Juacema e na Sede do Município de Jaguarari-BA, nos termos do Convênio de Finalidade Pública n° 195/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Jaguarari - Bahia. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 03/09/2026, às 08h, início da disputa dia 03/09/2026 às 09h00min no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 18 de agosto de 2026. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação

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