DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição, Instalação e Manuteção Preventiva e Corretiva de Grama Sintética, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e de Educação do Municipio de Jeremoabo/Bahia, Conforme Tr, Anexo I do Edital. Data e Horário do Início da Disputa: 02/09/2026, às 08:00hs. Disponibilização do Edital Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Https://Licitanet.Com.Br/ e Https://Transparencia.Jeremoabo.Ba.Gov.Br/Editais-Licitacoes e Https://Pncp.Gov.Br/App/Editais Informações Deverão Ser Solicitadas Na Plataforma do Licitanet. Fundamento Legal: Art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 19/08/2026.

Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Tipo Lanhes, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Jeremoabo/Ba, Conforme Tr, Anexo I do Edital. Data e Horário do Início da Disputa: 01/08/2026, às 08:00hs. Disponibilização do Edital Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Https://Licitanet.Com.Br/ e Https://Transparencia.Jeremoa b o . B a . G o v . B r / Ed i t a i s - Licitacoes e Https://Pncp.Gov.Br/App/Editais Informações Deverão Ser Solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de setembro de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada visando o fornecimento e instalação de equipamentos para a reordenação luminotécnica do sistema de iluminação, e revisão das instalações elétricas junto ao município de Jiquiriçá/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2026. SECRETARIA DE OBRAS ESTRUTURANTES CONVÊNIO Nº 0040/2026 - Processo Administrativo nº 035.7381.2026.0005140-17 CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS (POVOADOS: CANOA, CARNAÍBA DE DENTRO E MALHADA DA ONÇA), Município de Juazeiro/BA. Recebimento da documentação de habilitação e propostas: das 08h00 do dia 20/08/2026 às 08h00 do dia 04/09/2026. Disputa dia 04/09/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

A Prefeitura Municipal de Jussara, Estado da Bahia, torna público que realizará o credenciamento, conforme as disposições estabelecidas no Edital nº 004/2026. O objetivo do credenciamento é selecionar pessoas jurídicas que atuem no comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercados, minimercados, mercearias, padarias, açougues, hortifrutis e estabelecimentos congêneres, para fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Jussara/BA. Os interessados deverão protocolar a documentação exigida no Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro, nesta cidade de Jussara, estado da Bahia, início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 19 de agosto de 2026 ou encaminhá-lo por e-mail: [email protected]. O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, os interessados podem contatar o Setor de Compras e Licitação ou através do e-mail [email protected]

O Município de Jussara/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, equipamentos e produtos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e correlatos, incluindo materiais para procedimentos assistenciais e fraldas descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas: a partir das 08:00h do dia 21/08/2026. O limite de acolhimento das propostas: até 13:00h do dia 02/09/2026. A abertura das propostas: 14:00h do dia 02/09/2026. Início da sessão pública: 14:30h do dia 02/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou poderá ser solicitado por e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

O Município de Jussara/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026 - Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para a aquisição de aparelhos de ar condicionado. Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas: a partir das 08:00h do dia 21/08/2026. O

limite de acolhimento das propostas: até 14:00h do dia 02/09/2026. A abertura das propostas: 14:30h do dia 02/09/2026. Início da sessão pública: 15:00h do dia 02/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

O Município de Jussara/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e água mineral, para atender as demandas das secretarias municipais. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas: 08:00h do dia 21/08/2026. O limite de acolhimento das propostas: 14:30h do dia 02/09/2026. A abertura das propostas: 15:00h do dia 02/09/2026. Início da sessão pública: 15:30h do dia 02/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência, poderá ser solicitado por e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

Processo Administrativo nº 363/2026

Objeto: Contratação da execução da obra de requalificação, revitalização e modernização da Praça Lomanto Júnior, no Município de Laje/BA. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência / Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://laje.ba.gov.br/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Laje, 18 de agosto de 2026. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO

O Município de Lajedinho - Bahia, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas do municio de Lajedinho - BA, visando à manutenção, desenvolvimento e o fortalecimento das atividades esportivas, recreativas, educacionais, sociais e institucionais promovidas pelo Município/BA, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins, prevista para entrega das Propostas até 31/08/2026 às 08:20 horas e Abertura 31/08/2026 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 14 de agosto de 2026 AFIO OLIVEIRA CRUZ. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Renovação à Ata de Registro de Preços nº 156/2025 Pregão Eletronico Para Registro de Preços nº 003/2025, Processo Administrativo nº 351/2026. Contratado: Plataforma e Eventos Ltda, Cnpj nº 01.386.148/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Prestação Serviços de Locação de Gambiarras, Equipamentos e Trio Elétrico, Fiscalização, Estruturas e Organização de Camarim Em Eventos Públicos de Pequeno, Médio e Grande Porte Visando Atender A Demanda do Município de Lapão. Fica Prorrogado Por Igual Período, Com Valor Total de R$: 505.180,00 (Quinhentos e Cinco Mil, Cento e Oitenta Reais). Data de Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 19/08/2026 à 19/08/2027. Lapão - Ba Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 092026.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA, NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA, pela Agente de Contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151) no valor total de R$ 5.409.135,84 (cinco milhões e quatrocentos e nove mil e cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Lapão - BA, 18 de agosto de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha para veículos, para atender às necessidades do município de LENÇÓIS/BA. Recebimento das propostas até 08:30h, Início da disputa às 09:00h do dia 02/09/2026 LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

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