DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:30h; Início da disputa às 10:00h do dia 04/08/2026. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

LENÇÓIS-BA, 17 de agosto de 2026. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Diretor Licitação

Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE, do município de Lençóis - BA. Recebimento das propostas a partir de 19/08/2026 até 19/08/2027 LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail [email protected] - Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

LENÇÓIS-BA, 17 de agosto de 2026. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Diretor Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026.

Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada, compreendendo apoio, suporte operacional, controle de acesso, orientação ao público e vigilância, para atendimento às necessidades dos eventos, solenidades, atividades institucionais, culturais, esportivas, educacionais, comemorativas e demais ações promovidas pela Administração Municipal, visando garantir a segurança de pessoas, bens e instalações, bem como a organização e o adequado funcionamento das atividades realizadas. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 21 DE AGOSTO DE 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora-Ba.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Agente de Contratação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MATEUS ALVES MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.572.003/0001-75, sediada na Rua Juracy Magalhães, nº 79, Centro, Malhada de Pedras - Bahia, CEP: 46.127-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativo no objeto referenciado no Contrato nº 311/2026, de 28 de abril de 2026, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em paralelepípedo de diversas vias públicas localizadas na zona rural, especificamente no Povoado de Monte Oliveira, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União - OGU 2025, registrada sob o nº 202541790002, conforme Plano de Ação nº 09032025-084127, para atender às necessidades deste Município, com supedâneo no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. Com efeito, o presente ato se faz necessário em razão do aporte integral de recursos financeiros da referida emenda parlamentar, tornando viável a expansão da execução física das metas contratuais para a pavimentação de uma extensão maior de vias públicas no povoado beneficiado. VALOR: O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 72.130,69 (Setenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e nove centavos), correspondente aproximadamente a 12,14% do valor global do contrato, passando o contrato a viger com o valor global de R$ 594.000,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil reais). DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original e seus anexos que não colidirem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de agosto de 2026. SIGNATARIOS: Joanina Batista Silva Morais Sampaio, Prefeita - pela Contratante e MATEUS A LV ES MARTINS LTDA - pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

O Município de Maragogipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 013/2026, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARAGOGIPE/BA . Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/LOTE. Edital disponível em 19/08/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 02/09/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

MILENA MARCELA SANTOS DA CRUZ Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

PA 12.824/2026. RP

Objeto; Aquisição de fardamento destinado às necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Secretaria de Saúde do Município de Mata de São João, custeados com recursos próprios e recursos vinculados, nos termos da Portaria nº 3.493, de 10/04/2024, Portaria nº 10.146, de 12/01/2026, e Portaria nº 2.687, de 02/10/2020. Empresa; RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, valor R$ 4.640,00 Lote II. Lotes I, III e IV - Fracassados.

Mata de São João/BA, 18 de Agosto 2026. SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretaria de Saúde Interina

PA 6020/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução de Projetos Sociais, da Reprogramação do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, através de convênio nº 0295.029-52, firmado entre Município de Mata de São João e a Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida e recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Empresa: VPL-EXCELENCIA EM PROJETOS LTDA, valor R$79.600,00- Lote Único.

Mata de São João Bahia, 18 de agosto 2026. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza Interina

PA 12.824/2026. PE 27/2026 FMS RP. Objeto; Aquisição de fardamento destinado às necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Secretaria de Saúde do Município de Mata de São João, custeados com recursos próprios e recursos vinculados, nos termos da Portaria nº 3.493, de 10/04/2024, Portaria nº 10.146, de 12/01/2026, e Portaria nº 2.687, de 02/10/2020. Empresa: RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, valor R$ 4.640,00- Lote II. Vigência 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BA H I A 18 DE AGOSTO 202. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0092026 - P.A 111/2026. TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do Mercado, na sede do Município de Medeiros Neto, Bahia, Convênio Nº 0163/2026-CAR. Data e horário: 02 de setembro de 2026, às 08:30. Edital na sede e no site www.bll.org.br.

Medeiros Neto - BA, 18 de agosto de 2026. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

Lei nº 14.133/2021

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026, Processo Administrativo: 139/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, localidade da cascalheira, Município De Milagres/Ba. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 03/09/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.bll.gov.br. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 18 de agosto de 2026. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 017/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço/lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (SUS), do município de Morpará - Ba, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, que contempla os serviços de atenção à saúde deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 02/09/2026 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Avenida Felisberto Alves de Almeida, s/n, Bairro Renascer do Morro, em Morpará-Bahia. Maiores informações: (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

O município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para registro de preço na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO DE VIAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. DATA DA SESSÃO: 03/09/2026, ÀS 09H:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, Nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos e conexões destinados à substituição da rede de esgotamento sanitário do Centro do Município de Ouriçangas-BA. Sessão de abertura dia 01/09/2026 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected].

Ouriçangas-BA, 18 de agosoto de 2026. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro

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