DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS

A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, destinadas aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Pintadas/BA, através da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 21 de agosto de 2026 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

A Prefeitura Municipal de Piritiba, informa que a licitação na modalidade Credenciamento nº 06/2026, que tem com objeto a fixação de normas e regras prévias para Habilitar e Credenciar empresas para fornecimento parcelado de alimentação (almoço e janta) na sede e nos Distritos de França e Porto Feliz, deste município, visando atender as demandas do município de Piritiba, Bahia, com data da primeira sessão marcada para o dia 21 de agosto de 2026, fica adiada a data para o dia 02 de setembro de 2026, às 09:00 horas, pelo motivo de mudança no Edital e cumprimento do prazo para informação junto ao TCM. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e- mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas.

Piritiba (BA), 18 de agosto de 2026. WASHINGTON SOUZA RIBEIRO

Secretário Municipal de Administração, Gestão e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

O Município de Pojuca, Estado da Bahia, torna público Edital de Chamamento Público nº 002-2026 para credenciamento das pessoas jurídicas, que tenham interesse em fornecimento de móveis, estofados, eletrodomésticos, eletroportáteis e colchões, destinados à concessão, em caráter excepcional e temporário, às famílias em situação de vulnerabilidade afetadas por desastres naturais, incêndios, desmoronamentos ou outras situações anormais e extraordinárias, no âmbito do Auxílio Municipal Emergencial para Recomposição de Bens Móveis - AMERBEM, instituído pela Lei Municipal nº 169, de 03 de fevereiro de 2025. As documentações de credenciamento serão recebidas a partir do dia 19 de agosto de 2026 às 08:00 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pojuca, situada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou pelo e-mail: [email protected].

Pojuca, 17 de Agosto de 2026. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

LEI 14.133/2021 - REEXPEDIDO

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 02 de setembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (produtos cárneos e embutidos, aves e ovos, peixes), para atender as demandas da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1099119 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 18 de agosto de 2026. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu (ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de setembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2026, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento contínuo de Dietas Enterais para atender as necessidades aos pacientes atendidos no Hospital Municipal Dr. Carlito Silva (HMDCS) e pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) deste Município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1099122 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 18 de agosto de 2026. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal De Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

P.A Nº 155/2026

OBJ. Contratação de empresa para fornecimento de máquinas de lavar roupas. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 19/08/2026 até às 09h do dia 24/08/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso.

Remanso/BA, 18 de agosto de 2026. MANOEL G. BASTOS NETO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

P.A Nº 154/2026

OBJ: Prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais em emissora de rádio, com comprovada cobertura em toda a extensão territorial do Município de Remanso/BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2026, às 09h. Edital: Portal de Compras Públicas.

Remanso-BA, 18 de Agosto de 2026 LUCAS A. P. ALVES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

P.A Nº 153/2026

OBJ: Prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município de Remanso/BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso/BA, 18 de agosto de 2026. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 728/2026

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 012/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação do Mercado Municipal do Município de Retirolândia - Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 18/08/2026. Propostas recebidas até às 23h59min do dia 02/09/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 08/09/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Retirolândia-BA,18 de agosto de 2026. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 711/2026

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 035/2026, cujo obejto: REGISTRO DE PR EÇO S , para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, administração, gerenciamento e emissão de meios de pagamento no formato de cartão eletrônico/magnético ou tecnologia similar (incluindo pagamento via QR Code por aplicativo móvel), destinados aos beneficiários do Programa Municipal Educa Mais Retiro EJA. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 18/08/2026. Propostas recebidas até às 23h59min do dia 31/08/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 31/08/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 13/07/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 129 e página 182. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583/2026.

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 010/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta, padrão 45/MS, na Escola Mauricio Maximo, localizada no Povoado do Alecrim, Município de Retirolândia - Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 18/08/2026. Propostas recebidas até às 23h59min do dia 02/09/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 03/09/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Retirolândia-BA, 18 de agosto de 2026. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.006/2026, dia 09/09/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para contratação de empresa para construção do portal de entrada da cidade, no município de Santa Brígida, Bahia. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900158