DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B e E, provenientes das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia(BA), incluindo o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais aplicáveis. A abertura das propostas será no dia 3 de setembro de 2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0230/2026

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública SRP nº 0007/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO Município De Santo Amaro/Ba, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem de correção da plataforma, reestabilização da camada de base existente por reciclagem a frio com adição de brita, imprimação com emulsão asfáltica e execução de revestimento em tratamento superficial simples (TSS) com capa selante. Data de abertura da sessão: 01/09/2026 ás 10:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no site de disputas https://bllcompras.com/ - Santo Amaro. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 18 de agosto de 2026. JULIO CEZAR DE JESUS PINHO

Secretário Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Contratação: 983873-578/2026 Processo Administrativo 1Doc nº 7.021/2026; Contratação: 983873-578/2026 - Edital PNCP nº 578/2026.

Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de revitalização e construção de praças no município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme convênio de nº 989741/2025; Total de item licitado: 01 (um); Edital disponível a partir de: 18/08/2026 a partir 12h, Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br; Entrega das Propostas: A partir de 19/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 009/2026 - FMS.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 002/2026 de 07 de Janeiro de 2026 comunica que, fará realizar no dia 01 de setembro de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026 - FMS, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 01/09/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 01/09/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

CREDENCIAMENTO Nº CR-025-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026

A Comissão de Contratação do Município de Serra Preta - BA, comunica que está aberto o Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALI Z A DA S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NECESSÁRIOS, destinados à manutenção da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas e equipamentos pesados do Município De Serra Preta/Ba, Conforme Demanda Da Administração Municipal De Serra Preta - Ba, que será regido pelo Edital de Credenciamento CR-025-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 20/08/2026. Pessoalmente ou via email: [email protected]. Edital através do site Oficial do Município, email ou na sede da Prefeitura Municipal.

Em 18 de agosto de 2026. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA (RETROESCAVADEIRA) DESTINADA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 980758/2025 (Nº PROCESSO: 21000061469202551), FIRMADO PELO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 31/08/2026 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

CONTRATO Nº 133/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 007/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a construção de uma UBS porte I no Povoado Pé de Serra, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Tucano. CONTRATADA: UNIÃO EMPREENDIMENTOS & CONTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.283.506/0001-09 Valor de R$ 1.613.056,79 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TREZE MIL CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.11.00 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 1023 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.51.00.00 Fontes: 1.500/1.601/1.632 Tucano/BA, 14 de agosto de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

O Município de Ubaíra realizará CREDENCIAMENTO. Praça dos Três Poderes, 39, Centro, Ubaíra - Ba ou através do e-mail [email protected]. PERÍODO: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir das 09:00 do dia 19/08/26. Objeto: Credenciamento de Microempreendedor Individual - MEI para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Ubaíra-BA, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 011/2026, Processo Administrativo 077/2026, Tipo: MENOR VALOR POR LOTE, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, pelo Sistema de Registro de Preços, de material gráfico personalizado, impressos institucionais, blocos técnicos operacionais, materiais promocionais e de sinalização visual, visando atender às demandas e necessidades das secretarias do município. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 02/09/2026 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Mais informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede da Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA

CNPJ N° 13.231.006/0001-11 - Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 008/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 087/2026 e ao Edital nº 026/2026, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 19/08/2026; Início da sessão pública / disputa: 10h00min do dia 28/09/2026; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos em ruas do povoado de Tabua zona rural do município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 07h00min às 13h30min, como também, pelo e- mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

Credenciamento 020/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: LUCAS CRUZ DE OLIVEIRA ALMEIDA, CNPJ 18.226.196/0001-00. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet por meio de fibra óptica, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 18/08/2027 - Valor Total: R$ 215.230,08. Assinatura: 18/08/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900159