DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 015615/2026 desmembramento do Processo nº 5684/2025 SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 765/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO (HCSA), decorrente da Ata De Registro De Preços 68/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90084/2025 Valor: R$ 1.263,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2291 de 27/07/2026, no valor de R$ 1.263,00 conforme Proposta n.º 36000.639442/2024-00 - Emenda n.º 43650003 (Portaria GM/MS n.º6.334 de 26 de dezembro de 2024). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 14 de agosto de 2026

Processo nº 027145/2025 (Desmembramento do Proc. nº 011469/2024). Espécie: Contrato Administrativo nº 774/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2025-SMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90056/2024. Valor: R$ 44.420,40 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2498.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2102 de 07/07/2026, no valor de R$ 3.829,21 Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.304.0094.2106.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2103 de 07/07/2026, no valor de R$ 6.910,52 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2104 de 07/07/2026, no valor de R$ 26.233,22 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2105 de 07/07/2026, no valor de R$ 7.447,45 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MAX ESCOLAR LTDA. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 11 de agosto de 2026

Processo nº 027145/2025 (Desmembramento do Proc. nº 011469/2024). Espécie: Contrato Administrativo nº 785/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2025-SMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90056/2024. Valor: R$ 29.459,74 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2498.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2089 de 07/07/2026, no valor de R$ 908,32. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2090 de 07/07/2026, no valor de R$ 4.041,56. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2091 de 07/07/2026, no valor de R$ 25.507,55 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2092 de 07/07/2026, no valor de R$ 3.142,22 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2498.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.16 Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2098 de 07/07/2026, no valor de R$ 4.203,56 Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.16 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2099 de 07/07/2026, no valor de R$ 3.141,58. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.16 Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2100 de 07/07/2026, no valor de R$ 16.562,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2101 de 07/07/2026, no valor de R$ 5.552,60 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SUPERMAIS DISTRIBUIDORA - LTDA. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 13 de agosto de 2026

Processo Administrativo nº 01922/2026 desmembramento do Processo nº 12841/2024 SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 798/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICAS decorrente da Ata de Registro de Preço nº 319/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90023/2025 Valor: R$ 42.356,43 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2528, de 13/08/2026, no valor de R$ 42.356,43 Proposta n.º 36.000.671382/2025-00 - Emenda nº 44980003 (Portaria GM/MS n.º 7.590 de 15 de julho de 2025) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 14 de agosto de 2026.

Processo Administrativo nº 01917/2026 desmembramento do Processo nº 12841/2024 SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 799/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICAS decorrente da Ata de Registro de Preço nº 321/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90023/2025 Valor: R$ 13.720,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2548, de 14/08/2026, no valor de R$ 13.720,00 conforme Proposta n.º 36.000.671382/2025-00 - Emenda nº 44980003 (Portaria GM/MS n.º 7.590 de 15 de julho de 2025) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 17 de agosto de 2026.

Processo Administrativo nº 01920/2026 desmembramento do Processo nº 12841/2024 SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 800/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICAS decorrente da Ata de Registro de Preço nº 320/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90023/2025 Valor: R$ 9.040,60 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000 Natureza de despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2545, de 14/08/2026, no valor de R$ 9.040,60 conforme Proposta n.º 36.000.671382/2025-00 - Emenda nº 44980003 (Portaria GM/MS n.º 7.590 de 15 de julho de 2025) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 14 de agosto de 2026.

Processo nº 6797/2026-SMSA (Desmemb. do Processo nº 8988/2025) Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 537/2025 SMSA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do preço

registrado do Item 01 da Ata de Registro de Preços nº 537/2025-SMSA, em razão da elevação dos custos, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 006797/2026-SMSA. O valor unitário registrado para o Item 01 passa de R$ 2,60 para R$ 3,76, permanecendo inalteradas as demais condições da Ata. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 24 de julho de 2026

Processo nº 6797/2026-SMSA (Desmemb. do Processo nº 8988/2025) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 183/2026 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição da marca originalmente contratada para o item 01 do Contrato Administrativo nº 183/2026-SMSA, em atendimento à solicitação da contratada e mediante análise técnica favorável da Administração, consubstanciada na Justificativa nº 181/2026, constante do NUP nº 9.306013/2026 e no Parecer Técnico nº 38/2026 (NUP nº 9.305554/2026), constantes dos autos do Processo Administrativo nº 006797/2026-SMSA . Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2 de julho de 2026.

Processo nº 6797/2026-SMSA (Desmemb. do Processo nº 8988/2025) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 183/2026 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 183/2026-SMSA, relativamente ao Item 01, em razão da elevação dos custos de execução, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 006797/2026-SMSA. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3120), conforme Proposta n.º 36000.719116/2025-00 - Emenda n.º 71240008 (Portaria GM/MS n.º 8.697 de 26 de novembro de 2025); b) Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), conforme Proposta n.º 36000.596407/2024-00 - Emenda n.º 44980001 (Portaria GM/MS n.º 3.615 de 23 de abril de 2024); c) Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0094.2108, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 24 de julho de 2026

A Secretaria Municipal de Controle e Transparência - SMCT, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 093/E/2025, torna públicos os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90057/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 025827/2024 - SMCT, cujo objeto é a "contratação visa à seleção de empresa especializada para a implantação, operação, manutenção e gestão de atendimento ao cidadão, de forma exclusiva para o Município de Boa Vista. Estão incluídos os serviços de implantação, operação e manutenção da central de atendimento ao cidadão (call center), essenciais à execução dos serviços de atendimento e relacionamento da Ouvidoria Geral", de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: MULTICANAL CONTACT CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.126.675/0001-06, vencedora dos itens 1 e 2, pelos valores de R$ 3.148.988,88 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e R$ 256.999,92 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), respectivamente, com validade pelo período de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, em 07/08/2026. Flávio Grangeiro de Souza - Secretário Municipal de Controle e Transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

Convocamos aos participantes da fase de julgamento da proposta de preço referente ao Processo licitatório nº 115/2026, concorrência nª 006/2026. Objeto: Construção de Campo de Futebol e praça na Comunidade Indígena Jabuti no Município de Bonfim/RR, para tratar de assuntos relacionados ao resultado parcial do julgamento da proposta de preço do parecer da engenharia.

Data e Hora: 19/08/2026 - 09:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim/RR, 17 de agosto de 2026. ÂNGELA AZEVEDO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 088/2022

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 001/2023 - contratação de empresa especializada para execução da pavimentação de estradas vicinais e vias em paralelepípedo nas vilas da zona rural do município de Caracaraí-RR

Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional.

Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30/08/2026 e término em 25/02/2027. Partes Contratuais:

Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR CNPJ: 04.653.408/0001-13 Contratado Conserta Construções e Serviços LTDA CNPJ: 07.308.585/0001-50 Data de Assinatura: 13/08/2026 Caracaraí - RR, 18 de agosto de 2026

PETER CLEY DUARTE REIS - Secretário Municipal de Obras Port. 072/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2026/SEMOI/PREFEITURA/MUCAJAÍ

O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, por intermédio da Comissão de Licitações e Contratações - CLC, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 90011/2026 - CLC, anteriormente designada para o dia 20 de agosto de 2026, às 09h00min.

A suspensão ocorre em razão da necessidade de análise e revisão do Edital e do Termo de Referência, visando à verificação e eventual adequação das disposições constantes dos instrumentos que regem o certame, de modo a assegurar a regularidade do procedimento licitatório. Dessa forma, a sessão pública permanecerá SUSPENSA até ulterior deliberação.

Após a conclusão da análise e das providências administrativas pertinentes, nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios utilizados para publicação do instrumento convocatório, observados os prazos legais aplicáveis.

Mucajaí/RR, 18 de agosto de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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