DOMFO 18/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.489.064/0001-05 PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90099/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de

O presente contrato tem por objeto a contratação de AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ESCETAMINA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Do Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura , devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor e do Reajuste de Preços: O valor total da contratação é de R$ 32.287,50 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às

Data: Fortaleza – CE 06 de agosto de 2026. Assinam: ALINE GOUVEIA MARTINS – SECRETÁRIA ADJUNTA DE SÁUDE; IGOR MOREIRA BRAGA – PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA . (CNPJ: º 43.496.995/0001-36) PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90215/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: 2.1. O presente contrato tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PRODUTOS PARA SAÚDE I (PLACAS, CABOS DE BISTURI DESCARTÁVEIS E OUTROS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. 2.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 2.2.1. O Termo de Referência do edital de licitação correlato; 2.2.2. O Edital de Licitação correlato; 2.2.3. A Proposta do contratado; 2.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 105, da Lei nº 14.133/2021), contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 584.582,92 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) . Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 30 de julho de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; ELIANE LOURENÇO - CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA.

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA Z4 HOSPITALAR LTDA . (CNPJ: º 50.910.673/0001-57) PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90134/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: 2.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - IMUNOGLOBULINA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 2.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 2.2.1. O Termo de Referência do edital de licitação correlato; 2.2.2. O Edital de Licitação correlato; 2.2.3. A Proposta do contratado; 2.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista a sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.