DOMFO 18/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Orçamentária: • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 06 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; DÉBORA BRITO DOS SANTOS - Z4 HOSPITALAR LTDA .

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A CATARINENSE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.518.891/0001-39 PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90099/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ESCETAMINA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Do Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura , devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor e do Reajuste de Preços: 3.1. O valor total da contratação é de R$ 37.975,00 (trinta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes

Data: Fortaleza – CE 06 de agosto de 2026. Assinam: ALINE GOUVEIA MARTINS – SECRETÁRIA ADJUNTA DA SÁUDE; PEDRO CANDIDO FRANCO DA SILVA - CATARINENSE HOSPITALAR LTDA;

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A EUGIA PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 44.639.493/0001-80 PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90099/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ESCETAMINA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Do Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura , devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor e do Reajuste de Preços: 3.1. O valor total da contratação é de R$ 320.887,50 (trezentos e vinte mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:

GABRIELA BALCONI CORDEIRO - EUGIA PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA;

Natureza do Ato CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA. , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.600.770/0001-09 . Fundamentação Legal O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°